Normas de Segurança

A Central Loc se adequa a todas as normas de segurança vigentes no país no que diz respeito aos equipamentos e serviços oferecidos. Em caso de dúvida, entre em contato!

NR-18 

 

SUMÁRIO

18.1.
Objetivo e campo de aplicação.


(voltar)

18.1.1. Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece
diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que
objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de
segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na
Indústria da Construção.

18.1.2. Consideram-se
atividades da Indústria da Construção as constantes do Quadro I, Código da
Atividade Específica, da NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho e as atividades e serviços de demolição,
reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, de qualquer
número de pavimentos o u tipo de construção, inclusive manutenção de obras
de urbanização e paisagismo.

18.1.3. É vedado o ingresso ou a permanência de
trabalhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados pelas
medidas previstas nesta NR e compatíveis com a fase da obra.

18.1.4. A observância do estabelecido nesta NR não
desobriga os empregadores do cumprimento das disposições relativas às
condições e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal,
estadual e/ou municipal, e em outras estabelecidas em negociações coletivas
de trabalho.

18.2. Comunicação
prévia.

(voltar)

18.2.1. É obrigatória a comunicação à Delegacia Regional
do Trabalho, antes do início das atividades, das seguintes informações:

a) endereço correto da obra;

b) endereço correto e qualificação (CEI,CGC ou CPF) do
contratante, empregador ou condomínio;

c) tipo de obra;

d) datas previstas do início e conclusão da obra;

e) número máximo previsto de trabalhadores na obra.


18.3. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção – PCMAT.

(voltar)

18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do
PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais,
contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de
segurança.

18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas
na NR 9 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à
disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
(Alterado pela

 


Portaria SIT n.º 296/2011
).

18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no
estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho –
MTb.

18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional
legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
(Alterado pela

 


Portaria SIT n.º 296/2011
).

18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado e executado
por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

18.3.3. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é
de responsabilidade do empregador ou condomínio.

18.3.4. Documentos que integram o PCMAT:
(Alterado pela

 


Portaria SIT n.º 296/2011
).

a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho
nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e
de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

b) projeto de execução das proteções coletivas em
conformidade com as etapas de execução da obra;

c) especificação técnica das proteções coletivas e
individuais a serem utilizadas;

d) Cronograma de implantação das medidas preventivas
definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra.
(Alterado pela

 


Portaria SIT n.º 296/2011
).

e) Layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou
frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das
áreas de vivência.
(Alterado pela


Portaria SIT n.º 296/2011
).

e) layout inicial do canteiro de obras,
contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;

f) programa educativo contemplando a temática de
prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.

18.4. Áreas de vivência.

(voltar)

18.4.1. Os canteiros de obras devem dispor de:

a) instalações sanitárias;

b) vestiário;

c) alojamento;

d) local de refeições;

e) cozinha, quando houver preparo de refeições;

f) lavanderia;

g) área de lazer;

h) ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho
com 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores.

18.4.1.1. O cumprimento do disposto nas alíneas “c”, “f”
e “g” é obrigatório nos casos onde houver trabalhadores alojados.

18.4.1.2. As áreas de vivência devem ser mantidas em
perfeito estado de conservação, higiene e limpeza.

18.4.1.3. Instalações móveis, inclusive contêineres,
serão aceitas em áreas de vivência de canteiro de obras e frentes de
trabalho, desde que, cada módulo:

a) possua área de ventilação natural, efetiva, de no
mínimo 15% (quinze por cento) da área do piso, composta por, no mínimo, duas
aberturas adequadamente dispostas para permitir eficaz ventilação interna;

b) garanta condições de conforto térmico;

c) possua pé direito mínimo de 2,40m (dois metros e
quarenta centímetros);

d) garanta os demais requisitos mínimos de conforto e
higiene estabelecidos nesta NR;

e) possua proteção contra riscos de choque elétrico por
contatos indiretos, além do aterramento elétrico.

18.4.1.3.1 Nas instalações móveis, inclusive contêineres,
destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a altura livre
entre uma cama e outra é, no mínimo, de 0,90m (noventa centímetros).

18.4.1.3.2 Tratando-se de adaptação de contêineres,
originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de cargas, deverá
ser mantido no canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho e
do sindicato profissional, laudo técnico elaborado por profissional
legalmente habilitado, relativo a ausência de riscos químicos, biológicos e
físicos (especificamente para radiações) com a identificação da empresa
responsável pela adaptação.

18.4.2. Instalações sanitárias.

18.4.2.1. Entende-se como instalação sanitária o local
destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das necessidades
fisiológicas de excreção.

18.4.2.2. É proibida a utilização das instalações
sanitárias para outros fins que não aqueles previstos no subitem 18.4.2.1.

18.4.2.3. As instalações sanitárias devem:

a) ser mantidas em perfeito estado de conservação e
higiene;

b) ter portas de acesso que impeçam o devassamento e ser
construídas de modo a manter o resguardo conveniente;

c) ter paredes de material resistente e lavável, podendo
ser de madeira;

d) ter pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento
antiderrapante;

e) não se ligar diretamente com os locais destinados às
refeições;

f) ser independente para homens e mulheres, quando
necessário;

g) ter ventilação e iluminação adequadas;

h) ter instalações elétricas adequadamente protegidas;

i) ter pé-direito mínimo de 2,50m (dois metros e
cinquenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras
do Município da obra;

j) estar situadas em locais de fácil e seguro acesso, não
sendo permitido um deslocamento superior a 150 (cento e cinquenta) metros do
posto de trabalho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios.

18.4.2.4. A instalação sanitária deve ser constituída de
lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para
cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na
proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou
fração.

18.4.2.5. Lavatórios.

18.4.2.5.1. Os lavatórios devem:

a) ser individual ou coletivo, tipo calha;

b) possuir torneira de metal ou de plástico;

c) ficar a uma altura de 0,90m (noventa centímetros);

d) ser ligados diretamente à rede de esgoto, quando
houver;

e) ter revestimento interno de material liso, impermeável
e lavável;

f) ter espaçamento mínimo entre as torneiras de 0,60m
(sessenta centímetros), quando coletivos;

g) dispor de recipiente para coleta de papéis usados.

18.4.2.6. Vasos sanitários.

18.4.2.6.1. O local destinado ao vaso sanitário (gabinete
sanitário) deve:

a) ter área mínima de 1,00m2 (um metro quadrado);

b) ser provido de porta com trinco interno e borda
inferior de, no máximo, 0,15m (quinze centímetros) de altura;

c) ter divisórias com altura mínima de 1,80m (um metro e
oitenta centímetros);

d) ter recipiente com tampa, para depósito de papéis
usados, sendo obrigatório o fornecimento de papel higiênico.

18.4.2.6.2. Os vasos sanitários devem:

a) ser do tipo bacia turca ou sifonado;

b) ter caixa de descarga ou válvula automática;

c) ser ligado à rede geral de esgotos ou à fossa séptica,
com interposição de sifões hidráulicos.

18.4.2.7. Mictórios.

18.4.2.7.1. Os mictórios devem:

a) ser individual ou coletivo, tipo calha;

b) ter revestimento interno de material liso, impermeável
e lavável;

c) ser providos de descarga provocada ou automática;

d) ficar a uma altura máxima de 0,50m (cinquenta
centímetros) do piso;

e) ser ligado diretamente à rede de esgoto ou à fossa
séptica, com interposição de sifões hidráulicos.

18.4.2.7.2. No mictório tipo calha, cada segmento de
0,60m (sessenta centímetros) deve corresponder a um mictório tipo cuba.

18.4.2.8. Chuveiros.

18.4.2.8.1. A área mínima necessária para utilização de
cada chuveiro é de 0,80m2 (oitenta centímetros quadrados), com altura de
2,10m (dois metros e dez centímetros) do piso.

18.4.2.8.2. Os pisos dos locais onde forem instalados os
chuveiros devem ter caimento que assegure o escoamento da água para a rede
de esgoto, quando houver, e ser de material antiderrapante ou provido de
estrados de madeira.

18.4.2.8.3. Os chuveiros devem ser de metal ou plástico,
individuais ou coletivos, dispondo de água quente.

18.4.2.8.4. Deve haver um suporte para sabonete e cabide
para toalha, correspondente a cada chuveiro.

18.4.2.8.5. Os chuveiros elétricos devem ser aterrados
adequadamente.

18.4.2.9. Vestiário.

18.4.2.9.1. Todo canteiro de obra deve possuir vestiário
para troca de roupa dos trabalhadores que não residem no local.

18.4.2.9.2. A localização do vestiário deve ser próxima
aos alojamentos e/ou à entrada da obra, sem ligação direta com o local
destinado às refeições.

18.4.2.9.3. Os vestiários devem:

a) ter paredes de alvenaria, madeira ou material
equivalente;

b) ter pisos de concreto, cimentado, madeira ou material
equivalente;

c) ter cobertura que proteja contra as intempéries;

d) ter área de ventilação correspondente a 1/10 (um
décimo) de área do piso;

e) ter iluminação natural e/ou artificial;

f) ter armários individuais dotados de fechadura ou
dispositivo com cadeado;

g) ter pé-direito mínimo de 2,50m (dois metros e
cinquenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras
do Município, da obra;

h) ser mantidos em perfeito estado de conservação,
higiene e limpeza;

i) ter bancos em número suficiente para atender aos
usuários, com largura mínima de 0,30m (trinta centímetros).

18.4.2.10. Alojamento.

18.4.2.10.1. Os alojamentos dos canteiros de obra devem:

a. ter paredes de alvenaria, madeira ou material
equivalente;

b. ter piso de concreto, cimentado, madeira ou material
equivalente;

c. ter cobertura que proteja das intempéries;

d. ter área de ventilação de no mínimo 1/10 (um décimo)
da área do piso;

e. ter iluminação natural e/ou artificial;

f. ter área mínima de 3,00 (três metros) quadrados por
módulo cama/armário, incluindo a área de circulação;

g. ter pé-direito de 2,50 (dois metros e cinquenta
centímetros) para cama simples e de 3,00m (três metros) para camas duplas;

h. não estar situados em subsolos ou porões das
edificações;

i. ter instalações elétricas adequadamente protegidas.

18.4.2.10.2. É proibido o uso de 3 (três) ou mais camas
na mesma vertical.

18.4.2.10.3. A altura livre permitida entre uma cama e
outra e entre a última e o teto é de, no mínimo, 1,20m (um metro e vinte
centímetros).

18.4.2.10.4. A cama superior do beliche deve ter proteção
lateral e escada.

18.4.2.10.5. As dimensões mínimas das camas devem ser de
0,80m (oitenta centímetros) por 1,90m (um metro e noventa centímetros) e
distância entre o ripamento do estrado de 0,05m (cinco centímetros),
dispondo ainda de colchão com densidade 26 (vinte e seis) e espessura mínima
de 0,10m (dez centímetros).

18.4.2.10.6. As camas devem dispor de lençol, fronha e
travesseiro em condições adequadas de higiene, bem como cobertor, quando as
condições climáticas assim o exigirem.

18.4.2.10.7. Os alojamentos devem ter armários duplos
individuais com as seguintes dimensões mínimas:

a. 1,20m (um metro e vinte centímetros) de altura por
0,30m (trinta centímetros) de largura e 0,40m (quarenta centímetros) de
profundidade, com separação ou prateleira, de modo que um compartimento, com
a altura de 0,80m (oitenta centímetros), se destine a abrigar a roupa de uso
comum e o outro compartimento, com a altura de 0,40m (quarenta centímetros),
a guardar a roupa de trabalho; ou

b. 0,80m (oitenta centímetros) de altura por 0,50m (cinquenta
centímetros) de largura e 0,40m (quarenta centímetros) de profundidade com
divisão no sentido vertical, de forma que os compartimentos, com largura de
0,25m (vinte e cinco centímetros), estabeleçam rigorosamente o isolamento
das roupas de uso comum e de trabalho.

18.4.2.10.8. É proibido cozinhar e aquecer qualquer tipo
de refeição dentro do alojamento.

18.4.2.10.9. O alojamento deve ser mantido em permanente
estado de conservação, higiene e limpeza.

18.4.2.10.10. É obrigatório no alojamento o fornecimento
de água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores por meio de
bebedouros de jato inclinado ou equipamento similiar que garanta as mesmas
condições, na proporção de 1 (um) para cada grupo de 25 (vinte e cinco)
trabalhadores ou fração.

18.4.2.10.11. É vedada a permanência de pessoas com
moléstia infectocontagiosa nos alojamentos.

18.4.2.11. Local para refeições.

18.4.2.11.1. Nos canteiros de obra é obrigatória a
existência de local adequado para refeições.

18.4.2.11.2. O local para refeições deve:

a) ter paredes que permitam o isolamento durante as
refeições;

b) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material
lavável;

c) ter cobertura que proteja das intempéries;

d) ter capacidade para garantir o atendimento de todos os
trabalhadores no horário das refeições;

e) ter ventilação e iluminação natural e/ou artificial;

f) ter lavatório instalado em suas proximidades ou no seu
interior;

g) ter mesas com tampos lisos e laváveis;

h) ter assentos em número suficiente para atender aos
usuários;

i) ter depósito, com tampa, para detritos;

j) não estar situado em subsolos ou porões das
edificações;

k) não ter comunicação direta com as instalações
sanitárias;

l) ter pé-direito mínimo de 2,80m (dois metros e oitenta
centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do
Município, da obra.

18.4.2.11.3. Independentemente do número de trabalhadores
e da existência ou não de cozinha, em todo canteiro de obra deve haver local
exclusivo para o aquecimento de refeições, dotado de equipamento adequado e
seguro para o aquecimento.

18.4.2.11.3.1. É proibido preparar, aquecer e tomar
refeições fora dos locais estabelecidos neste subitem.

18.4.2.11.4. É obrigatório o fornecimento de água
potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por meio de bebedouro de
jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o uso de
copos coletivos.

18.4.2.12. Cozinha.

18.4.2.12.1. Quando houver cozinha no canteiro de obra,
ela deve:

a) ter ventilação natural e/ou artificial que permita boa
exaustão;

b) ter pé-direito mínimo de 2,80m (dois metros e oitenta
centímetros), ou respeitando-se o Código de Obras do Município da obra;

c) ter paredes de alvenaria, concreto, madeira ou
material equivalente;

d) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material
de fácil limpeza;

e) ter cobertura de material resistente ao fogo;

f) ter iluminação natural e/ou artificial;

g) ter pia para lavar os alimentos e utensílios;

h) possuir instalações sanitárias que não se comuniquem
com a cozinha, de uso exclusivo dos encarregados de manipular gêneros
alimentícios, refeições e utensílios, não devendo ser ligadas à caixa de
gordura;

i) dispor de recipiente, com tampa, para coleta de lixo;

j) possuir equipamento de refrigeração para preservação
dos alimentos;

k) ficar adjacente ao local para refeições;

l) ter instalações elétricas adequadamente protegidas;

m) quando utilizado GLP, os botijões devem ser instalados
fora do ambiente de utilização, em área permanentemente ventilada e coberta.

18.4.2.12.2. É obrigatório o uso de aventais e gorros
para os que trabalham na cozinha.

18.4.2.13. Lavanderia.

18.4.2.13.1. As áreas de vivência devem possuir local
próprio, coberto, ventilado e iluminado para que o trabalhador alojado possa
lavar, secar e passar suas roupas de uso pessoal.

18.4.2.13.2. Este local deve ser dotado de tanques
individuais ou coletivos em número adequado.

18.4.2.13.3. A empresa poderá contratar serviços de
terceiros para atender ao disposto no item 18.4.2.13.1, sem ônus para o
trabalhador.

18.4.2.14. Área de lazer.

18.4.2.14.1. Nas áreas de vivência devem ser previstos
locais para recreação dos trabalhadores alojados, podendo ser utilizado o
local de refeições para este fim.

18.5. Demolição

(voltar)

18.5.1. Antes de se iniciar a demolição, as linhas de
fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos
liquefeitos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto e de escoamento de
água devem ser desligadas, retiradas, protegidas ou isoladas, respeitando-se
as normas e determinações em vigor.

18.5.2. As construções vizinhas à obra de demolição devem
ser examinadas, prévia e periodicamente, no sentido de ser preservada sua
estabilidade e a integridade física de terceiros.

18.5.3. Toda demolição deve ser programada e dirigida por
profissional legalmente habilitado.

18.5.4. Antes de se iniciar a demolição, devem ser
removidos os vidros, ripados, estuques e outros elementos frágeis.

18.5.5. Antes de se iniciar a demolição de um pavimento,
devem ser fechadas todas as aberturas existentes no piso, salvo as que forem
utilizadas para escoamento de materiais, ficando proibida a permanência de
pessoas nos pavimentos que possam ter sua estabilidade comprometida no
processo de demolição.

18.5.6. As escadas devem ser mantidas desimpedidas e
livres para a circulação de emergência e somente serão demolidas à medida em
que forem sendo retirados os materiais dos pavimentos superiores.

18.5.7. Objetos pesados ou volumosos devem ser removidos
mediante o emprego de dispositivos mecânicos, ficando proibido o lançamento
em queda livre de qualquer material.

18.5.8. A remoção dos entulhos, por gravidade, deve ser
feita em calhas fechadas de material resistente, com inclinação máxima de
45º (quarenta e cinco graus), fixadas à edificação em todos os pavimentos.

18.5.9. No ponto de descarga da calha, deve existir
dispositivo de fechamento.

18.5.10. Durante a execução de serviços de demolição,
devem ser instaladas, no máximo, a 2 (dois) pavimentos abaixo do que será
demolido, plataformas de retenção de entulhos, com dimensão mínima de 2,50m
(dois metros e cinquenta centímetros) e inclinação de 45º (quarenta e cinco
graus), em todo o perímetro da obra.

18.5.11. Os elementos da construção em demolição não
devem ser abandonados em posição que torne possível o seu desabamento.

18.5.12. Os materiais das edificações, durante a
demolição e remoção, devem ser previamente umedecidos.

18.5.13. As paredes somente podem ser demolidas antes da
estrutura, quando esta for metálica ou de concreto armado.

18.6. Escavações,
fundações e desmonte de rochas.


(voltar)

18.6.1. A área de trabalho deve ser previamente limpa,
devendo ser retirados ou escorados solidamente árvores, rochas,
equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco
de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços.

18.6.2. Muros, edificações vizinhas e todas as estruturas
que possam ser afetadas pela escavação devem ser escorados.

18.6.3. Os serviços de escavação, fundação e desmonte de
rochas devem ter responsável técnico legalmente habilitado.

18.6.4. Quando existir cabo subterrâneo de energia
elétrica nas proximidades das escavações, as mesas só poderão ser iniciadas
quando o cabo estiver desligado.

18.6.4.1. Na impossibilidade de desligar o cabo, devem
ser tomadas medidas especiais junto à concessionária.

18.6.5. Os taludes instáveis das escavações com
profundidade superior a 1,25m ( um metro e vinte e cinco centímetros) devem
ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para
este fim.

18.6.6. Para elaboração do projeto e execução das
escavações a céu aberto, serão observadas as condições exigidas na NBR
9061/85 – Segurança de Escavação a Céu Aberto da ABNT.

18.6.7. As escavações com mais de 1,25m (um metro e vinte
e cinco centímetros) de profundidade devem dispor de escadas ou rampas,
colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de
emergência, a saída rápida dos trabalhadores, independentemente do previsto
no subitem 18.6.5.

18.6.8. Os materiais retirados da escavação devem ser
depositados a uma distância superior à metade da profundidade, medida a
partir da borda do talude.

18.6.9. Os taludes com altura superior a 1,75m (um metro
e setenta e cinco centímetros) devem ter estabilidade garantida.

18.6.10. Quando houver possibilidade de infiltração ou
vazamento de gás, o local deve ser devidamente ventilado e monitorado.

18.6.10.1. O monitoramento deve ser efetivado enquanto o
trabalho estiver sendo realizado para, em caso de vazamento, ser acionado o
sistema de alarme sonoro e visual.

18.6.11. As escavações realizadas em vias públicas ou
canteiros de obras devem ter sinalização de advertência, inclusive noturna,
e barreira de isolamento em todo o seu perímetro.

18.6.12. Os acessos de trabalhadores, veículos e
equipamentos às áreas de escavação devem ter sinalização de advertência
permanente.

18.6.13. É proibido o acesso de pessoas não autorizadas
às áreas de escavação e cravação de estacas.

18.6.14. O operador de bate-estacas deve ser qualificado
e ter sua equipe treinada.

18.6.15. Os cabos de sustentação do pilão devem ter
comprimento para que haja, em qualquer posição de trabalho, um mínimo de 6
(seis) voltas sobre o tambor.

18.6.16. Na execução de escavações e fundações sob ar
comprimido, deve ser obedecido o disposto no Anexo no 6 da NR 15 –
Atividades e Operações insalubres.

18.6.17. Na operação de desmonte de rocha a fogo, fogacho
ou mista, deve haver um blaster, responsável pelo armazenamento, preparação
das cargas, carregamento das minas, ordem de fogo, detonação e retirada das
que não explodiram, destinação adequada das sobras de explosivos e pelos
dispositivos elétricos necessários às detonações.

18.6.18. A área de fogo deve ser protegida contra
projeção de partículas, quando expuser a risco trabalhadores e terceiros.

18.6.19. Nas detonações é obrigatória a existência de
alarme sonoro.

18.6.20. Na execução de tubulões a céu aberto, aplicam-se
as disposições constantes no item 18.20 – Locais confinados.

18.6.20.1. Toda escavação somente pode ser iniciada com a liberação e autorização do Engenheiro responsável pela execução da fundação, atendendo o disposto na NBR 6122:2010 ou alterações posteriores.(Inclusão
dada pela

Portaria MTE 644/2013
)

18.6.21. Os tubulões a céu aberto devem ser encamisados, exceto quando houver projeto elaborado por profissional legalmente habilitado que dispense o encamisamento, devendo atender os seguintes requisitos:

a) sondagem ou estudo geotécnico local, para profundidade superior a 3metros;

b) todas as medidas de proteção coletiva e individual exigidas para a atividade devem estar descritas no Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, bem como plano de resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser aplicado diariamente, modelo de programa de treinamento destinado aos envolvidos na atividade contendo as atividades operacionais, de resgate e noções de primeiros socorros, com carga horária mínima de 8 horas;

c) as ocorrências e as atividades sequenciais das escavações dos tubulões a céu aberto devem ser registradas diariamente em livro próprio pelo engenheiro responsável;

d) é proibido o trabalho simultâneo em bases alargadas em tubulões adjacentes, sejam estes trabalhos de escavação e/ou de concretagem;

e) é proibida a abertura simultânea de bases tangentes.

f) a escavação manual só pode ser executada acima do nível d’água ou abaixo dele nos casos em que o solo se mantenha estável, sem risco de desmoronamento, e seja possível controlar a água no interior do tubulão.

g) o diâmetro mínimo para escavação de tubulão a céu aberto é de 0,80m.

h) o diâmetro de 0,70m somente poderá ser utilizado com justificativa técnica do Engenheiro responsável pela fundação.

18.6.21. Na execução de tubulões a céu aberto, a
exigência de escoramento (encamisamento) fica a critério do engenheiro
especializado em fundações ou solo, considerados os requisitos de segurança.
.(Alteração dada pela

Portaria MTE 644/2013
)

18.6.22. O equipamento de descida e içamento de trabalhadores e materiais utilizado na execução de tubulões a céu aberto deve ser dotado de sistema de segurança com travamento, atendendo aos seguintes requisitos para a sua operação:

a) liberação de serviço em cada etapa (abertura de fuste e alargamento de base) registrado no livro de registro diário de escavação de tubulões a céu aberto;

b) dupla trava de segurança no sarilho, sendo uma de cada lado;

c) corda de cabo de fibra sintética que atenda as recomendações do item 18.16 da NR-18, tanto da corda de içamento do balde como do cabo-guia para o trabalhador;

d) corda de sustentação do balde deve ter comprimento para que haja, em qualquer posição de trabalho, no mínimo de 6 (seis) voltas sobre o tambor;

e) gancho com trava de segurança na extremidade da corda do balde;

f) sistema de ventilação por insuflação de ar por duto, captado em local isento de fontes de poluição, e em caso contrário, adotar processo de filtragem do ar;

g) sistema de sarilho fixado no terreno, fabricado em material resistente e com rodapé de 0,20 m em sua base, dimensionado conforme a carga e apoiado com no mínimo 0,50 m de afastamento em relação à borda do tubulão;

h) depositar materiais afastados da borda do tubulão com distância determinada pelo estudo geotécnico;

i) cobertura translúcida tipo tenda, com película ultravioleta, sobre montantes fixados no solo;

j) possuir isolamento de área e placas de advertência;

k) isolar, sinalizar e fechar os poços nos intervalos e no término da jornada de trabalho;

l) impedir o trânsito de veículos nos locais de trabalho;

m) paralisação imediata das atividades de escavação dos tubulões no início de chuvas;

n) utilização de iluminação blindada e a prova de explosão.

 18.6.22. O equipamento de descida e içamento de
trabalhadores e materiais utilizado na execução de tubulões a céu aberto
deve ser dotado de sistema de segurança com travamento. (Alteração
dada pela

Portaria    MTE 644/2013
)

18.6.23. A escavação de tubulões a céu aberto,
alargamento ou abertura manual de base e execução de taludes, deve ser
precedida de sondagem ou de estudo geotécnico local. (Revogação
dada pela

Portaria    MTE 644/2013
)

18.6.23.1. Em caso específico de tubulões a céu aberto e
abertura de base, o estudo geotécnico será obrigatório para profundidade
superior a 3 (três) metros. (Revogação dada pela

Portaria MTE 644/2013
)

18.7. Carpintaria.

(voltar)

18.7.1. As operações em máquinas e equipamentos
necessários à realização da atividade de carpintaria somente podem ser
realizadas por trabalhador qualificado nos termos desta NR.

18.7.2. A serra circular deve atender às disposições a
seguir:

a) ser dotada de mesa estável, com fechamento de suas
faces inferiores, anterior e posterior, construída em madeira resistente e
de primeira qualidade, material metálico ou similar de resistência
equivalente, sem irregularidades, com dimensionamento suficiente para a
execução das tarefas;

b) ter a carcaça do motor aterrada eletricamente;

c) o disco deve ser mantido afiado e travado, devendo ser
substituído quando apresentar trincas, dentes quebrados ou empenamentos;

d) as transmissões de força mecânica devem estar
protegidas obrigatoriamente por anteparos fixos e resistentes, não podendo
ser removidos, em hipótese alguma, durante a execução dos trabalhos;

e) ser provida de coifa protetora do disco e cutelo
divisor, com identificação do fabricante e ainda coletor de serragem.

18.7.3. Nas operações de corte de madeira, devem ser
utilizados dispositivo empurrador e guia de alinhamento.

18.7.4. As lâmpadas de iluminação da carpintaria devem
estar protegidas contra impactos provenientes da projeção de partículas.

18.7.5. A carpintaria deve ter piso resistente, nivelado
e antiderrapante, com cobertura capaz de proteger os trabalhadores contra
quedas de materiais e intempéries.

18.8. Armações de aço.

(voltar)

18.8.1. A dobragem e o corte de vergalhões de aço em obra
devem ser feitos sobre bancadas ou plataformas apropriadas e estáveis,
apoiadas sobre superfícies resistentes, niveladas e não escorregadias,
afastadas da área de circulação de trabalhadores.

18.8.2. As armações de pilares, vigas e outras estruturas
verticais devem ser apoiadas e escoradas para evitar tombamento e
desmoronamento.

18.8.3. A área de trabalho onde está situada a bancada de
armação deve ter cobertura resistente para proteção dos trabalhadores contra
a queda de materiais e intempéries.

18.8.3.1. As lâmpadas de iluminação da área de trabalho
da armação de aço devem estar protegidas contra impactos provenientes da
projeção de partículas ou de vergalhões.

18.8.4. É obrigatória a colocação de pranchas de madeira
firmemente apoiadas sobre as armações nas fôrmas, para a circulação de
operários.

18.8.5. É proibida a existência de pontas verticais de
vergalhões de aço desprotegidas.

18.8.6. Durante a descarga de vergalhões de aço, a área
deve ser isolada.

18.9. Estruturas
de concreto

(voltar)

18.9.1. As fôrmas devem ser projetadas e construídas de
modo que resistam às cargas máximas de serviço.

18.9.2. O uso de fôrmas deslizantes deve ser
supervisionado por profissional legalmente habilitado.

18.9.3. Os suportes e escoras de fôrmas devem ser
inspecionados antes e durante a concretagem por trabalhador qualificado.

18.9.4. Durante a desfôrma devem ser viabilizados meios
que impeçam a queda livre de seções de fôrmas e escoramentos, sendo
obrigatórios a amarração das peças e o isolamento e sinalização ao nível do
terreno.

18.9.5. As armações de pilares devem ser estaiadas ou
escoradas antes do cimbramento.

18.9.6. Durante as operações de protensão de cabos de
aço, é proibida a permanência de trabalhadores atrás dos macacos ou sobre
estes, ou outros dispositivos de protensão, devendo a área ser isolada e
sinalizada.

18.9.7. Os dispositivos e equipamentos usados em
protensão devem ser inspecionados por profissional legalmente habilitado
antes de serem iniciados os trabalhos e durante os mesmos.

18.9.8. As conexões dos dutos transportadores de concreto
devem possuir dispositivos de segurança para impedir a separação das partes,
quando o sistema estiver sob pressão.

18.9.9. As peças e máquinas do sistema transportador de
concreto devem ser inspecionadas por trabalhador qualificado, antes do
início dos trabalhos.

18.9.10. No local onde se executa a concretagem, somente
deve permanecer a equipe indispensável para a execução dessa tarefa.

18.9.11. Os vibradores de imersão e de placas devem ter
dupla isolação e os cabos de ligação ser protegidos contra choques mecânicos
e cortes pela ferragem, devendo ser inspecionados antes e durante a
utilização.

18.9.12. As caçambas transportadoras de concreto devem
ter dispositivos de segurança que impeçam o seu descarregamento acidental.

18.10. Estruturas
metálicas

(voltar)

18.10.1. As peças devem estar previamente fixadas antes
de serem soldadas, rebitadas ou parafusadas.

18.10.2. Na edificação de estrutura metálica, abaixo dos
serviços de rebitagem, parafusagem ou soldagem, deve ser mantido piso
provisório, abrangendo toda a área de trabalho situada no piso imediatamente
inferior.

18.10.3. O piso provisório deve ser montado sem frestas,
a fim de se evitar queda de materiais ou equipamentos.

18.10.4. Quando necessária a complementação do piso
provisório, devem ser instaladas redes de proteção junto às colunas.

18.10.5. Deve ficar à disposição do trabalhador, em seu
posto de trabalho, recipiente adequado para depositar pinos, rebites,
parafusos e ferramentas.

18.10.6. As peças estruturais pré-fabricadas devem ter
pesos e dimensões compatíveis com os equipamentos de transportar e guindar.

18.10.7. Os elementos componentes da estrutura metálica
não devem possuir rebarbas.

18.10.8. Quando for necessária a montagem, próximo às
linhas elétricas energizadas, deve-se proceder ao desligamento da rede,
afastamento dos locais energizados, proteção das linhas, além do aterramento
da estrutura e equipamentos que estão sendo utilizados.

18.10.9. A colocação de pilares e vigas deve ser feita de
maneira que, ainda suspensos pelo equipamento de guindar, se executem a
prumagem, marcação e fixação das peças.


18.11. Operações de soldagem e corte a quente

(voltar)

18.11.1. As operações de soldagem e corte a quente
somente podem ser realizadas por trabalhadores qualificados.

18.11.2. Quando forem executadas operações de soldagem e
corte a quente em chumbo, zinco ou materiais revestidos de cádmio, será
obrigatória a remoção por ventilação local exaustora dos fumos originados no
processo de solda e corte, bem como na utilização de eletrodos revestidos.

18.11.3. O dispositivo usado para manusear eletrodos deve
ter isolamento adequado à corrente usada, a fim de se evitar a formação de
arco elétrico ou choques no operador.

18.11.4. Nas operações de soldagem e corte a quente, é
obrigatória a utilização de anteparo eficaz para a proteção dos
trabalhadores circunvizinhos. O material utilizado nesta proteção deve ser
do tipo incombustível.

18.11.5. Nas operações de soldagem ou corte a quente de
vasilhame, recipiente, tanque ou similar, que envolvam geração de gases
confinados ou semiconfinados, é obrigatória a adoção de medidas preventivas
adicionais para eliminar riscos de explosão e intoxicação do trabalhador,
conforme mencionado no item 18.20 – Locais confinados.

18.11.6. As mangueiras devem possuir mecanismos contra o
retrocesso das chamas na saída do cilindro e chegada do maçarico.

18.11.7. É proibida a presença de substâncias inflamáveis
e/ou explosivas próximo às garrafas de O2 (oxigênio).

18.11.8. Os equipamentos de soldagem elétrica devem ser
aterrados.

18.11.9. Os fios condutores dos equipamentos, as pinças
ou os alicates de soldagem devem ser mantidos longe de locais com óleo,
graxa ou umidade, e devem ser deixados em descanso sobre superfícies
isolantes.

18.12.
Escadas, rampas e passarelas


(voltar)

18.12.1. A madeira a ser usada para construção de
escadas, rampas e passarelas deve ser de boa qualidade, sem apresentar nós e
rachaduras que comprometam sua resistência, estar seca, sendo proibido o uso
de pintura que encubra imperfeições.

18.12.2. As escadas de uso coletivo, rampas e passarelas
para a circulação de pessoas e materiais devem ser de construção sólida e
dotadas de corrimão e rodapé.

18.12.3. A transposição de pisos com diferença de nível
superior a 0,40m (quarenta centímetros) deve ser feita por meio de escadas
ou rampas.

18.12.4. É obrigatória a instalação de rampa ou escada
provisória de uso coletivo para transposição de níveis como meio de
circulação de trabalhadores.

18.12.5. Escadas.

18.12.5.1. As escadas provisórias de uso coletivo devem
ser dimensionadas em função do fluxo de trabalhadores, respeitando-se a
largura mínima de 0,80 (oitenta centímetros), devendo ter pelo menos a cada
2,90m (dois metros e noventa centímetros) de altura um patamar
intermediário.

18.12.5.1.1. Os patamares intermediários devem ter
largura e comprimento, no mínimo, iguais à largura da escada.

18.12.5.2. A escada de mão deve ter seu uso restrito para
acessos provisórios e serviços de pequeno porte.

18.12.5.3. As escadas de mão poderão ter até 7,00m (sete
metros) de extensão e o espaçamento entre os degraus deve ser uniforme,
variando entre 0,25m (vinte e cinco centímetros) a 0,30m (trinta
centímetros).

18.12.5.4. É proibido o uso de escada de mão com montante
único.

18.12.5.5. É proibido colocar escada de mão:

a) nas proximidades de portas ou áreas de circulação;

b) onde houver risco de queda de objetos ou materiais;

c) nas proximidades de aberturas e vãos.

18.12.5.6. A escada de mão deve:

a) ultrapassar em 1,00m (um metro) o piso superior;

b) ser fixada nos pisos inferior e superior ou ser dotada
de dispositivo que impeça o seu escorregamento;

c) ser dotada de degraus antiderrapantes;

d) ser apoiada em piso resistente.

18.12.5.7. É proibido o uso de escada de mão junto a
redes e equipamentos elétricos desprotegidos.

18.12.5.8. A escada de abrir deve ser rígida, estável e
provida de dispositivos que a mantenham com abertura constante, devendo ter
comprimento máximo de 6,00m (seis metros), quando fechada.

18.12.5.9. A escada extensível deve ser dotada de
dispositivo limitador de curso, colocado no quarto vão a contar da catraca.
Caso não haja o limitador de curso, quando estendida, deve permitir uma
sobreposição de no mínimo 1,00m (um metro).

18.12.5.10. A escada fixa, tipo marinheiro, com 6,00
(seis metros) ou mais de altura, deve ser provida de gaiola protetora a
partir de 2,00m (dois metros) acima da base até 1,00m (um metro) acima da
última superfície de trabalho.

18.12.5.10.1. Para cada lance de 9,00m (nove metros),
deve existir um patamar intermediário de descanso, protegido por
guarda-corpo e rodapé.

18.12.6. Rampas e passarelas.

18.12.6.1. As rampas e passarelas provisórias devem ser
construídas e mantidas em perfeitas condições de uso e segurança.
(118.229-3/I3)

18.12.6.2. As rampas provisórias devem ser fixadas no
piso inferior e superior, não ultrapassando 30º (trinta graus) de inclinação
em relação ao piso. (118.230-7/I3)

18.12.6.3. Nas rampas provisórias, com inclinação
superior a 18º (dezoito graus), devem ser fixadas peças transversais,
espaçadas em 0,40m (quarenta centímetros), no máximo, para apoio dos pés.

18.12.6.4. As rampas provisórias usadas para trânsito de
caminhões devem ter largura mínima de 4,00m (quatro metros) e ser fixadas em
suas extremidades. (118.232-3/I3)

18.12.6.5. Não devem existir ressaltos entre o piso da
passarela e o piso do terreno.

18.12.6.6. Os apoios das extremidades das passarelas
devem ser dimensionados em função do comprimento total das mesmas e das
cargas a que estarão submetidas.

18.13. Medidas
de proteção contra quedas de altura

(voltar)

18.13.1. É obrigatória a instalação de proteção coletiva
onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais.

18.13.2. As aberturas no piso devem ter fechamento
provisório resistente.

18.13.2.1. As aberturas, em caso de serem utilizadas para
o transporte vertical de materiais e equipamentos, devem ser protegidas por
guarda-corpo fixo, no ponto de entrada e saída de material, e por sistema de
fechamento do tipo cancela ou similar.

18.13.3. Os vãos de acesso às caixas dos elevadores devem
ter fechamento provisório de, no mínimo, 1,20m (um metro e vinte
centímetros) de altura, constituído de material resistente e seguramente
fixado à estrutura, até a colocação definitiva das portas.

18.13.4. É obrigatória, na periferia da edificação, a
instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais
a partir do início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje.

18.13.5. A proteção contra quedas, quando constituída de
anteparos rígidos, em sistema de guarda-corpo e rodapé, deve atender aos
seguintes requisitos:

a) ser construída com altura de 1,20m (um metro e vinte
centímetros) para o travessão superior e 0,70m (setenta centímetros) para o
travessão intermediário;

b) ter rodapé com altura de 0,20m (vinte centímetros);

c) ter vãos entre travessas preenchidos com tela ou outro
dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura.

18.13.6. Em todo perímetro da construção de edifícios com
mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a
instalação de uma plataforma principal de proteção na altura da primeira
laje que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno.

18.13.6.1. Essa plataforma deve ter, no mínimo, 2,50m
(dois metros e cinquenta centímetros) de projeção horizontal da face externa
da construção e 1 (um) complemento de 0,80m (oitenta centímetros) de
extensão, com inclinação de 45º (quarenta e cinco graus), a partir de sua
extremidade.

18.13.6.2. A plataforma deve ser instalada logo após a
concretagem da laje a que se refere e retirada, somente, quando o
revestimento externo do prédio acima dessa plataforma estiver concluído.

18.13.7. Acima e a partir da plataforma principal de
proteção, devem ser instaladas, também, plataformas secundárias de proteção,
em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes.

18.13.7.1. Essas plataformas devem ter, no mínimo, 1,40m
(um metro e quarenta centímetros) de balanço e um complemento de 0,80m
(oitenta centímetros) de extensão, com inclinação de 45º (quarenta e cinco
graus), a partir de sua extremidade.

18.13.7.2. Cada plataforma deve ser instalada logo após a
concretagem da laje a que se refere e retirada, somente, quando a vedação da
periferia, até a plataforma imediatamente superior, estiver concluída.

18.13.8. Na construção de edifícios com pavimentos no
subsolo, devem ser instaladas, ainda, plataformas terciárias de proteção, de
2 (duas) em 2 (duas) lajes, contadas em direção ao subsolo e a partir da
laje referente à instalação da plataforma principal de proteção.

18.13.8.1. Essas plataformas devem ter, no mínimo, 2,20m
(dois metros e vinte centímetros) de projeção horizontal da face externa da
construção e um complemento de 0,80m (oitenta centímetros) de extensão, com
inclinação de 45º (quarenta e cinco graus), a partir de sua extremidade,
devendo atender, igualmente, ao disposto no subitem 18.13.7.2.

18.13.9. O perímetro da construção de edifícios, além do
disposto nos subitens 18.13.6 e 18.13.7, deve ser fechado com tela a partir
da plataforma principal de proteção.

18.13.9.1. A tela deve constituir-se de uma barreira
protetora contra projeção de materiais e ferramentas.

18.13.9.2. A tela deve ser instalada entre as
extremidades de 2 (duas) plataformas de proteção consecutivas, só podendo
ser retirada quando a vedação da periferia, até a plataforma imediatamente
superior, estiver concluída.

18.13.10. Em construções em que os pavimentos mais altos
forem recuados, deve ser considerada a primeira laje do corpo recuado para a
instalação de plataforma principal de proteção e aplicar o disposto nos
subitens 18.13.7 e 18.13.9.

18.13.11. As plataformas de proteção devem ser
construídas de maneira resistente e mantidas sem sobrecarga que prejudique a
estabilidade de sua estrutura.

18.13.12 – REDES DE SEGURANÇA  (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006).

18.13.12.1 Como medida alternativa ao uso de plataformas
secundárias de proteção, previstas no item 18.13.7 desta norma
regulamentadora, pode ser instalado Sistema Limitador de Quedas de Altura,
com a utilização de redes de segurança. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.2 O Sistema Limitador de Quedas de Altura deve
ser composto, no mínimo, pelos seguintes elementos: (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

a)rede de segurança;

b)cordas de sustentação ou de amarração e perimétrica da
rede;

c)conjunto de sustentação, fixação e ancoragem e
acessórios de rede, composto de:

I. Elemento forca;

II. Grampos de fixação do elemento forca;

III.Ganchos de ancoragem da rede na parte inferior.

18.13.12.3 Os elementos de sustentação não podem ser
confeccionados em madeira. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.4 As cordas de sustentação e as perimétricas
devem ter diâmetro mínimo de 16mm (dezesseis milímetros) e carga de ruptura
mínima de 30 KN (trinta quilonewtons), já considerado, em seu cálculo, fator
de segurança 2 (dois). (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.5 O Sistema Limitador de Quedas de Altura deve
ter, no mínimo, 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) de projeção
horizontal a partir da face externa da construção. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.6 Na parte inferior do Sistema Limitador de
Quedas de Altura, a rede deve permanecer o mais próximo possível do plano de
trabalho. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.7 Entre a parte inferior do Sistema Limitador de
Quedas de Altura e a superfície de trabalho deve ser observada uma altura
máxima de 6,00 m (seis metros). (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.8 A extremidade superior da rede de segurança
deve estar situada, no mínimo, 1,00m (um metro) acima da superfície de
trabalho. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.9 As redes devem apresentar malha uniforme em
toda a sua extensão. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.10 Quando necessárias emendas na panagem da
rede, devem ser asseguradas as mesmas características da rede original, com
relação à resistência à tração e à deformação, além da durabilidade, sendo
proibidas emendas com sobreposições da rede. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.10.1 As emendas devem ser feitas por
profissionais com qualificação e especialização em redes, sob supervisão de
profissional legalmente habilitado. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.11 A distância entre os pontos de ancoragem da
rede e a face do edifício deve ser no máximo de 0,10 m (dez centímetros).
(Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.12 A rede deve ser ancorada à estrutura da
edificação, na sua parte inferior, no máximo a cada 0,50m (cinquenta
centímetros). (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.13 A estrutura de sustentação deve ser projetada
de forma a evitar que as peças trabalhem folgadas. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.14 A distância máxima entre os elementos de
sustentação tipo forca deve ser de 5m (cinco metros). (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.15 A rede deve ser confeccionada em cor que
proporcione contraste, preferencialmente escura, em cordéis 30/45, com
distância entre nós de 0,04m (quarenta milímetros) a 0,06m (sessenta
milímetros) e altura mínima de 10,00m (dez metros). (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.16 A estrutura de sustentação deve ser
dimensionada por profissional legalmente habilitado. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.16.1 Os ensaios devem ser realizados com base no
item 18.13.12.25 desta norma regulamentadora. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.17 O Sistema de Proteção Limitador de Quedas de
Altura deve ser submetido a uma inspeção semanal, para verificação das
condições de todos os seus elementos e pontos de fixação. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.17.1 Após a inspeção semanal, devem ser
efetuadas as correções necessárias. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.18 As redes do Sistema de Proteção Limitador de
Quedas de Altura devem ser armazenadas em local apropriado, seco e
acondicionadas em recipientes adequados. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.19 Os elementos de sustentação do Sistema de
Proteção Limitador de Quedas de Altura e seus acessórios devem ser
armazenados em ambientes adequados e protegidos contra deterioração.
(Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.20 Os elementos de sustentação da rede no
Sistema de Proteção Limitador de Quedas em Altura não podem ser utilizados
para outro fim. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.21 Os empregadores que optarem pelo Sistema de
Proteção Limitador de Quedas em Altura devem providenciar projeto que atenda
às especificações de dimensionamento previstas nesta Norma Regulamentadora,
integrado ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria
da Construção – PCMAT.(Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.21.1 O projeto deve conter o detalhamento
técnico descritivo das fases de montagem, deslocamento do Sistema durante a
evolução da obra e desmontagem. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.21.2 O projeto deve ser assinado por
profissional legalmente habilitado. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.22 O Sistema de Proteção Limitador de Quedas em
Altura deve ser utilizado até a conclusão dos serviços de estrutura e
vedação periférica. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.23 As fases de montagem, deslocamento e
desmontagem do sistema devem ser supervisionadas pelo responsável técnico
pela execução da obra. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.24 É facultada a colocação de tecidos sobre a
rede, que impeçam a queda de pequenos objetos, desde que prevista no projeto
do Sistema Limitador de Quedas de Altura. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.25 As redes de segurança devem ser
confeccionadas de modo a atender aos testes previstos nas Normas EN 1263-1 e
EN 1263-2. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)

18.13.12.26 Os requisitos de segurança para a montagem
das redes devem atender às Normas EN 1263-1 e EN 1263-2. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 157/2006)


18.14
Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas

 

(voltar)

18.14.1 As disposições deste item aplicam-se à
instalação, montagem, desmontagem, operação, teste, manutenção e reparos em
equipamentos de transporte vertical de materiais e de pessoas em canteiros
de obras ou frentes de trabalho.

18.14.1 As disposições deste item aplicam-se à
instalação, montagem, desmontagem, operação, teste, manutenção e reparos em
elevadores de transporte de material ou de pessoas em canteiros de obras ou
frentes de trabalho.
(Alteração dada pela

Portaria SIT nº 296/2011
)

18.14.1.1 Os equipamentos de transporte vertical de
materiais e de pessoas devem ser dimensionados por profissional legalmente
habilitado.

18.14.1.2 Os equipamentos de transporte vertical de
materiais e pessoas devem ser projetados, dimensionados e especificados
tecnicamente por profissional legalmente habilitado.
(Redação vigente até 09/05/2013
– Vide

Portaria SIT nº
254/2011
)

18.14.1.2 Os elevadores de transporte vertical
de material ou de pessoas devem atender às normas técnicas vigentes no país
e, na sua falta, às normas técnicas internacionais vigentes.

(Redação vigente até 10/05/2013
– Vide

Portaria SIT nº
254/2011
)

18.14.1.3 Os serviços de instalação, montagem,
desmontagem e manutenção devem ser executados por profissionais qualificados
e sob a supervisão de profissional legalmente habilitado.

18.14.1.3.1 A qualificação do montador e do responsável
pela manutenção deve ser atualizada anualmente e os mesmos devem estar
devidamente identificados.

18.14.1.4 Toda empresa fabricante, locadora ou prestadora
de serviços em instalação, montagem, desmontagem e manutenção, seja do
equipamento em seu conjunto ou de parte dele, deve ser registrada no
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA e estar sob
responsabilidade de profissional legalmente habilitado com atribuição
técnica compatível.

18.14.1.5 Os elevadores tracionados a cabo, fabricados
após doze meses da publicação deste item, devem ter os painéis laterais, os
contra-ventos, a cabine, o guincho de tração e o freio de emergência
identificados de forma indelével pelo fabricante, importador ou locador.

18.14.1.6 Toda empresa usuária de equipamentos de
movimentação e transporte de materiais e ou pessoas deve possuir o seu
“Programa de Manutenção Preventiva” conforme recomendação do locador,
importador ou fabricante.

18.14.1.6.1 O Programa de Manutenção Preventiva deve ser
mantido junto ao Livro de Inspeção do Equipamento.

18.14.1.7 O uso dos elevadores após sua montagem ou
manutenções sucessivas deve ser precedido de Termo de Entrega Técnica,
elaborado por profissional legalmente habilitado, prevendo a verificação
operacional e de segurança, respeitando os parâmetros indicados pelo
fabricante, que deverá ser anexado ao Livro de Inspeção do Equipamento.

18.14.1.8 A Entrega Técnica Inicial dos elevadores e
respectivos relatórios de manutenção deve ser feita para o responsável
técnico da obra e constar do Livro de Inspeção do Equipamento.

18.14.1.8 A Entrega Técnica inicial dos
elevadores e suas respectivas manutenções sucessivas, devem ser recebidas
pelo responsável técnico da obra ou profissional legalmente habilitado por
ele designado e constar do Livro de Inspeção do Equipamento.
(Alteração
dada pela

Portaria SIT 296/2011
)

18.14.1.9 Os elevadores tracionados a cabo ou cremalheira
devem possuir chave de partida e bloqueio que impeça o seu acionamento por
pessoas não autorizadas.

18.14.1.10 Os eixos do carretel e do redutor
dos elevadores tracionados a cabo devem ser identificados de maneira a
permitir a sua rastreabilidade.

Revogado pela

Portaria SIT 296/2011

18.14.1.11 É proibido o uso de chave do tipo comutadora
e/ou reversora para comando elétrico de subida, descida ou parada. (Inclusão
dada pela

Portaria SIT 296/2011
)

18.14.1.12 Todos os componentes elétricos ou eletrônicos
que fiquem expostos ao tempo devem ter proteção contra intempéries.
(Inclusão dada pela

Portaria SIT 296/2011
)

18.14.1.13 Deve ser realizado teste dos freios de
emergência dos elevadores na entrega para início de operação e, no máximo, a
cada noventa dias, devendo o laudo referente a estes testes ser devidamente
assinado pelo responsável técnico pela manutenção do equipamento e os
parâmetros utilizados devem ser anexados ao Livro de Inspeção do Equipamento
existente na obra.(Inclusão dada pela

Portaria SIT 296/2011
)

18.14.2 Todos os equipamentos de movimentação e
transporte de materiais e pessoas só devem ser operados por trabalhador
qualificado, o qual terá sua função anotada em carteira de trabalho.

18.14.2.1 Os operadores devem ter ensino fundamental
completo e devem receber qualificação e treinamento específico no
equipamento, com carga horária mínima de dezesseis horas e atualização anual
com carga horária mínima de quatro horas.

18.14.2.1.1 Aos operadores que possuírem experiência
comprovada em CTPS, anterior a maio de 2011, é dispensada a exigência de
ensino fundamental completo. (Inclusão dada pela

Portaria SIT 296/2011
)

18.14.2.2 São atribuições do operador:

a)manter o posto de trabalho limpo e organizado;

b)instruir e verificar a carga e descarga de material e
pessoas dentro da cabine;

c)comunicar e registrar ao engenheiro responsável da obra
qualquer anomalia no equipamento;

d)acompanhar todos os serviços de manutenção enquanto
executados no equipamento.

18.14.3 Devem ser observados os seguintes requisitos de
segurança durante a execução dos serviços de montagem, desmontagem, ascensão
e manutenção do elevador:

a)isolamento da área de trabalho;

b)proibição da execução de outras atividades nas
periferias das fachadas onde estão sendo executados os serviços;

c)proibição de execução deste tipo de serviço em dias de
condições meteorológicas não favoráveis como chuva, relâmpagos, ventanias,
etc.

18.14.4 Quando o local de lançamento de concreto não for
visível pelo operador do equipamento de transporte ou bomba de concreto,
deve ser utilizado um sistema de sinalização, sonoro ou visual, e, quando
isso não for possível deve haver comunicação por telefone ou rádio para
determinar o início e o fim do transporte.

18.14.5 No transporte e descarga de materiais, perfis,
vigas e elementos estruturais é proibida a circulação ou permanência de
pessoas sob a área de movimentação da carga e devem ser adotadas medidas
preventivas quanto à sinalização e isolamento da área.

18.14.6 Os acessos da obra devem estar desimpedidos,
possibilitando a movimentação dos equipamentos de guindar e transportar.

18.14.7 Os equipamentos de guindar e transportar
materiais e pessoas devem ser vistoriados diariamente, antes do inicio dos
serviços, pelo operador, conforme orientação dada pelo responsável técnico
do equipamento, atendidas as recomendações do manual do fabricante, devendo
ser registrada a vistoria em livro de inspeção do equipamento. (Alteração
dada pela

Portaria SIT 296/2011
)

18.14.7 Os equipamentos de guindar e
transportar materiais e pessoas devem ser vistoriados diariamente, antes do
inicio dos serviços, pelo operador, conforme orientação dada pelo
responsável técnico do equipamento, atendidas as recomendações do manual do
fabricante, devendo ser registrada a vistoria em livro próprio do
equipamento.

18.14.8 Na movimentação e transporte de estruturas,
placas e outros pré-moldados, bem como cargas em geral, devem ser tomadas
todas as medidas preventivas que garantam a sua estabilidade.

18.14.9 Todas as manobras de movimentação devem ser
executadas por trabalhador qualificado e por meio de dispositivos eficientes
de comunicação e, na impossibilidade ou necessidade, por meio de códigos de
sinais.

18.14.10 Devem ser tomadas precauções especiais quando da
movimentação de materiais, máquinas e equipamentos próximos às redes
elétricas.

18.14.11 O levantamento manual ou semimecanizado de
cargas deve ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo
trabalhador seja compatível com a sua capacidade de força, conforme a NR-17
(Ergonomia).

18.14.12 Os guinchos de coluna ou similar (tipo “Velox”)
devem ser providos de dispositivo próprios para sua fixação.

18.14.13 O tambor do guincho de coluna deve estar
nivelado para garantir o enrolamento adequado do cabo.

18.14.14 A distância entre a roldana livre e o tambor do
guincho do elevador tracionado a cabo deve estar compreendida entre 2,5 m e
3,0 m de eixo a eixo.

18.14.15 Deve ser instalada uma proteção resistente desde
a roldana livre até o tambor do guincho de forma a evitar o contato
acidental com suas partes, sendo a área isolada por anteparos rígidos de
modo a impedir a circulação de trabalhadores.

18.14.16 O guincho do elevador deve ser dotado de chave
de partida e bloqueio que impeça o seu acionamento por pessoa não
autorizada.

18.14.17 Em qualquer posição da cabina do elevador, o
cabo de tração deve dispor, no mínimo, de seis voltas enroladas no tambor.

18.14.18 Os elevadores de caçamba devem ser utilizados
apenas para o transporte de material a granel.

18.14.19 É proibido o transporte de pessoas por
equipamento de guindar não projetado para este fim.

18.14.20 Os equipamentos de transportes de materiais
devem possuir dispositivos que impeçam a descarga acidental do material
transportado.

18.14.21 Torres de Elevadores

18.14.21.1 As torres de elevadores devem ser
dimensionadas em função das cargas a que estarão sujeitas.

18.14.21.1.1 É proibido o uso de elevadores com torre de
elevador e/ou cabine de madeira.

118.14.21.2 As torres dos elevadores devem ser montadas e
desmontadas por trabalhadores qualificados.

18.14.21.3 As torres dos elevadores devem estar afastadas
das redes elétricas ou estar isoladas conforme normas específicas da
concessionária local.

18.14.21.4 As torres dos elevadores devem ser montadas de
maneira que a distância entre a face da cabina e a face da edificação seja
de, no máximo, sessenta centímetros.

18.14.21.4.1 Para distâncias maiores, as cargas e os
esforços solicitantes originados pelas rampas deverão ser considerados no
dimensionamento e especificação da torre do elevador.

18.14.21.5 A base onde estão instalados o guincho, o
suporte da roldana livre e a torre dos elevadores tracionados a cabo, deve
ser de concreto, nivelada, rígida e dimensionada por profissional legalmente
habilitado, de modo a suportar as cargas a que estará sujeita.

18.14.21.6 Os elementos estruturais componentes da torre
do elevador devem estar em condições de utilização, sem apresentar estado de
corrosão ou deformação que possam comprometer sua estabilidade.

18.14.21.7 As torres para elevadores de caçamba devem ser
dotadas de dispositivos que mantenham a caçamba em equilíbrio.

18.14.21.8 Os parafusos de pressão dos painéis laterais
devem ser apertados e os contraventos contrapinados.

18.14.21.9 Para elevadores tracionados a cabo ou do tipo
cremalheira a quantidade e tipo de amarração deve ser especificada pelo
fabricante ou pelo profissional legalmente habilitado responsável pelo
equipamento.

18.14.21.10 A altura livre para trabalho após amarração
na última laje concretada deve ser:

a) nos elevadores tracionados a cabo, com a cabina
nivelada no último pavimento concretado, a distância entre a viga da cabina
e a viga superior da torre do elevador deve estar compreendida entre quatro
e seis metros, sendo que para os elevadores com caçamba automática, esta
distância deve ser aumentada em dois metros;

b) nos elevadores do tipo cremalheira, a altura da torre
após o último pavimento concretado será determinada pelo fabricante, em
função do tipo de torre e seus acessórios de amarração.

18.14.21.11 O trecho da torre do elevador acima da última
laje deve ser mantido estaiado observando-se o seguinte:

a) nos elevadores tracionados a cabo, pelos montantes
posteriores, de modo a evitar o tombamento da torre no sentido contrário à
edificação;

b) nos elevadores do tipo cremalheira, conforme
especificações do fabricante.

18.14.21.11.1 Nos elevadores do tipo cremalheira o último
elemento da torre do elevador deve ser montado com a régua de cremalheira
invertida, de modo a evitar o tracionamento da cabina.

18.14.21.12 A torre e o guincho do elevador devem ser
aterrados eletricamente.

18.14.21.13 Em todos os acessos de entrada à torre do
elevador deve ser instalada uma barreira que tenha, no mínimo, um metro e
oitenta centímetros de altura, impedindo que pessoas exponham alguma parte
de seu corpo no interior da mesma.

18.14.21.14 A torre do elevador deve ser dotada de
proteção e sinalização, de forma a proibir a circulação de trabalhadores
através da mesma.

18.14.21.15 As torres de elevadores de materiais devem
ter suas faces revestidas com tela de arame galvanizado ou material de
resistência e durabilidade equivalentes.

18.14.21.15.1 Nos elevadores de materiais, onde a cabina
for fechada por painéis fixos de, no mínimo, dois metros de altura, e dotada
de um único acesso, o entelamento da torre é dispensável.

18.14.21.16 As torres do elevador de material e do
elevador de passageiros devem ser equipadas com dispositivo de segurança que
impeça a abertura da barreira (cancela), quando o elevador não estiver no
nível do pavimento. (Redação vigente a
partir de 10/05/2013 –


Vide Portaria SIT n.º 224/2011
)


18.14.21.16 As torres do elevador de material e
do elevador de passageiros devem ser equipadas com chaves de segurança com
ruptura positiva que dificulte a burla e impeça a abertura da barreira
(cancela), quando o elevador não estiver no nível do pavimento.
(Redação vigente até 09/05//2013 – Vide


Portaria SIT n.º 254/2011
)

18.14.21.17 As rampas de acesso à torre de elevador
devem:

a) ser providas de sistema de guarda-corpo e rodapé,
conforme subitem 18.13.5;

b) ter pisos de material resistente, sem apresentar
aberturas;

c) não ter inclinação descendente no sentido da torre;

d) ser fixadas à estrutura do prédio ou da torre, nos
elevadores tracionados a cabo;

e) nos elevadores de cremalheira a rampa pode estar
fixada à cabine de forma articulada.

18.14.21.18 Deve haver altura livre de no mínimo dois
metros sobre a rampa.

18.14.21.19 As cabines dos elevadores tracionados a cabo
devem possuir sistema de guias que dispensem a utilização de graxa nos
tubos-guias da torre do elevador.

A redação deste subitem entrará em vigor após 01 (um) ano
a contar da data da publicação da Portaria SIT nº 224, de 06 de maio de
2011. (D.O.U de 10.05.2011).

 

(Vide prazo no Art. 3ª da Portaria)

 


18.14.21.20 Os eixos de saída do redutor e do carretel,
nos elevadores tracionados a cabo, devem ser identificados de maneira a
permitir sua rastreabilidade.

18.14.21.20 Os eixos, do motor e do redutor,
nos elevadores de tração a cabo, devem ser identificados de maneira a
permitir sua rastreabilidade.

(Alteração
dada pela

Portaria SIT nº 296/2011
).

18.14.21.21 Devem ser mantidos atualizados os laudos de
ensaios não destrutivos dos eixos de saída do redutor e do carretel, nos
elevadores de tração a cabo, sendo a periodicidade definida por profissional
legalmente habilitado, obedecidos os prazos máximos previstos pelo
fabricante no manual de manutenção do equipamento.

18.14.21.21 Devem ser mantidos atualizados os
laudos de ensaios não destrutivos dos eixos do motor e do redutor dos
elevadores de tração a cabo, sendo a periodicidade definida por profissional
legalmente habilitado, obedecidos os prazos máximos previstos pelo
fabricante no manual de manutenção do equipamento.
(Alteração dada pela

Portaria SIT nº 296/2011
).

18.14.22 Elevadores de Transporte de Materiais

18.14.22.1 É proibido o transporte de pessoas nos
elevadores de materiais tracionados a cabo, com exceção dos elevadores do
tipo cremalheira onde somente o operador e o responsável pelo material a ser
transportado podem subir junto com a carga, desde que fisicamente isolados
da mesma.

18.14.22.1.1 É proibido:

a) transportar materiais com dimensões maiores que as
dimensões internas da cabine no elevador tipo cremalheira;

b) transportar materiais apoiados nas portas da cabine;

c) transportar materiais do lado externo da cabine,
exceto nas operações de montagem e desmontagem do elevador;

d) transportar material a granel sem acondicionamento
apropriado;

e) adaptar a instalação de qualquer equipamento ou
dispositivo para içamento de materiais em qualquer parte da cabina ou da
torre do elevador, salvo se houver projeto específico do fabricante que,
neste caso deve estar à disposição da fiscalização no local da utilização do
equipamento.

18.14.22.2 Deve ser fixada uma placa no interior do
elevador de material, contendo a indicação de carga máxima e a proibição de
transporte de pessoas.

18.14.22.3 O posto de trabalho do guincheiro deve ser
isolado, dispor de proteção segura contra queda de materiais, e os assentos
utilizados devem atender ao disposto na NR-17 (Ergonomia).

18.14.22.4 Os elevadores de materiais tracionados a cabo
devem dispor:

a) sistema de frenagem automática;

b) sistema de segurança eletromecânica instalado a dois
metros abaixo da viga superior da torre do elevador;

b) sistema de segurança eletromecânica
monitorado através de interface de segurança no limite superior, instalado a
dois metros abaixo da viga superior da torre do elevador; (Alteração dada


Portaria SIT nº 254/2011
).

c) sistema de trava de segurança para mantê-lo parado em
altura, além do freio do motor;

d) interruptor de corrente para que só se movimente com
portas ou painéis fechados; (Entrará em vigor após 02 (dois) anos a contar
da data da publicação da

Portaria SIT nº 254/2011
).

d) intertravamento das proteções com o sistema
elétrico, através de chaves de segurança com ruptura positiva, que garantam
que só se movimentem quando as portas, painéis e cancelas estiverem
fechadas;

(Redação vigente
até  09/05/2013 –


Portaria SIT nº 254/2011
)

e) sistema que impeça a movimentação do equipamento
quando a carga ultrapassar a capacidade permitida. Entrará em vigor após 02
(dois) anos a contar da data da publicação da

Portaria SIT nº 224/2011
).

18.14.22.5 Todo serviço executado no elevador deve ser
registrado no “Livro de Inspeção do Elevador” o qual deverá acompanhar o
equipamento e estar sobre a responsabilidade do contratante.

18.14.22.6 O elevador deve contar com dispositivo de
tração na subida e descida, de modo a impedir a descida da cabina em queda
livre (banguela).

18.14.22.7 Os elevadores de materiais devem ser dotados
de botão em cada pavimento para acionar lâmpada ou campainha junto ao
guincheiro a fim de garantir comunicação única através de painel de controle
de identificação de chamada.

18.14.22.8 Os elevadores de materiais devem ser providos,
nas laterais, de painéis fixos de contenção com altura em torno de um metro
e, nas demais faces, de portas ou painéis removíveis.

18.14.22.9 Os elevadores de materiais de tração a cabo
devem ser dotados de cobertura fixa, basculável ou removível.

18.14.23 Elevadores de Passageiros

18.14.23.1 Nos edifícios em construção com oito ou mais
pavimentos a partir do térreo ou altura equivalente é obrigatória a
instalação de pelo menos um elevador de passageiros devendo seu percurso
alcançar toda a extensão vertical da obra.

18.14.23.1.1 O elevador de passageiros deve ser instalado
a partir da conclusão da laje de piso do quinto pavimento ou altura
equivalente.

18.14.23.2 É proibido o transporte simultâneo de carga e
passageiros nos elevadores tracionados a cabo.

18.14.23.2.1 Quando ocorrer o transporte de carga nos
elevadores de tração a cabo, o comando do elevador deve ser externo.

18.14.23.2.2 Em caso de utilização de elevador de
passageiros para transporte de cargas ou materiais, não simultâneo, deverá
haver sinalização por meio de cartazes em seu interior, onde conste de forma
visível, os seguintes dizeres, ou outros que traduzam a mesma mensagem: “É
PERMITIDO O USO DESTE ELEVADOR PARA TRANSPORTE DE MATERIAL, DESDE QUE NÃO
REALIZADO SIMULTÂNEO COM O TRANSPORTE DE PESSOAS.”

18.14.23.2.3 Quando o elevador de passageiros for
utilizado para o transporte de cargas e materiais, não simultaneamente, e
for o único da obra, será instalado a partir do pavimento térreo.

18.14.23.2.4 O transporte de passageiros terá prioridade
sobre o de carga ou de materiais.

18.14.23.3 O elevador de passageiros deve dispor de:

a) interruptor nos fins de curso superior e inferior,
conjugado com freio automático eletromecânico; (Redação vigente até
09/05/2013 – Vide

Portaria SIT n.º 254/2011
)

“interruptor nos fins de curso superior e inferior
monitorado através de interface de segurança;” (Redação vigente a partir de
10/05/2013 – Vide

Portaria SIT n.º 224/2011
)

b) sistema de frenagem automática, a ser acionado em caso
de ruptura do cabo de tração ou, em outras situações que possam gerar a
queda livre da cabine;

c) sistema de segurança eletromecânico situado a dois
metros abaixo da viga superior da torre, ou outro sistema que impeça o
choque da cabine com esta viga; (Redação vigente até 09/05/2013 – Vide

Portaria SIT nº 254/2011
)

 “sistema de segurança situado a dois metros abaixo
da viga superior da torre, monitorado através de interface de segurança, ou
outro sistema com a mesma categoria de segurança que impeça o choque da
cabine com esta viga;” (Redação vigente a partir de 10/05/2013 – Vide

Portaria SIT n.º 224/2011
)

d) interruptor de corrente, para que se movimente apenas
com as portas fechadas; (Redação vigente até 09/05/2013 – Vide

Portaria SIT nº 254/2011
)

“intertravamento das proteções com o sistema elétrico,
através de chaves de segurança com ruptura positiva, que garantam que só se
movimentem quando as portas, painéis e cancelas estiverem fechadas;”
(Redação vigente a partir de 10/05/2013 – Vide

Portaria SIT n.º 224/2011
)

e) cabina metálica com porta

f) freio manual situado na cabina, interligado ao
interruptor de corrente que quando acionado desligue o motor.

g) sistema que impeça a movimentação do equipamento
quando a carga ultrapassar a capacidade permitida. (Vide prazo no Art. 3ª da
Portaria)

18.14.23.4 Todo serviço executado no elevador deve ser
registrado no Livro de Inspeção do Elevador, o qual deverá acompanhar o
equipamento e estar sob a responsabilidade do contratante.

18.14.23.5 A cabina do elevador automático de passageiros
deve ter iluminação e ventilação natural ou artificial durante o uso e
indicação do número máximo de passageiros e peso máximo equivalente em
quilogramas (Kg).

18.14.23.6 É proibido o uso de frenagem da cabina por
sistema do tipo viga flutuante para elevadores de materiais e ou
passageiros, cujo princípio de acionamento ocorra por monitoramento da
tensão do cabo de aço de tração.

18.14.23.7. São permitidas por 12 meses, contados da publicação desta portaria, a instalação e a utilização de elevador de passageiros tracionado com um único cabo, desde que atendidas às disposições da NR-18.(Inclusão
dada pela

Portaria MTE 644/2013
.)

18.14.23.7.1. Terminado o prazo estabelecido no subitem 18.14.23.7, os elevadores de passageiros tracionados a cabo somente poderão ser utilizados nas seguintes condições:
(Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
.)

a) As obras que já tenham instalados elevadores de passageiros tracionados com um único cabo poderão continuar utilizando por mais 12 meses, desde que atendam às disposições desta NR.(Inclusão
dada pela

Portaria MTE 644/2013
.)

b) Somente podem ser instalados elevadores de passageiros tracionados a cabo que atendam ao disposto na norma ABNT NBR 16.200:2013, ou alteração posterior, além das disposições desta NR.(Inclusão
dada pela

Portaria MTE 644/2013
.)

18.14.23.7.2. As disposições do item 18.14.23.7 e seus subitens não se aplicam a elevadores definitivos tracionados a cabo utilizados para transporte vertical de pessoas, nem a elevadores provisórios tracionados a cabo para transporte de materiais.(Inclusão
dada pela

Portaria MTE 644/2013
.)

18.14.24 Gruas

18.14.24.1 A ponta da lança e o cabo de aço de
levantamento da carga devem ficar, no mínimo, a 3m (três metros) de qualquer
obstáculo e ter afastamento da rede elétrica que atenda à orientação da
concessionária local.

18.14.24.1 A ponta da lança e o cabo de aço de
sustentação devem ficar no mínimo a 3,00 m (três metros) de qualquer
obstáculo e ter afastamento da rede elétrica que atenda orientação da
concessionária local. (118.324-9/I4)
(Inserido pela Portaria
SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.1.1 Para distanciamentos inferiores a 3m (três
metros), a interferência deverá ser objeto de análise técnica, por
profissional habilitado, dentro do plano de cargas. (Inserido pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.1.2 A área de cobertura da grua, bem como
interferências com áreas além do limite da obra, deverão estar previstas no
plano de cargas respectivo. (Inserido pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.2 É proibida a utilização de gruas para o
transporte de pessoas.

18.14.24.2 É proibida a montagem de estruturas com
defeitos que possam comprometer seu funcionamento.
(118.325-7/I4)(Alteração dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.3 O posicionamento da primeira ancoragem, bem
como o intervalo entre ancoragens posteriores, deve seguir as especificações
do fabricante, fornecedor ou empresa responsável pela montagem do
equipamento, mantendo disponível no local as especificações atinentes aos
esforços atuantes na estrutura da ancoragem e do edifício.

18.14.24.3 O primeiro estaiamento da torre fixa ao solo
deve se dar necessariamente no 8ø (oitavo) elemento e a partir daí de 5
(cinco) em 5 (cinco) elementos. (118.326-5/I4)(Alteração dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.4 Antes da entrega ou liberação para início de
trabalho com utilização de grua, deve ser elaborado um Termo de Entrega
Técnica prevendo a verificação operacional e de segurança, bem como o teste
de carga, respeitando-se os parâmetros indicados pelo fabricante.

18.14.24.4 Quando o equipamento de guindar não
estiver em operação, a lança deve ser colocada em posição de descanso.
(118.327-3/I4). (Alteração dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.5 A operação da grua deve se desenvolver de
conformidade com as recomendações do fabricante.

18.14.24.5 A operação da grua deve ser de conformidade com
as recomendações do fabricante. (118.328-1/I4).(Alteração dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.5.1 Toda grua deve ser operada através de cabine
acoplada à parte giratória do equipamento exceto em caso de gruas
automontantes ou de projetos específicos ou de operação assistida.

(Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.6 É proibido qualquer trabalho sob intempéries
ou outras condições desfavoráveis que exponham os trabalhadores a risco.

8.14.24.6 É proibido qualquer trabalho sob
intempéries ou outras condições desfavoráveis que exponham a risco os
trabalhadores da área. (118.329-0/I4)(Alteração dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.6.1 A grua deve dispor de dispositivo automático
com alarme sonoro que indique a ocorrência de ventos superiores a 42 Km/h.
(Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.6.2 Deve ser interrompida a operação com a grua
quando da ocorrência de ventos com velocidade superior a 42km/h.

(Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.6.3 Somente poderá ocorrer trabalho sob
condições de ventos com velocidade acima de 42 km/h mediante operação
assistida. (Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.6.4 Sob nenhuma condição é permitida a operação
com gruas quando da ocorrência de ventos com velocidade superior a 72 Km/h.
(Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.7 A grua deve estar devidamente aterrada e,
quando necessário, dispor de para-raios situados a 2,00m (dois metros) acima
da ponta mais elevada da torre.

18.14.24.8 Para operações de telescopagem, montagem e
desmontagem de gruas ascensionais, o sistema hidráulico deverá ser operado
fora da torre.

18.14.24.8 É obrigatório existir trava de segurança no
gancho do moitão. (118.331-1/I4)(Alteração dada pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.8.1 As gruas ascensionais só poderão ser
utilizadas quando suas escadas de sustentação dispuserem de sistema de
fixação ou quadro-guia que garantam seu paralelismo.
(Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005).

18.14.24.8.2 Não é permitida a presença de pessoas no
interior da torre de grua durante o acionamento do sistema hidráulico.

(Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.9 É proibida a utilização da grua para arrastar
peças, içar cargas inclinadas ou em diagonal ou potencialmente ancoradas
como desforma de elementos pré-moldados.

18.14.24.9 É proibida a utilização da grua para arrastar
peças. (118.332-0/I4)(Alteração dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.9.1 Nesse caso, o içamento por grua só deve ser
iniciado quando as partes estiverem totalmente desprendidas de qualquer
ponto da estrutura ou do solo.
(Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.10 É proibida a utilização de travas de
segurança para bloqueio de movimentação da lança quando a grua não estiver
em funcionamento. (Portaria SIT/DSST nº 114/2005, reitera a redação deste subitem em seu artigo 1º)

18.14.24.10.1 Para casos especiais deverá ser apresentado
projeto específico dentro das recomendações do fabricante com respectiva ART
– Anotação de Responsabilidade Técnica.
(Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.11 A grua deve, obrigatoriamente, dispor dos
seguintes itens de segurança:

18.14.24.11 É obrigatória a instalação de
dispositivos de segurança ou fins de curso automáticos como limitadores
de cargas ou movimentos, ao longo da lança. (118.334-6/I4. (Alteração
dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005).

a) Limitador de momento máximo;

b) Limitador de carga máxima para bloqueio do dispositivo
de elevação;

c) Limitador de fim de curso para o carro da lança nas
duas extremidades;

d) Limitador de altura que permita frenagem segura para o
moitão;

e) Alarme sonoro para ser acionado pelo operador em
situações de risco e alerta, bem como de acionamento automático, quando o
limitador de carga ou momento estiver atuando;

f) Placas indicativas de carga admissível ao longo da
lança, conforme especificado pelo fabricante;

g) Luz de obstáculo (lâmpada piloto);

h) Trava de segurança no gancho do moitão;

i) Cabos-guia para fixação do cabo de segurança para
acesso à torre, lança e contra-lança;

j) Limitador de giro, quando a grua não dispuser de
coletor elétrico;

k) Anemômetro;

l) Dispositivo instalado nas polias que impeça o escape
acidental do cabo de aço;

m) Proteção contra a incidência de raios solares para a
cabine do operador conforme disposto no item 18.22.4 desta NR;

n) Limitador de curso para o movimento de translação de
gruas instaladas sobre trilhos;

o) Guarda-corpo, corrimão e rodapé nas transposições de
superfície;

p) Escadas fixas conforme disposto no item 18.12.5.10
desta NR;

q) Limitadores de curso para o movimento da lança – item
obrigatório para gruas de lança móvel ou retrátil.

18.14.24.11.1 Para movimentação vertical na torre da grua
é obrigatório o uso de dispositivo trava-quedas.
(Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.12 As áreas de carga ou descarga devem ser
isoladas somente sendo permitido o acesso às mesmas ao pessoal envolvido na
operação.

18.14.24.12 As áreas de carga/descarga devem ser
delimitadas, permitindo o acesso às mesmas somente ao pessoal envolvido
na operação. (118.335-4/I4)(Alteração dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005).

18.14.24.13 Toda empresa fornecedora, locadora ou de
manutenção de gruas deve ser registrada no CREA – Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para prestar tais serviços técnicos.

18.14.24.13 A grua deve possuir alarme sonoro que será
acionado pelo operador sempre que houver movimentação de carga.
(118.336-2/I4)(Alteração dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005).

18.14.24.13.1 A implantação, instalação, manutenção e
retirada de gruas deve ser supervisionada por engenheiro legalmente
habilitado com vínculo à respectiva empresa e, para tais serviços, deve ser
emitida ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.
(Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.14 Todo dispositivo auxiliar de içamento
(caixas, garfos, dispositivos mecânicos e outros), independentemente da
forma de contratação ou de fornecimento, deve atender aos seguintes
requisitos: (Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

a) Dispor de maneira clara, quanto aos dados do
fabricante e do responsável, quando aplicável;

b) Ser inspecionado pelo sinaleiro ou amarrador de
cargas, antes de entrar em uso;

c) Dispor de projeto elaborado por profissional
legalmente, mediante emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica –
com especificação do dispositivo e descrição das características mecânicas
básicas do equipamento.

18.14.24.15 Toda grua que não dispuser de identificação
do fabricante, não possuir fabricante ou importador estabelecido ou, ainda,
que já tenha mais de 20 (vinte) anos da data de sua fabricação, deverá
possuir laudo estrutural e operacional quanto à integridade estrutural e
eletromecânica, bem como, atender às exigências descritas nesta norma,
inclusive com emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica – por
engenheiro legalmente habilitado.
(Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.15.1 Este laudo deverá ser revalidado no máximo
a cada 2 (dois) anos.
(Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.16 Não é permitida a colocação de placas de
publicidade na estrutura da grua, salvo quando especificado pelo fabricante
do equipamento. (Inclusão dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.17 A implantação e a operacionalização de
equipamentos de guindar devem estar previstas em um documento denominado
“Plano de Cargas” que deverá conter, no mínimo, as informações constantes do
Anexo III desta NR – “PLANO DE CARGAS PARA GRUAS”.
(Inclusão
dada  pela Portaria SIT/DSST nº 114/2005)

18.14.24.18. A implantação, instalação, manutenção e
retirada de gruas deve ser supervisionada por engenheiro legalmente
habilitado com vínculo à respectiva empresa e, para tais serviços, deve ser
emitida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

18.14.25 Elevador de Cremalheira

18.14.25.1 Os elevadores de cremalheira para transporte
de pessoas e materiais deverão obedecer às especificações do fabricante para
montagem, operação, manutenção e desmontagem, e estar sob responsabilidade
de profissional legalmente habilitado.

18.14.25.2 Os manuais de orientação do fabricante deverão
estar à disposição, no canteiro de obra.

18.14.25.3 Dentre os requisitos para entrega técnica,
devem ser verificados e ou testados os seguintes itens, quando couber:

a) o equipamento deve estar de acordo com o contratado.

b) o equipamento deve estar identificado com placas de
forma indelével no interior da cabina.

18.14.25.4 Os elevadores de carga e passageiros devem
dispor no mínimo dos seguintes itens de segurança:

a) intertravamento das proteções com o sistema elétrico,
através de chaves de segurança com ruptura positiva, que impeça a
movimentação da cabine quando:

I.a(s) porta(s) de acesso da cabine não estiver (em)
devidamente fechada(s);

II.a rampa de acesso à cabine não estiver devidamente
recolhida no elevador do tipo cremalheira; e

III.a porta da cancela de qualquer um dos pavimentos ou
do recinto de proteção da base estiver aberta;

b) dispositivo eletromecânico de emergência que impeça a
queda livre da cabine, monitorado por interface de segurança, de forma a
freá-la quando ultrapassar a velocidade de descida nominal, interrompendo
automática e simultaneamente a corrente elétrica da cabine;

c) chave de segurança monitorada através de interface de
segurança, ou outro sistema com a mesma categoria de segurança, que impeça
que a cabine ultrapasse a ultima parada superior ou inferior;

d) nos elevadores do tipo cremalheira, de dispositivo
mecânico, que impeça que a cabine se desprenda acidentalmente da torre do
elevador. (Entrará em vigor após
02 (dois) anos a contar da data da publicação da
Portaria SIT
nº 254/2011
).

18.14.25.5 Os elevadores do tipo cremalheira devem ser
dotados de amortecedores de impacto de velocidade nominal na base caso o
mesmo ultrapasse os limites de parada final.

18.14.25.6 É proibido o uso de chave do tipo
comutadora e ou reversora para comando elétrico de subida, descida ou
parada. (Revogado pela
Portaria SIT nº 296/2011).

 18.14.25.7 Todos os componentes elétricos ou
eletrônicos que fiquem expostos ao tempo devem ter proteção contra
intempéries.  (Revogado pela
Portaria SIT nº 296/2011).

18.14.25.8 Deve ser realizado teste dos freios
de emergência dos elevadores na entrega para início de operação e, no
máximo, a cada noventa dias, devendo o laudo referente a estes testes ser
devidamente assinado pelo responsável técnico pela manutenção do equipamento
e os parâmetros utilizados devem ser anexados ao Livro de Inspeção do
Equipamento existente na obra.  (Revogado pela
Portaria SIT nº 296/2011).

18.15. Andaimes.

(voltar)

18.15.1. O dimensionamento dos andaimes, sua estrutura de
sustentação e fixação, deve ser realizado por profissional legalmente
habilitado.

18.15.1.1 Os projetos de andaimes do tipo fachadeiro,
suspensos e em balanço devem ser acompanhados pela respectiva Anotação de
Responsabilidade Técnica. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011).

18.15.2. Os andaimes devem ser dimensionados e
construídos de modo a suportar, com segurança, as cargas de trabalho a que
estarão sujeitos.

18.15.2.1 Somente empresas regularmente inscritas no
CREA, com profissional legalmente habilitado pertencente ao seu quadro de
empregados ou societário, podem fabricar andaimes completos ou quaisquer
componentes estruturais. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011).

18.15.2.2 Devem ser gravados nos painéis, tubos, pisos e
contraventamentos dos andaimes, de forma aparente e indelével, a
identificação do fabricante, referência do tipo, lote e ano de fabricação.
(Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011).

18.15.2.3 É vedada a utilização de andaimes sem as
gravações previstas no item 18.15.2.2. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011).

18.15.2.4 As montagens de andaimes dos tipos fachadeiros,
suspensos e em balanço devem ser precedidas de projeto elaborado por
profissional legalmente habilitado. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011).

18.15.2.5 Os fabricantes dos andaimes devem ser
identificados e fornecer instruções técnicas por meio de manuais que
contenham, dentre outras informações: (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011).

a) especificação de materiais, dimensões e posições de
ancoragens e estroncamentos; e

b) detalhes dos procedimentos sequenciais para as
operações de montagem e desmontagem.

18.15.2.6 As superfícies de trabalho dos andaimes devem
possuir travamento que não permita seu deslocamento ou desencaixe. (Inclusão
dada pela
Portaria SIT nº 201/2011).

18.15.2.7 Nas atividades de montagem e desmontagem de
andaimes, deve-se observar que: (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011).

a) todos os trabalhadores sejam qualificados e recebam
treinamento específico para o tipo de andaime em operação;

b) é obrigatório o uso de cinto de segurança tipo
paraquedista e com duplo talabarte que possua ganchos de abertura mínima de
cinquenta milímetros e dupla trava;

c) as ferramentas utilizadas devem ser exclusivamente
manuais e com amarração que impeça sua queda acidental; e

d) os trabalhadores devem portar crachá de identificação
e qualificação, do qual conste a data de seu último exame médico ocupacional
e treinamento.

18.15.2.8 Os montantes dos andaimes metálicos devem
possuir travamento contra o desencaixe acidental. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011).

18.15.3 O piso de trabalho dos andaimes deve ter forração
completa, ser antiderrapante, nivelado e fixado ou travado de modo seguro e
resistente. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011).

18.15.3. O piso de trabalho dos andaimes deve ter forração
completa, antiderrapante, ser nivelado e fixado de modo seguro e resistente.
(118.339-7/I4)” (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011).

18.15.3.1 O piso de trabalho dos andaimes pode ser
totalmente metálico ou misto, com estrutura metálica e forração do piso em
material sintético ou em madeira, ou totalmente de madeira. (Inclusão dada
pela
Portaria SIT nº 201/2011).

18.15.3.2 Os pisos dos andaimes devem ser dimensionados
por profissional legalmente habilitado.

18.15.4 No PCMAT devem ser inseridas as precauções que
devem ser tomadas na montagem, desmontagem e movimentação de andaimes
próximos às redes elétricas.

18.15.4. Devem ser tomadas precauções especiais,
quando da montagem, desmontagem e movimentação de andaimes próximos às
redes elétricas. (118.340-0/I4) (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.5. A madeira para confecção de andaimes deve ser de
boa qualidade, seca, sem apresentar nós e rachaduras que comprometam a sua
resistência, sendo proibido o uso de pintura que encubra imperfeições.

18.15.5.1. É proibida a utilização de aparas de madeira
na confecção de andaimes.

18.15.6. Os andaimes devem dispor de sistema guarda-corpo
e rodapé, inclusive nas cabeceiras, em todo o perímetro, conforme subitem
18.13.5, com exceção do lado da face de trabalho.

18.15.7. É proibido retirar qualquer dispositivo de
segurança dos andaimes ou anular sua ação.

18.15.8. É proibida, sobre o piso de trabalho de
andaimes, a utilização de escadas e outros meios para se atingirem lugares
mais altos.

18.15.9. O acesso aos andaimes deve ser feito de maneira
segura.

18.15.9.1 O acesso aos andaimes tubulares deve ser feito
de maneira segura por escada incorporada à sua estrutura, que pode ser:

a) escada metálica, incorporada ou acoplada aos painéis
com dimensões de quarenta centímetros de largura mínima e a distância entre
os degraus uniforme e compreendida entre vinte e cinco e trinta e cinco
centímetros;

b) escada do tipo marinheiro, montada externamente à
estrutura do andaime conforme os itens 18.12.5.10 e 18.12.5.10.1; ou

c) escada para uso coletivo, montada interna ou
externamente ao andaime, com largura mínima de oitenta centímetros,
corrimãos e degraus antiderrapantes.
(Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.9.1.1 O acesso pode ser ainda por meio de portão ou
outro sistema de proteção com abertura para o interior do andaime e com
dispositivo contra abertura acidental.
(Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

Andaimes Simplesmente Apoiados

18.15.10 Os montantes dos andaimes devem ser apoiados em
sapatas sobre base sólida e nivelada capazes de resistir aos esforços
solicitantes e às cargas transmitidas.

18.15.10. Os montantes dos andaimes devem ser
apoiados em sapatas sobre base sólida capaz de resistir aos esforços
solicitantes e às cargas transmitidas. (118.346-0/I4). (Alteração dada
pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.11. É proibido trabalho em andaimes apoiados sobre
cavaletes que possuam altura superior a 2,00m (dois metros) e largura
inferior a 0,90m (noventa centímetros).

18.15.12 É proibido o trabalho em andaimes na periferia
da edificação sem que haja proteção tecnicamente adequada, fixada a
estrutura da mesma.

18.15.12. É proibido o trabalho em andaimes na periferia da
edificação sem que haja proteção adequada fixada à estrutura da mesma.
(118.348-6/I4).(Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.13. É proibido o deslocamento das estruturas dos
andaimes com trabalhadores sobre os mesmos.(118.349-4/I4)

18.15.14 Os andaimes cujos pisos de trabalho estejam
situados a mais de um metro de altura devem possuir escadas ou rampas.

18.15.14. Os andaimes cujos pisos de trabalho estejam
situados a mais de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) de altura devem
ser providos de escadas ou rampas. (118.350-8/I2)” (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.15. O ponto de instalação de qualquer aparelho de
içar materiais deve ser escolhido, de modo a não comprometer a estabilidade
e segurança do andaime.

18.15.16 Os andaimes de madeira somente podem ser
utilizados em obras de até três pavimentos ou altura equivalente e devem ser
projetados por profissional legalmente habilitado.

18.15.16 Os andaimes de madeira somente podem ser
utilizados em obras acima de três pavimentos ou altura equivalente se
projetados por profissional legalmente habilitado.
(Alteração dada pela
Portaria SIT nº 224/2011)

18.15.17 O andaime deve ser fixado à estrutura da
construção, edificação ou instalação, por meio de amarração e estroncamento,
de modo a resistir aos esforços a que estará sujeito.

18.15.17. A estrutura dos andaimes deve ser fixada à
construção por meio de amarração e entroncamento, de modo a resistir aos
esforços a que estará sujeita. (118.353-2/I4)(Alteração dada pela
Portaria SIT nº 224/2011)

18.15.18. As torres de andaimes não podem exceder, em
altura, 4 (quatro) vezes a menor dimensão da base de apoio, quando não
estaiadas.

Andaimes Fachadeiros

18.15.19. Os andaimes fachadeiros não devem receber
cargas superiores às especificadas pelo fabricante. Sua carga deve ser
distribuída de modo uniforme, sem obstruir a circulação de pessoas e ser
limitada pela resistência da forração da plataforma de trabalho.

18.15.20. Os acessos verticais ao andaime fachadeiro
devem ser feitos em escada incorporada a sua própria estrutura ou por meio
de torre de acesso.

18.15.21. A movimentação vertical de componentes e
acessórios para a montagem e/ou desmontagem de andaime fachadeiro deve ser
feita por meio de cordas ou por sistema próprio de içamento.

18.15.22. Os montantes do andaime fachadeiro devem ter
seus encaixes travados com parafusos, contrapinos, braçadeiras ou similar.

18.15.23. Os painéis dos andaimes fachadeiros destinados
a suportar os pisos e/ou funcionar como travamento, após encaixados nos
montantes, devem ser contrapinados ou travados com parafusos, braçadeiras ou
similar.

18.15.24. As peças de contraventamento devem ser fixadas
nos montantes por meio de parafusos, braçadeiras ou por encaixe em pinos,
devidamente travados ou contrapinados, de modo que assegurem a estabilidade
e a rigidez necessárias ao andaime.

18.15.25 Os andaimes fachadeiros devem ser externamente
cobertos por tela de material que apresente resistência mecânica condizente
com os trabalhos e que impeça a queda de objetos.

18.15.25. Os andaimes fachadeiros devem dispor de
proteção com tela de arame galvanizado ou material de resistência e
durabilidade equivalentes, desde a primeira plataforma de trabalho até
pelo menos 2,00m (dois metros) acima da última plataforma de trabalho.
(118.361-3/I4). (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.25.1 A tela prevista no subitem 18.15.25 deve ser
completa e ser instalada desde a primeira plataforma de trabalho até dois
metros acima da última. (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

Andaimes Móveis

18.15.26. Os rodízios dos andaimes devem ser providos de
travas, de modo a evitar deslocamentos acidentais.

18.15.27 Os andaimes tubulares móveis podem ser
utilizados somente sobre superfície plana, que resista a seus esforços e
permita a sua segura movimentação através de rodízios.

18.15.27. Os andaimes móveis somente poderão ser utilizados
em superfícies planas. (118.363-0/I2)” (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

Andaimes em Balanço

18.15.28 Os andaimes em balanço devem ter sistema de
fixação à estrutura da edificação capaz de suportar 3 (três) vezes os
esforços solicitantes.

18.15.29 A estrutura do andaime deve ser convenientemente
contraventada e ancorada, de tal forma a eliminar quaisquer oscilações.

Andaimes Suspensos Mecânicos

18.15.30 Os sistemas de fixação e sustentação e as
estruturas de apoio dos andaimes suspensos devem ser precedidos de projeto
elaborado e acompanhado por profissional legalmente habilitado.

18.15.30. Os sistemas de fixação e sustentação e
as estruturas de apoio dos andaimes suspensos, deverão ser precedidos de
projeto elaborado e acompanhado por profissional legalmente habilitado.
(118.677-9 – I2)(Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.30.1 Os andaimes suspensos devem possuir placa de
identificação, colocada em local visível, onde conste a carga máxima de
trabalho permitida.

18.15.30.1 Os andaimes suspensos deverão ser
dotados de placa de identificação, colocada em local visível, onde
conste a carga máxima de trabalho permitida. (118.678-7 – I2) (Alteração
dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.30.2 A instalação e a manutenção dos andaimes
suspensos devem ser feitas por trabalhador qualificado, sob supervisão e
responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado obedecendo,
quando de fábrica, as especificações técnicas do fabricante.

18.15.30.3 Deve ser garantida a estabilidade dos andaimes
suspensos durante todo o período de sua utilização, através de procedimentos
operacionais e de dispositivos ou equipamentos específicos para tal fim.

18.15.31 O trabalhador deve utilizar cinto de segurança
tipo paraquedista, ligado ao trava-quedas de segurança este, ligado a
cabo-guia fixado em estrutura independente da estrutura de fixação e
sustentação do andaime suspenso. (A redação deste subitem foi dada pela Portaria nº 30/2001)

18.15.32 A sustentação dos andaimes suspensos deve ser
feita por meio de vigas, afastadores ou outras estruturas metálicas de
resistência equivalente a, no mínimo, três vezes o maior esforço
solicitante. (A redação deste subitem foi dada pela Portaria nº 30/2001)

18.15.32.1 A sustentação dos andaimes suspensos somente
pode ser apoiada ou fixada em elemento estrutural.

18.15.32.1 A sustentação dos andaimes suspensos somente
poderá ser apoiada ou fixada em elemento estrutural. (118.683-3 – I4)(Alteração
dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.32.1.1 Em caso de sustentação de andaimes suspensos
em platibanda ou beiral da edificação, essa deve ser precedida de estudos de
verificação estrutural sob responsabilidade de profissional legalmente
habilitado.

18.15.32.1.1 Em caso de sustentação de andaimes
suspensos em platibanda ou beiral da edificação, essa deverá ser
precedida de estudos de verificação estrutural sob responsabilidade de
profissional legalmente habilitado. (118.684-1 – I3)(Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)”

18.15.32.1.2 A verificação estrutural e as especificações
técnicas para a sustentação dos andaimes suspensos em platibanda ou beiral
de edificação devem permanecer no local de realização dos serviços.

18.15.32.1.2 A verificação estrutural e as
especificações técnicas para a sustentação dos andaimes suspensos em
platibanda ou beiral de edificação deverão permanecer no local de
realização dos serviços. (118.685-0 – I2) (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)”

18.15.32.2 A extremidade do dispositivo de sustentação,
voltada para o interior da construção, deve ser adequadamente fixada,
constando essa especificação do projeto emitido.

18.15.32.3 É proibida a fixação de sistemas de
sustentação dos andaimes por meio de sacos com areia, pedras ou qualquer
outro meio similar.

18.15.32.4 Na utilização do sistema contrapeso como forma
de fixação da estrutura de sustentação dos andaimes suspensos, este deve
atender as seguintes especificações mínimas:

a) ser invariável quanto à forma e peso especificados no
projeto;

b) ser fixado à estrutura de sustentação dos andaimes;

c) ser de concreto, aço ou outro sólido não granulado,
com seu peso conhecido e marcado de forma indelével em cada peça; e

d) ter contraventamentos que impeçam seu deslocamento
horizontal.

18. 15.32.4 Quando da utilização do sistema contrapeso,
como forma de fixação da estrutura de sustentação dos andaimes suspensos,
este deverá atender as seguintes especificações mínimas: a) ser invariável
(forma e peso especificados no projeto); (118.688-4 – I4) b) ser fixado à
estrutura de sustentação dos andaimes; (118.689-2 – I4) c) ser de concreto,
aço ou outro sólido não granulado, com seu peso conhecido e marcado de forma
indelével em cada peça; e, (118.690-6 – I4) d) ter contraventamentos que
impeçam seu deslocamento horizontal. (118.691-4 – I4)(Alteração dada
pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.33 É proibido o uso de cabos de fibras naturais ou
artificiais para sustentação dos andaimes suspensos.

18.15.34 Os cabos de suspensão devem trabalhar na
vertical e o estrado na horizontal.

18.15.35 Os dispositivos de suspensão devem ser
diariamente verificados pelos usuários e pelo responsável pela obra, antes
de iniciados os trabalhos.

18.15.35.1 Os usuários e o responsável pela verificação
devem receber treinamento e manual de procedimentos para a rotina de
verificação diária.

18.15.35.1 Os usuários e o responsável pela
verificação deverão receber treinamento e manual de procedimentos para a
rotina de verificação diária. (118.695-7 – I3) (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.36 Os cabos de aço utilizados nos guinchos tipo
catraca dos andaimes suspensos devem:

a) ter comprimento tal que para a posição mais baixa do
estrado restem pelo menos seis voltas sobre cada tambor; e

b) passar livremente na roldana, devendo o respectivo
sulco ser mantido em bom estado de limpeza e conservação.

18.15.36
Os cabos de aço utilizados nos guinchos tipo catraca dos andaimes suspensos
devem: a) ter comprimento tal que para a posição mais baixa do estrado
restem pelo menos 6 (seis) voltas sobre cada tambor; e, (118.696-5 – I4) b)
passar livremente na roldana, devendo o respectivo sulco ser mantido em bom
estado de limpeza e conservação. (118.697-3 – I4)(Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.37 Os andaimes suspensos devem ser convenientemente
fixados à edificação na posição de trabalho.

18.15.38 – É proibido acrescentar trechos em balanço ao
estrado de andaimes suspensos.

18.15.39 – É proibida a interligação de andaimes
suspensos para a circulação de pessoas ou execução de tarefas.

18.15.40 – Sobre os andaimes suspensos somente é
permitido depositar material para uso imediato.

18.15.40.1 É proibida a utilização de andaimes suspensos
para transporte de pessoas ou materiais que não estejam vinculados aos
serviços em execução.

18.15.41 Os quadros dos guinchos de elevação devem ser
providos de dispositivos para fixação de sistema guarda-corpo e rodapé,
conforme subitem 18.13.5. (118.703-1 – I4)

18.15.41.1 O estrado do andaime deve estar fixado aos
estribos de apoio e o guarda-corpo ao seu suporte.

18.15.41.2 É vedada a utilização de guinchos tipo catraca
dos andaimes suspenso para prédios acima de oito pavimentos, a partir do
térreo, ou altura equivalente.

(Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011),
em vigor a partir de quarenta e oito meses a contar de 24.01.2011)

18.15.42 Os guinchos de elevação para acionamento manual
devem observar os seguintes requisitos:

a) ter dispositivo que impeça o retrocesso do tambor para
catraca;

b) ser acionado por meio de alavancas, manivelas ou
automaticamente, na subida e na descida do andaime;

c) possuir segunda trava de segurança para catraca; e

d) ser dotado da capa de proteção da catraca.

18.15.43. A largura mínima útil da plataforma de trabalho
dos andaimes suspensos deve ser de sessenta e cinco centímetros.

18.15.43 A largura mínima útil da plataforma de
trabalho dos andaimes suspensos será de 0,65 m (sessenta e cinco
centímetros). (118.709-0 – I3) (Inclusão dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.43.1 A largura máxima útil da plataforma de
trabalho dos andaimes suspensos, quando utilizado um guincho em cada
armação, deve ser de noventa centímetros.

18.15.43.1 A largura máxima útil da plataforma de
trabalho dos andaimes suspensos, quando utilizado um guincho em cada
armação, será de 0,90m (noventa centímetros). (118.710-4 – I3)(Inclusão
dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.43.2 REVOGADO (Portaria SIT nº 157/2006).

18.15.43.3 Os estrados dos andaimes suspensos mecânicos
podem ter comprimento máximo de 8,00m (oito metros).

18.15.44 Quando utilizado apenas um guincho de
sustentação por armação é obrigatório o uso de um cabo de segurança
adicional de aço, ligado a dispositivo de bloqueio mecânico automático,
observando-se a sobrecarga indicada pelo fabricante do equipamento.

ANDAIMES SUSPENSOS MOTORIZADOS

18.15.45 Na utilização de andaimes suspensos motorizados
deverá ser observada a instalação dos seguintes dispositivos:

a) cabos de alimentação de dupla isolação;

b) plugs/tomadas blindadas;

c) aterramento elétrico;

d) dispositivo Diferencial Residual (DR); e

e) fim de curso superior e batente.

18.15.45.1 O conjunto motor deve ser equipado com
dispositivo mecânico de emergência, que acionará automaticamente em caso de
pane elétrica de forma a manter a plataforma de trabalho parada em altura e,
quando acionado, permitir a descida segura até o ponto de apoio inferior.

18.15.45.2 Os andaimes motorizados devem ser dotados de
dispositivos que impeçam sua movimentação, quando sua inclinação for
superior a 15º (quinze graus), devendo permanecer nivelados no ponto de
trabalho.

18.15.45.3 O equipamento deve ser desligado e protegido
quando fora de serviço.

PLATAFORMA DE TRABALHO COM SISTEMA DE MOVIMENTAÇÃO
VERTICAL EM PINHÃO E CREMALHEIRA E PLATAFORMAS HIDRÁULICAS

18.15.46 As plataformas de trabalho com sistema de
movimentação vertical em pinhão e cremalheira e as plataformas hidráulicas
devem observar as especificações técnicas do fabricante quanto à montagem,
operação, manutenção, desmontagem e às inspeções periódicas, sob
responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.

18.15.46 As plataformas de trabalho com sistema de
movimentação vertical em pinhão e cremalheira e as plataformas
hidráulicas deverão observar as especificações técnicas do fabricante
quanto à montagem, operação, manutenção, desmontagem e às inspeções
periódicas, sob responsabilidade técnica de profissional legalmente
habilitado. (118.722-8 – I3) (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47 Em caso de equipamento importado, os projetos,
especificações técnicas e manuais de montagem, operação, manutenção,
inspeção e desmontagem devem ser revisados e referendados por profissional
legalmente habilitado no país, atendendo ao previsto nas normas técnicas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT ou de entidades
internacionais por ela referendadas, ou ainda, outra entidade credenciada
pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial –
CONMETRO.

18.15.47
Em caso de equipamento importado, os projetos, especificações técnicas e
manuais de montagem, operação, manutenção, inspeção e desmontagem deverão
ser revisados e referendados por profissional legalmente habilitado no país,
atendendo o previsto nas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT ou de entidades internacionais por ela referendadas, ou
ainda, outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO. (118.723-6 – I4) (Alteração
dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.1 Os manuais de orientação do fabricante, em
língua portuguesa, devem ficar à disposição no canteiro de obras ou frentes
de trabalho.

18.15.47.1 Os manuais de orientação do fabricante,
em língua portuguesa, deverão estar à disposição no canteiro de obras ou
frentes de trabalho. (118.724-4 – I2) (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.2 A instalação, manutenção e inspeção periódica
dessas plataformas de trabalho devem ser feitas por trabalhador qualificado,
sob supervisão e responsabilidade técnica de profissional legalmente
habilitado.

18.15.47.3 O equipamento deve ser operado por trabalhador
qualificado.

18.15.47.3 O equipamento
somente deverá ser operado por trabalhador qualificado. (118.726-0 – I4)
(Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.4 Os trabalhadores usuários de plataformas devem
receber orientação quanto ao correto carregamento e posicionamento dos
materiais na plataforma.

18.15.47.4 Todos os trabalhadores usuários de
plataformas deverão receber orientação quanto ao correto carregamento e
posicionamento dos materiais na plataforma. (118.727-9 – I3) (Alteração
dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.4.1 O responsável pela verificação diária das
condições de uso do equipamento deve receber manual de procedimentos para a
rotina de verificação diária.

18.15.47.4.1 O responsável pela verificação diária
das condições de uso do equipamento deverá receber manual de
procedimentos para a rotina de verificação diária. (118.728-7 – I3)
(Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.4.1.1 Os usuários devem receber treinamento para
a operação dos equipamentos.

18.15.47.4.1.1 Os usuários deverão receber treinamento para
a operação dos equipamentos. (118.729-5 -I3) (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

8.15.47.5 Os trabalhadores devem utilizar cinto de
segurança tipo paraquedista ligado a um cabo guia fixado em estrutura
independente do equipamento, salvo situações especiais tecnicamente
comprovadas por profissional legalmente habilitado.

18.15.47.5 Todos os trabalhadores deverão utilizar cinto de
segurança tipo paraquedista ligado a um cabo guia fixado em estrutura
independente do equipamento, salvo situações especiais tecnicamente
comprovadas por profissional legalmente habilitado. (118.730-9 – I4)
(Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.6 O equipamento deve estar afastado das redes
elétricas ou estas estarem isoladas conforme as normas específicas da
concessionária local. (118.731-7 – I4)

18.15.47.7 A capacidade de carga mínima no piso de
trabalho deve ser de cento cinquenta quilogramas – força por metro quadrado.

18.15.47.7 A capacidade de carga mínima no piso de trabalho
deverá ser de 150 kgf/m2 (cento cinquenta quilogramas -força por metro
quadrado). (118.732-5 – I3) Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.8 As extensões telescópicas, quando utilizadas,
devem oferecer a mesma resistência do piso da plataforma.

18.15.47.8 As extensões telescópicas quando utilizadas,
deverão oferecer a mesma resistência do piso da plataforma. (118.733-3 –
I3)Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.9 São proibidas a improvisação na montagem de
trechos em balanço e a interligação de plataformas.

18.15.47.10 É responsabilidade do fabricante ou locador a
indicação dos esforços na estrutura e apoios da plataforma, bem como a
indicação dos pontos que resistam a esses esforços.

18.15.47.11 A área sob a plataforma de trabalho deve ser
devidamente sinalizada e delimitada, sendo proibida a circulação de
trabalhadores dentro daquele espaço.

18.15.47.11 A área sob a plataforma de trabalho
deverá ser devidamente sinalizada e delimitada, sendo proibida a
circulação de trabalhadores dentro daquele espaço.
(118.736-8/13)Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.12 A plataforma deve dispor de sistema de
sinalização sonora acionado automaticamente durante sua subida e descida.

18.15.47.13 A plataforma deve possuir no painel de
comando botão de parada de emergência.

18.15.47.14 O equipamento deve ser dotado de dispositivos
de segurança que garantam o perfeito nivelamento da plataforma no ponto de
trabalho, não podendo exceder a inclinação máxima indicada pelo fabricante.

18.15.47.15 No percurso vertical da plataforma não pode
haver interferências que possam obstruir o seu livre deslocamento.

18.15.47.15 No percurso vertical da plataforma não
poderá haver interferências que possam obstruir o seu livre
deslocamento. (118.740-6 – I4) (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.16 Em caso de pane elétrica o equipamento deve
possui dispositivos mecânicos de emergência que mantenham a plataforma
parada permitindo o alívio manual por parte do operador para descida segura
da mesma até sua base.

18.15.47.16 Em caso de pane
elétrica o equipamento deverá ser dotado de dispositivos mecânicos de
emergência que mantenham a plataforma parada
permitindo o alívio manual por parte do operador, para descida segura da
mesma até sua base. (118.741-4 – I4)(Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.17 O último elemento superior da torre deve ser
cego, não podendo possuir engrenagens de cremalheira, de forma a garantir
que os roletes permaneçam em contato com as guias.

8.15.47.17 O último elemento superior da torre
deverá ser cego, não podendo possuir engrenagens de cremalheira, de
forma a garantir que os roletes permaneçam em contato com as guias.
(118.742-2 – I4) (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.18 Os elementos de fixação utilizados no
travamento das plataformas devem ser devidamente dimensionados para suportar
os esforços indicados em projeto.

18.15.47.19 O espaçamento entre as ancoragens ou
estroncamentos deve obedecer às especificações do fabricante e serem
indicadas no projeto.

18.15.47.19 O espaçamento entre as ancoragens ou estroncamentos, deverá obedecer às especificações do fabricante e serem
indicadas no projeto. (118.744-9 – I4) (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.19.1 A ancoragem da torre é obrigatória quando a
altura desta for superior a nove metros.

18.15.47.19.1 A ancoragem da torre será obrigatória quando
a altura desta for superior a 9,00m (nove metros). (118.745-7 – I4)(Alteração
dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.20 A utilização das plataformas sem ancoragem ou
estroncamento deve seguir rigorosamente as condições de cada modelo
indicadas pelo fabricante.

18.15.47.20 A utilização das plataformas sem ancoragem ou estroncamento deverá seguir rigorosamente as condições de cada modelo
indicadas pelo fabricante. (118.746-5 – I4)” (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.21 No caso de utilização de plataforma com
chassi móvel, este deve ficar devidamente nivelado, patolado ou travado no
início de montagem das torres verticais de sustentação da plataforma,
permanecendo dessa forma durante seu uso e desmontagem.

18.15.47.21 No caso de utilização de plataforma
com chassi móvel, o mesmo deverá estar devidamente nivelado, patolado
e/ou travado no início de montagem das torres verticais de sustentação
da plataforma, permanecendo dessa forma durante seu uso e desmontagem.
(118.747-3 – I4) (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.22 Os guarda-corpos, inclusive nas extensões
telescópicas, devem atender ao previsto no item 18.13.5 e observar as
especificações do fabricante, não sendo permitido o uso de cordas, cabos,
correntes ou qualquer outro material flexível.

18.15.47.22 Os guarda-corpos, inclusive nas extensões
telescópicas, deverão atender o previsto no item 18.13.5 e observar as
especificações do fabricante, não sendo permitido o uso de cordas, cabos,
correntes ou qualquer outro material flexível. (118.748-1 – I4) (Alteração
dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.23 O equipamento, quando fora de serviço, deve
ficar no nível da base, desligado e protegido contra acionamento não
autorizado.

18.15.47.23 O equipamento, quando fora de serviço, deverá
estar no nível da base, desligado e protegido contra acionamento não
autorizado. (118.749-0 – I2)” (Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

18.15.47.24 A plataforma de trabalho deve ter seus
acessos dotados de dispositivos eletroeletrônicos que impeçam sua
movimentação quando abertos.

18.15.47.25 É proibido realizar qualquer trabalho sob
intempéries ou outras condições desfavoráveis que exponham a risco os
trabalhadores.

18.15.47.26 É proibida a utilização das plataformas de
trabalho para o transporte de pessoas e materiais não vinculados aos
serviços em execução.

PLATAFORMAS POR CREMALHEIRA

18.15.48 As plataformas por cremalheira devem possuir os
seguintes dispositivos:

18.15.48 As plataformas por cremalheira deverão
dispor dos seguintes dispositivos:(Alteração dada pela
Portaria SIT nº 201/2011)

a) cabos de alimentação de dupla isolação;

b) plugs/tomadas blindadas;

c) aterramento elétrico;

d) dispositivo Diferencial Residual (DR);

e) limites elétricos de percurso superior e inferior;

f) motofreio;

g) freio automático de segurança; e,

h) botoeira de comando de operação com atuação por
pressão contínua.

Cadeira Suspensa

18.15.49 Em quaisquer atividades em que não seja possível
a instalação de andaimes, é permitida a utilização de cadeira suspensa
(balancim individual).

18.15.50 A sustentação da cadeira suspensa deve ser feita
por meio de cabo de aço ou cabo de fibra sintética.

18.15.51 A cadeira suspensa deve dispor de:

a) sistema dotado com dispositivo de subida e descida com
dupla trava de segurança, quando a sustentação for através de cabo de aço;

b) sistema dotado com dispositivo de descida com dupla
trava de segurança, quando a sustentação for por meio de cabo de fibra
sintética;

c) requisitos mínimos de conforto previstos na NR 17 –
Ergonomia;

d) sistema de fixação do trabalhador por meio de cinto.

18.15.52 O trabalhador deve utilizar cinto de segurança
tipo pára -quedista, ligado ao trava-quedas em caboguia independente.

18.15.53 A cadeira suspensa deve apresentar na sua
estrutura, em caracteres indeléveis e bem visíveis, a razão social do
fabricante e o número de registro respectivo no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica – CNPJ. (118.394-0/I2)

18.15.54. É proibida a improvisação de cadeira suspensa.

18.15.55. O sistema de fixação da cadeira suspensa deve
ser independente do cabo-guia do trava-quedas.

18.15.56 ANCORAGEM

18.15.56.1 Nas edificações com, no mínimo, quatro
pavimentos ou altura de 12m (doze metros) a partir do nível do térreo devem
ser instalados dispositivos destinados à ancoragem de equipamentos de
sustentação de andaimes e de cabos de segurança para o uso de proteção
individual a serem utilizados nos serviços de limpeza, manutenção e
restauração de fachadas.


18.15.56.1 As edificações com no mínimo quatro pavimentos
ou altura de 12m (doze metros), a partir do nível do térreo, devem possuir
previsão para a instalação de dispositivos destinados à ancoragem de
equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança para o uso
de proteção individual, a serem utilizados nos serviços de limpeza,
manutenção e restauração de fachadas. (Alteração dada pela


Portaria SIT 318/2012
)

18.15.56.2 Os pontos de ancoragem devem:

a) estar dispostos de modo a atender todo o perímetro da
edificação;

b)suportar uma carga
pontual de 1.500 Kgf (mil e quinhentos quilogramas-força);


suportar uma carga pontual de 1.200 Kgf (mil e
duzentos quilogramas-força); (Alteração dada pela


Portaria SIT 318/2012
)

c) constar do projeto estrutural da edificação;

d) ser constituídos de material resistente às
intempéries, como aço inoxidável ou material de características
equivalentes.

18.15.56.3 Os pontos de ancoragem de equipamentos e dos
cabos de segurança devem ser independentes.

18.15.56.4 O item 18.15.56.1 desta norma regulamentadora
não se aplica às edificações que possuírem projetos específicos para
instalação de equipamentos definitivos para limpeza, manutenção e
restauração de fachadas.

18.15.56.5 – A ancoragem deve apresentar na sua
estrutura, em caracteres indeléveis e bem visíveis:(Inclusão dada
pela


Portaria SIT 318/2012
)

a) razão social do fabricante e o seu CNPJ;(Inclusão
dada
pela


Portaria SIT 318/2012
)

b) indicação da carga de 1.500 Kgf;(Inclusão dada
pela


Portaria SIT 318/2012
)

c) material da qual é constituído;(Inclusão dada
pela


Portaria SIT 318/2012
)

d) número de fabricação/série.(Inclusão dada
pela


Portaria SIT 318/2012
)



obs: O item
18.15.56.5 –
entra em vigor seis meses após a publicação
deste ato e somente se aplica para projetos aprovados pelos órgãos
competentes após este prazo.


18.16 Cabos de Aço e Cabos de Fibras Sintética

(voltar)

18.16.1. É obrigatória a observância das condições de
utilização, dimensionamento e conservação dos cabos de aço utilizados em
obras de construção, conforme o disposto na norma técnica vigente NBR
6327/83 – Cabo de Aço/Usos Gerais da ABNT.

18.16.2. Os cabos de aço de tração não podem ter emendas
nem pernas quebradas que possam vir a comprometer sua segurança.

18.16.2.1 Os cabos de aço devem ter carga de ruptura
equivalente a, no mínimo, 5(cinco) vezes a carga máxima de trabalho a que
estiverem sujeitos e resistência à tração de seus fios de, no mínimo, 160
kgf/mm2 (cento e sessenta quilogramas-força por milímetro quadrado).

18.16.3 Os cabos de aço e de fibra sintética devem ser
fixados por meio de dispositivos que impeçam seu deslizamento e desgaste.

18.16.4 Os cabos de aço e de fibra sintética devem ser
substituídos quando apresentarem condições que comprometam a sua integridade
em face da utilização a que estiverem submetidos.

18.16.5 Os cabos de fibra sintética utilizados para
sustentação de cadeira suspensa ou como cabo-guia para fixação do
trava-quedas do cinto de segurança tipo paraquedista, deverá ser dotado de
alerta visual amarelo.

18.16.6 Os cabos de fibra sintética deverão atender as
especificações constantes do Anexo I – Especificações de Segurança para
Cabos de Fibra Sintética, desta NR.


Anexo – Especificações de Segurança para Cabos de Fibra
Sintética

1. O Cabo de fibra sintética utilizado nas condições
previstas do subitem 18.16.5 deverá atender as especificações previstas a
seguir:

a) deve ser constituído em trançado triplo e alma
central.

b) Trançado externo em multifilamento de poliamida.

c) Trançado intermediário e o alerta visual de cor
amarela em multifilamento de polipropileno ou poliamida na cor amarela com o
mínimo de 50% de identificação, não podendo ultrapassar 10%(dez por cento)
da densidade linear.

d) Trançado interno em multifilamento de poliamida.

e) Alma central torcida em multifilamento de poliamida.

f) Construção dos trançados em máquina com 16, 24, 32 ou
36 fusos.

g) Número de referência: 12 (diâmetro nominal em mm.).

h) Densidade linear 95 + 5 KTEX(igual a 95 + 5 g/m).

i) Carga de ruptura mínima 20 KN.

j) Carga de ruptura mínima de segurança sem o trançado
externo 15 KN.

2. O cabo de fibra sintética utilizado nas condições
previstas no subitem 18.16.5 deverá atender as prescrições de identificação
a seguir:

a) Marcação com fita inserida no interior do trançado
interno gravado NR 18.16.5 ISO 1140 1990 e fabricante com CNPJ.

b) Rótulo fixado firmemente contendo as seguintes
informações:

I. Material constituinte: poliamida

II. Número de referência: diâmetro de 12mm

III. Comprimentos em metros

c) Incluir o aviso: “CUIDADO: CABO PARA USO ESPECÍFICO EM
CADEIRAS SUSPENSAS E CABO-GUIA DE SEGURANÇA PARA FIXAÇÃO DE TRAVA-QUEDAS”.

O cabo sintético deverá ser submetido a Ensaio conforme
Nota Técnica ISO 2307/1990, ter avaliação de carga ruptura e material
constituinte pela rede brasileira de laboratórios de ensaios e calibração do
Sistema Brasileiro de Metrologia e Qualidade Industrial.


18.17. Alvenaria, revestimentos e acabamentos.

(voltar)

18.17.1. Devem ser utilizadas técnicas que garantam a
estabilidade das paredes de alvenaria da periferia.

18.17.2. Os quadros fixos de tomadas energizadas devem
ser protegidos sempre que no local forem executados serviços de revestimento
e acabamento.

18.17.3. Os locais abaixo das áreas de colocação de vidro
devem ser interditados ou protegidos contra queda de material.

18.17.3.1 Após a colocação, os vidros devem ser marcados
de maneira visível.

18.17.4. Os serviços de aquecimento, transporte e aplicação de impermeabilizante a quente e a frio devem estar previstos no PCMAT e/ou no PPRA e atender a NBR 9574:2008 ou alteração posterior.(
Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.17.4.1. O equipamento para aquecimento deve ser metálico, possuir tampa com respiradouro de segurança, termômetro ou termostato, bem como possuir nome da empresa fabricante ou importadora e CNPJ em caracteres indeléveis e visíveis.
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.17.4.2. O Manual Técnico de Operação do equipamento deve acompanhar qualquer serviço de impermeabilização.(
Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.17.4.3. Não é permitido o aquecimento a lenha nos serviços de impermeabilização.
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.17.4.4. O local de instalação do equipamento para aquecimento deve:
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

a) possuir ventilação natural e/ou artificial;

b) ter piso nivelado e incombustível;

c) ter sinalização de advertência e isolamento;

d) ser mantido limpo e em ordem.

18.17.4.5. O transporte do material a quente deve ser feito através de recipiente metálico, com tampa e alça, utilizando no máximo ¾ de sua capacidade.(
Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.17.4.6. Os trabalhadores envolvidos na atividade devem possuir treinamento específico nos termos desta NR, com carga horária mínima de 4h anuais e o seguinte conteúdo mínimo:
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

a) operação do equipamento para aquecimento com segurança;

b) manuseio e transporte da massa asfáltica quente;

c) primeiros socorros;

d) isolamento da área e sinalização de advertência.

18.17.4.7. O fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI deve atender o disposto no item 18.23 desta NR.
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.17.4.8. As operações em Espaços Confinados devem atender os itens 18.20 e 18.26.4 da NR-18 e a NR-33.
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.17.4.9. A armazenagem dos produtos utilizados nas operações de impermeabilização, inclusive os cilindros de gás, deve ser feita em local isolado, sinalizado, ventilado e isento de risco de incêndios, sendo proibida sua armazenagem no local de operação do equipamento de aquecimento.
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.17.5. Não é permitida a utilização de cilindros de GLP inferiores a 8 quilos em qualquer operação de impermeabilização.
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.17.5.1. Os cilindros de GLP de 45 quilos devem estar sobre rodas e afastados no mínimo 3 metros do equipamento de aquecimento;

18.17.5.1.1. Devem ser utilizados tubos ou mangueiras flexíveis, previstos nas normas técnicas brasileiras, de no mínimo 5 metros em qualquer operação, quando do uso do equipamento de aquecimento a gás.

18.17.6. Quanto ao funcionamento do equipamento de aquecimento, devem ser observados os seguintes itens:
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

a) manter o trabalhador próximo ao recipiente quando o mesmo estiver em aquecimento;

b) possuir abertura da válvula para escoar o asfalto derretido de forma lenta;

c) manter a tampa fechada;

d) proibir qualquer movimentação com a tampa destravada.

18.17.7. Após o uso, a manutenção e a limpeza do equipamento de aquecimento devem seguir as recomendações do fabricante.
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.17.8. O Contratante deve manter no canteiro de obras a cópia da Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico – FISPQ, bem como o Plano de Emergência.

18.17.9. Os equipamentos de aquecimento elétrico e seus componentes devem ser aterrados nos termos da NR-10.
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.17.10. O equipamento de aquecimento a gás deve ser verificado a cada nova conexão do cilindro com solução de água e sabão para identificação de eventuais vazamentos no queimador, regulador e válvulas.
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.17.11. É proibida atividade que envolva o equipamento de aquecimento em locais sujeitos à ocorrência de ventos fortes e chuva.
( Inclusão dada pela

Portaria MTE 644/2013
).

18.18 Telhados e
Coberturas

(voltar)

18.18.1 Para trabalho em telhados e coberturas devem ser
utilizados dispositivos dimensionados por profissional legalmente habilitado
e que permitam a movimentação segura dos trabalhadores.

18.18.1.1 É obrigatória a instalação de cabo guia ou cabo
de segurança para fixação de mecanismo de ligação por talabarte acoplado ao
cinto de segurança tipo paraquedista.

18.18.1.2 O cabo de segurança deve ter sua(s)
extremidade(s) fixada(s) à estrutura definitiva da edificação, por meio de
espera(s) de ancoragem, suporte ou grampo(s) de fixação de aço inoxidável ou
outro material de resistência, qualidade e durabilidade equivalentes.

18.18.2 Nos locais sob as áreas onde se desenvolvam
trabalhos em telhados e ou coberturas, é obrigatória a existência de
sinalização de advertência e de isolamento da área capazes de evitar a
ocorrência de acidentes por eventual queda de materiais, ferramentas e ou
equipamentos.

18.18.3 É proibida a realização de trabalho ou atividades
em telhados ou coberturas sobre fornos ou qualquer equipamento do qual possa
haver emanação de gases, provenientes ou não de processos industriais.

18.18.3.1 Havendo equipamento com emanação de gases, o
mesmo deve ser desligado previamente à realização de serviços ou atividades
em telhados ou coberturas.

18.18.4 É proibida a realização de trabalho ou atividades
em telhados ou coberturas em caso de ocorrência de chuvas, ventos fortes ou
superfícies escorregadias.

18.18.5 Os serviços de execução, manutenção, ampliação e
reforma em telhados ou coberturas devem ser precedidos de inspeção e de
elaboração de Ordens de Serviço ou Permissões para Trabalho, contendo os
procedimentos a serem adotados.

18.18.5.1 É proibida a concentração de cargas em um mesmo
ponto sobre telhado ou cobertura.


18.19 Serviços em
flutuantes.

 

(voltar)

18.19.1 Na execução de trabalhos com risco de queda
n’água, devem ser usados coletes salva-vidas ou outros equipamentos de
flutuação.

18.19.2 Deve haver sempre, nas proximidades e em local de
fácil acesso, botes salva-vidas em número suficiente e devidamente
equipados.

18.19.3 As plataformas de trabalho devem ser providas de
linhas de segurança ancoradas em terra firme, que possam ser usadas quando
as condições meteorológicas não permitirem a utilização de embarcações.

18.19.4 Na execução de trabalho noturno sobre a água,
toda a sinalização de segurança da plataforma e o equipamento de salvamento
devem ser iluminados com lâmpadas à prova d’água.

18.19.4.1 O sistema de iluminação deve ser estanque.

18.19.5 As superfícies de sustentação das plataformas de
trabalho devem ser antiderrapantes.

18.19.6 É proibido deixar materiais e ferramentas soltos
sobre as plataformas de trabalho.

18.19.7 Ao redor das plataformas de trabalho, devem ser
instalados guarda-corpos, firmemente fixados à estrutura.

18.19.8 Em quaisquer atividades, é obrigatória a presença
permanente de profissional em salvamento, primeiros socorros e
ressuscita mento cardiorrespiratório.

18.19.9 Os serviços em flutuantes devem atender às
disposições constantes no Regulamento para o Tráfego Marítimo e no
Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar – RIPEAM 72, do
Ministério da Marinha.

18.19.10 Os coletes salva-vidas devem ser de cor laranja,
conter o nome da empresa e a capacidade máxima representada em Kg
(quilograma).

18.19.11 Os coletes salva-vidas devem ser em número
idêntico ao de trabalhadores e tripulantes.

18.19.12 É proibido conservar à bordo trapos embebidos em
óleo ou qualquer outra substância volátil.

18.19.13 É obrigatória a instalação de extintores de
incêndio em número e capacidade adequados.

18.19.14 É obrigatório o uso de botas com elástico
lateral.

18.20 Locais confinados

(voltar)

18.20.1 Nas atividades que exponham os trabalhadores a
riscos de asfixia , explosão, intoxicação e doenças do trabalho devem ser
adotadas medidas especiais de proteção, a saber:

a) treinamento e orientação para os trabalhadores quanto
aos riscos a que estão submetidos, a forma de preveni-los e o procedimento a
ser adotado em situação de risco;

b) nos serviços em que se utilizem produtos químicos, os
trabalhadores não poderão realizar suas atividades sem a utilização de EPI
adequado;

c) a realização de trabalho em recintos confinados deve
ser precedida de inspeção prévia e elaboração de ordem de serviço com os
procedimentos a serem adotados;

d) monitoramento permanente de substância que cause
asfixia, explosão e intoxicação no interior de locais confinados realizado
por trabalhador qualificado sob supervisão de responsável técnico;

e) proibição de uso de oxigênio para ventilação de local
confinado;

f) ventilação local exaustora eficaz que faça a extração
dos contaminantes e ventilação geral que execute a insuflação de ar para o
interior do ambiente, garantindo de forma permanente a renovação contínua do
ar;

g) sinalização com informação clara e permanente durante
a realização de trabalhos no interior de espaços confinados;

h) uso de cordas ou cabos de segurança e armaduras para
amarração que possibilitem meios seguros de resgate;

i) acondicionamento adequado de substâncias tóxicas ou
inflamáveis utilizadas na aplicação de laminados, pisos, papéis de parede ou
similares;

j) a cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores, 2 (dois)
deles devem ser treinados para resgate;

k) manter ao alcance dos trabalhadores ar mandado e/ou
equipamento autônomo para resgate;

l) no caso de manutenção de tanque, providenciar
desgaseificação prévia antes da execução do trabalho.

18.21 Instalações
elétricas

(voltar)

18.21.1 A execução e manutenção das instalações elétricas
devem ser realizadas por trabalhador qualificado, e a supervisão por
profissional legalmente habilitado.

18.21.2 Somente podem ser realizados serviços nas
instalações quando o circuito elétrico não estiver energizado.

18.21.2.1 Quando não for possível desligar o circuito
elétrico, o serviço somente poderá ser executado após terem sido adotadas as
medidas de proteção complementares, sendo obrigatório o uso de ferramentas
apropriadas e equipamentos de proteção individual.

18.21.3 É proibida a existência de partes vivas expostas
de circuitos e equipamentos elétricos.

18.21.4 As emendas e derivações dos condutores devem ser
executadas de modo que assegurem a resistência mecânica e contato elétrico
adequado.

18.21.4.1 O isolamento de emendas e derivações deve ter
característica equivalente à dos condutores utilizados.

18.21.5 Os condutores devem ter isolamento adequado, não
sendo permitido obstruir a circulação de materiais e pessoas.

18.21.6 Os circuitos elétricos devem ser protegidos
contra impactos mecânicos, umidade e agentes corrosivos.

18.21.7 Sempre que a fiação de um circuito provisório se
tornar inoperante ou dispensável, deve ser retirada pelo eletricista
responsável.

18.21.8 As chaves blindadas devem ser convenientemente
protegidas de intempéries e instaladas em posição que impeça o fechamento
acidental do circuito.

18.21.9 Os porta-fusíveis não devem ficar sob tensão
quando as chaves blindadas estiverem na posição aberta.

18.21.10 As chaves blindadas somente devem ser utilizadas
para circuitos de distribuição, sendo proibido o seu uso como dispositivo de
partida e parada de máquinas.

18.21.11 As instalações elétricas provisórias de um
canteiro de obras devem ser constituídas de:

a) chave geral do tipo blindada de acordo com a aprovação
da concessionária local, localizada no quadro principal de distribuição.

b) chave individual para cada circuito de derivação;

c) chave-faca blindada em quadro de tomadas;

d) chaves magnéticas e disjuntores, para os equipamentos.

18.21.12 Os fusíveis das chaves blindadas devem ter
capacidade compatível com o circuito a proteger, não sendo permitida sua
substituição por dispositivos improvisados ou por outros fusíveis de
capacidade superior, sem a correspondente troca da fiação.

18.21.13 Em todos os ramais destinados à ligação de
equipamentos elétricos, devem ser instalados disjuntores ou chaves
magnéticas, independentes, que possam ser acionados com facilidade e
segurança.

18.21.14 As redes de alta-tensão devem ser instaladas de
modo a evitar contatos acidentais com veículos, equipamentos e trabalhadores
em circulação, só podendo ser instaladas pela concessionária.

18.21.15 Os transformadores e estações abaixadoras de
tensão devem ser instalados em local isolado, sendo permitido somente acesso
do profissional legalmente habilitado ou trabalhador qualificado.

18.21.16 As estruturas e carcaças dos equipamentos
elétricos devem ser eletricamente aterradas.

18.21.17 Nos casos em que haja possibilidade de contato
acidental com qualquer parte viva energizada, deve ser adotado isolamento
adequado.

18.21.18 Os quadros gerais de distribuição devem ser
mantidos trancados, sendo seus circuitos identificados.

18.21.19 Ao religar chaves blindadas no quadro geral de
distribuição, todos os equipamentos devem estar desligados.

18.21.20 Máquinas ou equipamentos elétricos móveis só
podem ser ligados por intermédio de conjunto de plugue e tomada.

18.22
Máquinas, equipamentos e ferramentas diversas

(voltar)

18.22.1 A operação de máquinas e equipamentos que
exponham o operador ou terceiros a riscos só pode ser feita por trabalhador
qualificado e identificado por crachá.

18.22.2 Devem ser protegidas todas as partes móveis dos
motores, transmissões e partes perigosas das máquinas ao alcance dos
trabalhadores.

18.22.3 As máquinas e os equipamentos que ofereçam risco
de ruptura de suas partes móveis, projeção de peças ou de partículas de
materiais devem ser providos de proteção adequada.

18.22.4 As máquinas e equipamentos de grande porte devem
proteger adequadamente o operador contra a incidência de raios solares e
intempéries.

18.22.5 O abastecimento de máquinas e equipamentos com
motor a explosão deve ser realizado por trabalhador qualificado, em local
apropriado, utilizando-se de técnicas e equipamentos que garantam a
segurança da operação.

18.22.6 Na operação de máquinas e equipamentos com
tecnologia diferente da que o operador estava habituado a usar, deve ser
feito novo treinamento, de modo a qualificá-lo à utilização dos mesmos.

18.22.7 As máquinas e os equipamentos devem ter
dispositivo de acionamento e parada localizado de modo que:

a) seja acionado ou desligado pelo operador na sua
posição de trabalho;

b) não se localize na zona perigosa da máquina ou do
equipamento;

c) possa ser desligado em caso de emergência por outra
pessoa que não seja o operador;

d) não possa ser acionado ou desligado,
involuntariamente, pelo operador ou por qualquer outra forma acidental;

e) não acarrete riscos adicionais.

18.22.8 Toda máquina deve possuir dispositivo de bloqueio
para impedir seu acionamento por pessoa nãoautorizada.

18.22.9 As máquinas, equipamentos e ferramentas devem ser
submetidos à inspeção e manutenção de acordo com as normas técnicas oficiais
vigentes, dispensando-se especial atenção a freios, mecanismos de direção,
cabos de tração e suspensão, sistema elétrico e outros dispositivos de
segurança.

18.22.10 Toda máquina ou equipamento deve estar
localizado em ambiente com iluminação natural e/ou artificial adequada à
atividade, em conformidade com a NBR 5.413/91 – Níveis de Iluminância de
Interiores da ABNT.

18.22.11 As inspeções de máquinas e equipamentos devem
ser registradas em documento específico, constando as datas e falhas
observadas, as medidas corretivas adotadas e a indicação de pessoa, técnico
ou empresa habilitada que as realizou.

18.22.12 Nas operações com equipamentos pesados, devem
ser observadas as seguintes medidas de segurança:

a) para encher/esvaziar pneus, não se posicionar de
frente para eles, mas atrás da banda de rodagem, usando uma conexão de
autofixação para encher o pneu. O enchimento só deve ser feito por
trabalhadores qualificados, de modo gradativo e com medições sucessivas da
pressão;

b) em caso de superaquecimento de pneus e sistema de
freio, devem ser tomadas precauções especiais, prevenindo-se de possíveis
explosões ou incêndios;

c) antes de iniciar a movimentação ou dar partida no
motor, é preciso certificar-se de que não há ninguém trabalhando sobre,
debaixo ou perto dos mesmos;

d) os equipamentos que operam em marcha a ré devem
possuir alarme sonoro acoplado ao sistema de câmbio e retrovisores em bom
estado;

e) o transporte de acessórios e materiais por içamento
deve ser feito o mais próximo possível do piso, tomando-se as devidas
precauções de isolamento da área de circulação, transporte de materiais e de
pessoas;

f) as máquinas não devem ser operadas em posição que
comprometa sua estabilidade;

g) é proibido manter sustentação de equipamentos e
máquinas somente pelos cilindros hidráulicos, quando em manutenção;

h) devem ser tomadas precauções especiais quando da
movimentação de máquinas e equipamentos próximos a redes elétricas.

18.22.13 As ferramentas devem ser apropriadas ao uso a
que se destinam, proibindo-se o emprego das defeituosas, danificadas ou
improvisadas, devendo ser substituídas pelo empregador ou responsável pela
obra.

18.22.14 Os trabalhadores devem ser treinados e
instruídos para a utilização segura das ferramentas, especialmente os que
irão manusear as ferramentas de fixação a pólvora.

18.22.15 É proibido o porte de ferramentas manuais em
bolsos ou locais inapropriados.

18.22.16 As ferramentas manuais que possuam gume ou ponta
devem ser protegidas com bainha de couro ou outro material de resistência e
durabilidade equivalentes, quando não estiverem sendo utilizadas.

18.22.17 As ferramentas pneumáticas portáteis devem
possuir dispositivo de partida instalado de modo a reduzir ao mínimo a
possibilidade de funcionamento acidental.

18.22.17.1 A válvula de ar deve fechar-se
automaticamente, quando cessar a pressão da mão do operador sobre os
dispositivos de partida.

18.22.17.2 As mangueiras e conexões de alimentação das
ferramentas pneumáticas devem resistir às pressões de serviço, permanecendo
firmemente presas aos tubos de saída e afastadas das vias de circulação.

18.22.17.3 O suprimento de ar para as mangueiras deve ser
desligado e aliviada a pressão, quando a ferramenta pneumática não estiver
em uso.

18.22.17.4 As ferramentas de equipamentos pneumáticos
portáteis devem ser retiradas manualmente e nunca pela pressão do ar
comprimido.

18.22.18 As ferramentas de fixação a pólvora devem ser
obrigatoriamente operadas por trabalhadores qualificados e devidamente
autorizados.

18.22.18.1 É proibido o uso de ferramenta de fixação a
pólvora por trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos.

18.22.18.2 É proibido o uso de ferramenta de fixação a
pólvora em ambientes contendo substâncias inflamáveis ou explosivas.

18.22.18.3 É proibida a presença de pessoas nas
proximidades do local do disparo, inclusive o ajudante.

18.22.18.4 As ferramentas de fixação a pólvora devem
estar descarregadas (sem o pino e o finca-pino) sempre que forem guardadas
ou transportadas.

18.22.19 Os condutores de alimentação das ferramentas
portáteis devem ser manuseados de forma que não sofram torção, ruptura ou
abrasão, nem obstruam o trânsito de trabalhadores e equipamentos.

18.22.20 É proibida a utilização de ferramentas elétricas
manuais sem duplo isolamento.

18.22.21 Devem ser tomadas medidas adicionais de proteção
quando da movimentação de superestruturas por meio de ferragens hidráulicas,
prevenindo riscos relacionados ao rompimento dos macacos hidráulicos.

18.23 Equipamento
de Proteção Individual – EPI


(voltar)

18.23.1 A empresa é obrigada a fornecer aos
trabalhadores, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de
conservação e funcionamento, consoante as disposições contidas na NR 6 –
Equipamento de Proteção Individual – EPI.

18.23.2 O cinto de segurança tipo abdominal somente deve
ser utilizado em serviços de eletricidade e em situações em que funcione
como limitador de movimentação.

18.23.3 O cinto de segurança tipo
paraquedista deve ser
utilizado em atividades a mais de 2,00m (dois metros) de altura do piso, nas
quais haja risco de queda do trabalhador.

18.23.3.1 O cinto de segurança deve ser dotado de
dispositivo trava-quedas e estar ligado a cabo de segurança independente da
estrutura do andaime.

A redação deste subitem foi dada pela Portaria nº 63 de
28 de dezembro de 1998.

18.23.4 Os cintos de segurança tipo abdominal e tipo
paraquedista devem possuir argolas e mosquetões de aço forjado, ilhoses de
material não ferroso e fivela de aço forjado ou material de resistência e
durabilidade equivalentes.

18.23.5 Em serviços de montagem industrial, montagem e
desmontagem de gruas, andaimes, torres de elevadores, estruturas metálicas e
assemelhados onde haja necessidade de movimentação do trabalhador e não seja
possível a instalação de cabo-guia de segurança, é obrigatório o uso de
duplo talabarte, mosquetão de aço inox com abertura mínima de cinquenta
milímetros e dupla trava.
(Inclusão dada pela
Portaria SIT 201/2011).


18.24 Armazenagem e estocagem de materiais

(voltar)

18.24.1 Os materiais devem ser armazenados e estocados de
modo a não prejudicar o trânsito de pessoas e de trabalhadores, a circulação
de materiais, o acesso aos equipamentos de combate a incêndio, não obstruir
portas ou saídas de emergência e não provocar empuxos ou sobrecargas nas
paredes, lajes ou estruturas de sustentação, além do previsto em seu
dimensionamento.

18.24.2 As pilhas de materiais, a granel ou embalados,
devem ter forma e altura que garantam a sua estabilidade e facilitem o seu
manuseio.

18.24.2.1 Em pisos elevados, os materiais não podem ser
empilhados a uma distância de suas bordas menor que a equivalente à altura
da pilha. Exceção feita quando da existência de elementos protetores
dimensionados para tal fim.

18.24.3 Tubos, vergalhões, perfis, barras, pranchas e
outros materiais de grande comprimento ou dimensão devem ser arrumados em
camadas, com espaçadores e peças de retenção, separados de acordo com o tipo
de material e a bitola das peças.

18.24.4 O armazenamento deve ser feito de modo a permitir
que os materiais seja m retirados obedecendo à sequencia de utilização
planejada, de forma a não prejudicar a estabilidade das pilhas.

18.24.5 Os materiais não podem ser empilhados diretamente
sobre piso instável, úmido ou desnivelado.

18.24.6 A cal virgem deve ser armazenada em local seco e
arejado.

18.24.7 Os materiais tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou
explosivos devem ser armazenados em locais isolados, apropriados,
sinalizados e de acesso permitido somente a pessoas devidamente autorizadas.
Estas devem ter conhecimento prévio do procedimento a ser adotado em caso de
eventual acidente.

18.24.8 As madeiras retiradas de andaimes, tapumes,
fôrmas e escoramentos devem ser empilhadas, depois de retirados ou rebatidos
os pregos, arames e fitas de amarração.

18.24.9 Os recipientes de gases para solda devem ser
transportados e armazenados adequadamente, obedecendo-se às prescrições
quanto ao transporte e armazenamento de produtos inflamáveis.

18.25
Transporte de trabalhadores em veículos automotores

(voltar)

18.25.1 O transporte coletivo de trabalhadores em
veículos automotores dentro do canteiro ou fora dele deve observar as normas
de segurança vigentes.

18.25.2 O transporte coletivo dos trabalhadores deve ser
feito através de meios de transportes normalizados pelas entidades
competentes e adequados às características do percurso.

18.25.3 O transporte coletivo dos trabalhadores deve ter
autorização prévia da autoridade competente, devendo o condutor mantê-la no
veículo durante todo o percurso.

18.25.4 A condução do veículo deve ser feita por condutor
habilitado para o transporte coletivo de passageiros.

18.25.5 A utilização de veículos, a título precário para
transporte de passageiros, somente será permitida em vias que não apresentem
condições de tráfego para ônibus. Neste caso, os veículos devem apresentar
as seguintes condições mínimas de segurança:

a) carroceria em todo o perímetro do veículo, com guardas
altas e cobertura de altura livre de 2,10m (dois metros e dez centímetros)
em relação ao piso da carroceria, ambas com material de boa qualidade e
resistência estrutural que evite o esmagamento e não permita a projeção de
pessoas em caso de colisão e/ou tombamento do veículo;

b) assentos com espuma revestida de 0,45m (quarenta e
cinco centímetros) de largura por 0,35m (trinta e cinco centímetros) de
profundidade de 0,45m (quarenta e cinco centímetros) de altura com encosto e
cinto de segurança tipo 3 (três) pontos;

c) barras de apoio para as mãos a 0,10m (dez centímetros)
da cobertura e para os braços e mãos entre os assentos;

d) a capacidade de transporte de trabalhadores será
dimensionada em função da área dos assentos acrescida do corredor de
passagem de pelo menos 0,80m (oitenta centímetros) de largura;

e) o material transportado, como ferramentas e
equipamentos, deve estar acondicionado em compartimentos separados dos
trabalhadores, de forma a não causar lesões aos mesmos numa eventual
ocorrência de acidente com o veículo;

f) escada, com corrimão, para acesso pela traseira da
carroceria, sistemas de ventilação nas guardas altas e de comunicação entre
a cobertura e a cabine do veículo;

g) só será permitido o transporte de trabalhadores
acomodados nos assentos acima dimensionados.

18.26 Proteção
contra incêndio.

(voltar)

18.26.1 É obrigatória a adoção de medidas que atendam, de
forma eficaz, às necessidades de prevenção e combate a incêndio para os
diversos setores, atividades, máquinas e equipamentos do canteiro de obras.

18.26.2 Deve haver um sistema de alarme capaz de dar
sinais perceptíveis em todos os locais da construção.

18.26.3 É proibida a execução de serviços de soldagem e
corte a quente nos locais onde estejam depositadas, ainda que
temporariamente, substâncias combustíveis, inflamáveis e explosivas.

18.26.4 Nos locais confinados e onde são executados
pinturas, aplicação de laminados, pisos, papéis de parede e similares, com
emprego de cola, bem como nos locais de manipulação e emprego de tintas,
solventes e outras substâncias combustíveis, inflamáveis ou explosivas,
devem ser tomadas as seguintes medidas de segurança:

a) proibir fumar ou portar cigarros ou assemelhados
acesos, ou qualquer outro material que possa produzir faísca ou chama;

b) evitar, nas proximidades, a execução de operação com
risco de centelhamento, inclusive por impacto entre peças;

c) utilizar obrigatoriamente lâmpadas e luminárias à
prova de explosão;

d) instalar sistema de ventilação adequado para a
retirada de mistura de gases, vapores inflamáveis ou explosivos do ambiente;

e) colocar nos locais de acesso placas com a inscrição
“Risco de Incêndio” ou “Risco de Explosão”;

f) manter cola e solventes em recipientes fechados e
seguros;

g) quaisquer chamas, faíscas ou dispositivos de
aquecimento devem ser mantidos afastados de fôrmas, restos de madeiras,
tintas, vernizes ou outras substâncias combustíveis, inflamáveis ou
explosivas.

18.26.5 Os canteiros de obra devem ter equipes de
operários organizadas e especialmente treinadas no correto manejo do
material disponível para o primeiro combate ao fogo.

18.27
Sinalização de segurança

(voltar)

18.27.1 O canteiro de obras deve ser sinalizado com o
objetivo de:

a) identificar os locais de apoio que compõem o canteiro
de obras;

b) indicar as saídas por meio de dizeres ou setas;

c) manter comunicação através de avisos, cartazes ou
similares;

d) advertir contra perigo de contato ou acionamento
acidental com partes móveis das máquinas e equipamentos.

e) advertir quanto a risco de queda;

f) alertar quanto à obrigatoriedade do uso de EPI,
específico para a atividade executada, com a devida sinalização e
advertência próximas ao posto de trabalho;

g) alertar quanto ao isolamento das áreas de transporte e
circulação de materiais por grua, guincho e guindaste;

h) identificar acessos, circulação de veículos e
equipamentos na obra;

i) advertir contra risco de passagem de trabalhadores
onde o pé-direito for inferior a 1,80m (um metro e oitenta centímetros);

j) identificar locais com substâncias tóxicas,
corrosivas, inflamáveis, explosivas e radioativas.

18.27.2 É obrigatório o uso de colete ou tiras refletivas
na região do tórax e costas quando o trabalhador estiver a serviço em vias
públicas, sinalizando acessos ao canteiro de obras e frentes de serviços ou
em movimentação e transporte vertical de materiais.

18.27.3 A sinalização de segurança em vias públicas deve
ser dirigida para alertar os motoristas, pedestres e em conformidade com as
determinações do órgão competente.

18.28 Treinamento

(voltar)

18.28.1 Todos os empregados devem receber treinamentos
admissional e periódico, visando a garantir a execução de suas atividades
com segurança.

18.28.2 O treinamento admissional deve ter carga horária
mínima de 6 (seis) horas, ser ministrado dentro do horário de trabalho,
antes de o trabalhador iniciar suas atividades, constando de:

a) informações sobre as condições e meio ambiente de
trabalho;

b) riscos inerentes a sua função;

c) uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual –
EPI;

d) informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva
– EPC, existentes no canteiro de obra.

18.28.3 O treinamento periódico deve ser ministrado:

a) sempre que se tornar necessário;

b) ao início de cada fase da obra.

18.28.4 Nos treinamentos, os trabalhadores devem receber
cópias dos procedimentos e operações a serem realizadas com segurança.

18.29 Ordem e limpeza

(voltar)

18.29.1 O canteiro de obras deve apresentar-se
organizado, limpo e desimpedido, notadamente nas vias de circulação,
passagens e escadarias.

18.29.2 O entulho e quaisquer sobras de materiais devem
ser regulamente coletados e removidos. Por ocasião de sua remoção, devem ser
tomados cuidados especiais, de forma a evitar poeira excessiva e eventuais
riscos.

18.29.3 Quando houver diferença de nível, a remoção de
entulhos ou sobras de materiais deve ser realizada por meio de equipamentos
mecânicos ou calhas fechadas.

18.29.4 É proibida a queima de lixo ou qualquer outro
material no interior do canteiro de obras.

18.29.5 É proibido manter lixo ou entulho acumulado ou
exposto em locais inadequados do canteiro de obras.

18.30 Tapumes e
galerias

(voltar)

18.30.1 É obrigatória a colocação de tapumes ou barreiras
sempre que se executarem atividades da indústria da construção, de forma a
impedir o acesso de pessoas estranhas aos serviços.

18.30.2 Os tapumes devem ser construídos e fixados de
forma resistente, e ter altura mínima de 2,20m (dois metros e vinte
centímetros) em relação ao nível do terreno.

18.30.3 Nas atividades da indústria da construção com
mais de 2 (dois) pavimentos a partir do nível do meio fio, executadas no
alinhamento do logradouro, é obrigatória a construção de galerias sobre o
passeio, com altura interna livre de no mínimo 3,00m (três metros).

18.30.3.1 Em caso de necessidade de realização de
serviços sobre o passeio, a galeria deve ser executada na via pública,
devendo neste caso ser sinalizada em toda sua extensão, por meio de sinais
de alerta aos motoristas nos 2 (dois) extremo s e iluminação durante a
noite, respeitando-se à legislação do Código de Obras Municipal e de
trânsito em vigor.

18.30.4 As bordas da cobertura da galeria devem possuir
tapumes fechados com altura mínima de 1,00m (um metro), com inclinação de
aproximadamente 45º (quarenta e cinco graus).

18.30.5 As galerias devem ser mantidas sem sobrecargas
que prejudiquem a estabilidade de suas estruturas.

18.30.6 Existindo risco de queda de materiais nas
edificações vizinhas, estas devem ser protegidas.

18.30.7 Em se tratando de prédio construído no
alinhamento do terreno, a obra deve ser protegida, em toda a sua extensão,
com fechamento por meio de tela.

18.30.8 Quando a distância da demolição ao alinhamento do
terreno for inferior a 3,00m (três metros), deve ser feito um tapume no
alinhamento do terreno, de acordo com o subitem 18.30.1.

18.31 Acidente fatal

(voltar)

18.31.1 Em caso de ocorrência de acidente fatal, é
obrigatória a adoção das seguintes medidas:

a) comunicar o acidente fatal, de imediato, à autoridade
policial competente e ao órgão regional do Ministério do Trabalho, que
repassará imediatamente ao sindicato da categoria profissional do local da
obra;

b) isolar o local diretamente relacionado ao acidente,
mantendo suas características até sua liberação pela autoridade policial
competente e pelo órgão regional do Ministério do Trabalho.

18.31.1.1 A liberação do local poderá ser concedida após
a investigação pelo órgão regional competente do Ministério do Trabalho, que
ocorrerá num prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contado do protocolo
de recebimento da comunicação escrita ao referido órgão, podendo, após esse
prazo, serem suspensas as medidas referidas na alínea “b” do subitem
18.31.1.

18.32
e seus subitens (Revogado pela



Portaria SIT 237/2011
).


(voltar)


18.32.1 O empregador deve encaminhar, por meio do serviço
de postagem, à FUNDACENTRO, o Anexo I, Ficha de Acidente do Trabalho, desta
norma até 10 (dez) dias após o acidente, mantendo cópia e protocolo de
encaminhamento por um período de 3 (três) anos, para fins de fiscalização do
órgão regional competente do Ministério do Trabalho – MTb. (118.575-6/I2)


18.32.1.1 A Ficha de Acidente do Trabalho refere -se
tanto ao acidente fatal, ao acidente com e sem afastamento, quanto a doença
do trabalho.


18.32.1.2 A Ficha de Acidente do Trabalho deve ser
preenchida pelo empregador no estabelecimento da empresa que ocorrer o
acidente ou doença do trabalho. (118.576-4/I1)


18.32.2 O empregador deve encaminhar, por meio do serviço
de postagem, à FUNDACENTRO, o Anexo II, Resumo Estatístico Anual, desta
norma até o último dia útil de fevereiro do ano subsequente, mantendo cópia
e protocolo de encaminhamento por um período de 3 (três) anos, para fins de
fiscalização do órgão regional competente do Ministério do Trabalho – MTb.
(118.577-2/I1)


18.33 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas empresas da
indústria da construção

(voltar)

18.33.1 A empresa que possuir na mesma cidade 1 (um) ou
mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com menos de 70 (setenta)
empregados, deve organizar CIPA centralizada.

18.33.2 A CIPA centralizada será composta de
representantes do empregador e dos empregados, devendo ter pelo menos 1 (um)
representante titular e 1 (um) suplente, por grupo de até 50 (cinquenta)
empregados em cada canteiro de obra ou frente de trabalho, respeitando-se a
paridade prevista na NR 5.

18.33.3 A empresa que possuir 1 (um) ou mais canteiros de
obra ou frente de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados em cada
estabelecimento, fica obrigada a organizar CIPA por estabelecimento.

18.33.4 Ficam desobrigadas de constituir CIPA os
canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e oitenta) dias,
devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão
provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 1 (um) membro
efetivo e 1 (um) suplente, a cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores.

18.33.5 As empresas que possuam equipes de trabalho
itinerantes deverão considerar como estabelecimento a sede da equipe.

18.33.6 As subempreiteiras que pelo número de empregados
não se enquadrarem no subitem 18.33.3 participarão com, no mínimo 1 (um)
representante das reuniões, do curso da CIPA e das inspeções realizadas pela
CIPA da contratante.

18.33.7 Aplicam-se às empresas da indústria da construção
as demais disposições previstas na NR 5, naquilo em que não conflitar com o
disposto neste item.


18.34 Comitês permanentes sobre condições e meio ambiente do trabalho na
indústria da construção

(voltar)

18.34.1 Fica criado o Comitê Permanente Nacional sobre
Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, denominado
CPN, e os Comitês Permanentes Regionais sobre Condições e Meio Ambiente do
Trabalho na Indústria da Construção, denominados CPR (Unidade(s) da
Federação).

18.34.2 O CPN será composto de 3 (três) a 5 (cinco)
representantes titulares do governo, dos empregadores e dos empregados,
sendo facultada a convocação de representantes de entidades
técnico-científicas ou de profissionais especializados, sempre que
necessário.

18.34.2.1 No primeiro mandato anual, o coordenador do CPN
será indicado pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, no segundo
pela FUNDACENTRO e, nos mandatos subsequentes, a coordenação será indicada
pelos membros da Comissão, dentre seus pares.

18.34.2.2 À coordenação do CPN cabe convocar pelo menos
uma reunião semestral, destinada a analisar o trabalho desenvolvido no
período anterior e traçar diretrizes para o ano seguinte.

18.34.2.3 O CPN pode ser convocado por qualquer de seus
componentes, através da coordenação, com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias, reunindo-se com a presença de pelo menos metade dos membros.

18.34.2.4 Os representantes integrantes do grupo de apoio
técnico-científico do CPN não terão direito a voto, garantido o direito de
voz.

18.34.2.5 As disposições anteriores aplicam-se aos
Comitês Regionais, observadas as representações em âmbito estadual.

18.34.2.6 São atribuições do CPN:

a) deliberar a respeito das propostas apresentadas pelos
CPR, ouvidos os demais CPR;

b) encaminhar ao Ministério do Trabalho as propostas
aprovadas;

c) justificar aos CPR a não aprovação das propostas
apresentadas;

d) elaborar propostas, encaminhando cópia aos CPR;

e) aprovar os Regulamentos Técnicos de Procedimentos –
RTP.

18.34.3 O CPR será composto de 3 (três) a 5 (cinco)
representantes titulares e suplentes do Governo, dos trabalhadores, dos
empregadores e de 3 (três) a 5 (cinco) titulares e suplentes de entidades de
profissionais especializados em segurança e saúde do trabalho como apoio
técnico-científico.

18.34.3.1 As propostas resultantes dos trabalhos de cada
CPR serão encaminhadas ao CPN. Aprovadas, serão encaminhadas ao Ministério
do Trabalho, que dará andamento às mudanças, por meio de dispositivos legais
pertinentes, no prazo máximo de 90 (noventa) dias.

18.34.3.2 Nos estados onde funcionarem organizações
tripartites que atendem às atribuições estabelecidas para os CPR, presume-se
que aquelas sejam organismos substitutivos destes.

18.34.3.3 São atribuições dos Comitês Regionais – CPR:

a) estudar e propor medidas para o controle e a melhoria
das condições e dos ambientes de trabalho na indústria da construção;

b) implementar a coleta de dados sobre acidentes de
trabalho e doenças ocupacionais na indústria da construção, visando
estimular iniciativas de aperfeiçoamento técnico de processos construtivos,
de máquinas, equipamentos, ferramentas e procedimentos nas atividades da
indústria da construção.

c) participar e propor campanhas de prevenção de
acidentes para a indústria da construção;

d) incentivar estudos e debates visando ao
aperfeiçoamento permanente das normas técnicas, regulamentadoras e de
procedimentos na indústria da construção;

e) encaminhar o resultado de suas propostas ao CPN;

f) apreciar propostas encaminhadas pelo CPN, sejam elas
oriundas do próprio CPN ou de outro CPR.

g) negociar cronograma para gradativa implementação de
itens da Norma que não impliquem em grave e iminente risco, atendendo as
peculiaridades e dificuldades regionais, desde que sejam aprovadas por
consenso e homologados pelo Comitê Permanente Nacional – CPN

Esta alínea foi inserida pela Portaria nº 20 de 17 de
abril de 1998.

18.34.3.3.1 As propostas resultantes de negociações do
CPR, conduzidas na forma do disposto na alínea “g” do subitem 18.34.3.3,
serão encaminhadas à autoridade regional competente do Ministério do
Trabalho, que dará garantias ao seu cumprimento por meio de dispositivos
legais pertinentes, de acordo com as prerrogativas que lhe são atribuídas
pelo subitem 28.1.4.3, da Norma Regulamentadora 28.

18.34.4. O CPN e os CPR funcionarão na forma que
dispuserem os regulamentos internos a serem elaborados após sua
constituição.

18.35
Recomendações Técnicas de Procedimentos – RTP. 2

18.35.1 O Ministério do Trabalho, através da Fundação
Jorge Duprat de Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO,
publicará “Recomendações Técnicas de Procedimentos – RTP”, após sua
aprovação pelo Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção – CPN, visando subsidiar as empresas no
cumprimento desta Norma.2

18.36 Disposições
gerais.

(voltar)

18.36.1 São de observância, ainda, as disposições
constantes dos subitens 18.36.2 a 18.36.7. 2

18.36.2 Quanto às máquinas, equipamentos e ferramentas
diversas:

a) os protetores removíveis só podem ser retirados para
limpeza, lubrificação, reparo e ajuste, e após devem ser, obrigatoriamente,
recolocados;

b) os operadores não podem se afastar da área de controle
das máquinas ou equipamentos sob sua responsabilidade, quando em
funcionamento;

c) nas paradas temporárias ou prolongadas, os operadores
de máquinas e equipamentos devem colocar os controles em posição neutra,
acionar os freios e adotar outras medidas com o objetivo de eliminar riscos
provenientes de funcionamento acidental;

d) inspeção, limpeza, ajuste e reparo somente devem ser
executados com a máquina ou o equipamento desligado, salvo se o movimento
for indispensável à realização da inspeção ou ajuste;

e) quando o operador de máquinas ou equipamentos tiver a
visão dificultada por obstáculos, deve ser exigida a presença de um
sinaleiro para orientação do operador;

f) as ferramentas manuais não devem ser deixadas sobre
passagens, escadas, andaimes e outras superfícies de trabalho ou de
circulação, devendo ser guardadas em locais apropriados, quando não
estiverem em uso;

g) antes da fixação de pinos por ferramenta de fixação a
pólvora, devem ser verificados o tipo e a espessura da parede ou laje, o
tipo de pino e finca-pino mais adequados, e a região oposta à superfície de
aplicação deve ser previamente inspecionada;

h) o operador não deve apontar a ferramenta de fixação a
pólvora para si ou para terceiros.

18.36.3 Quanto à escavação, fundação e desmonte de
rochas:

a) antes de ser iniciada uma obra de escavação ou de
fundação, o responsável deve procurar se informar a respeito da existência
de galerias, canalizações e cabos, na área onde serão realizados os
trabalhos, bem como estudar o risco de impregnação do subsolo por emanações
ou produtos nocivos;

b) os escoramentos devem ser inspecionados diariamente;

c) quando for necessário rebaixar o lençol d’água
(freático), os serviços devem ser executados por pessoas ou empresas
qualificadas;

d) cargas e sobrecargas ocasionais, bem como possíveis
vibrações, devem ser levadas em consideração para determinar a inclinação
das paredes do talude, a construção do escoramento e o cálculo dos elementos
necessários;

e) a localização das tubulações deve ter sinalização
adequada;

f) as escavações devem ser realizadas por pessoal
qualificado, que orientará os operários, quando se aproximarem das
tubulações até a distância mínima de 1,50m (um metro e cinquenta
centímetros);

g) o tráfego próximo às escavações deve ser desviado e,
na sua impossibilidade, reduzida a velocidade dos veículos;

h) devem ser construídas passarelas de largura mínima de
0,60m (sessenta centímetros), protegidas por guarda-corpos, quando for
necessário o trânsito sobre a escavação;

i) quando o bate-estacas não estiver em operação, o pilão
deve permanecer em repouso sobre o solo ou no fim da guia de seu curso;

j) para pilões a vapor, devem ser dispensados cuidados
especiais às mangueiras e conexões, devendo o controle de manobras das
válvulas estar sempre ao alcance do operador;

k) para trabalhar nas proximidades da rede elétrica, a
altura e/ou distância dos bate-estacas deve atender à distância mínima
exigida pela concessionária;

l) para a proteção contra a projeção de pedras, deve ser
coberto todo o setor (área entre as minas, carregadas) com malha de ferro de
1/4″ a 3/16″, de 0,15m (quinze centímetros) e pontiada de solda, devendo ser
arrumados sobre a malha pneus para formar uma camada amortecedora.

18.36.4 Quanto a estruturas de concreto:

a) antes do início dos trabalhos deve ser designado um
encarregado experiente para acompanhar o serviço e orientar a equipe de
retirada de fôrmas quanto às técnicas de segurança a serem observadas;

b) durante a descarga de vergalhões de aço a área deve
ser isolada para evitar a circulação de pessoas estranhas ao serviço;

c) os feixes de vergalhões de aço que forem deslocados
por guinchos, guindastes ou gruas, devem ser amarrados de modo a evitar
escorregamento;

d) durante os trabalhos de lançamento e vibração de
concreto, o escoramento e a resistência das fôrmas devem ser inspecionados
por profissionais qualificados.

18.36.5 Quanto a escadas:

a) as escadas de mão portáteis e corrimão de madeira não
devem apresentar farpas, saliências ou emendas;

b) as escadas fixas, tipo marinheiro, devem ser presas no
topo e na base;

c) as escadas fixas, tipo marinheiro, de altura superior
a 5,00m (cinco metros), devem ser fixadas a cada 3,00m (três metros).

18.36.6 Quanto à movimentação e transporte de materiais e
de pessoas:

a) o código de sinais recomendado é o seguinte:

I. elevar carga: antebraço na posição vertical; dedo
indicador para mover a mão em pequeno círculo horizontal;

II. abaixar carga: braço estendido na horizontal; palma
da mão para baixo; mover a mão para cima e para baixo;

III. parar: braço estendido; palma da mão para baixo;
manter braço e mão rígidos na posição;

IV. parada de emergência: braço estendido; palma da mão
para baixo; mover a mão para a direita e a esquerda rapidamente;

V. suspender a lança: braço estendido; mão fechada,
polegar apontado para cima; mover a mão para cima e para baixo;

VI. abaixar a lança: braço estendido; mão fechada;
polegar apontado para baixo; erguer a mão para cima e para baixo;

VII. girar a lança: braço estendido; apontar com o
indicador no sentido do movimento;

VIII. mover devagar: o mesmo que em I ou II, porém com a
outra mão colocada atrás ou abaixo da mão de sinal;

IX. elevar lança e abaixar carga: usar III e V com as
duas mãos simultaneamente;

X. abaixar lança e elevar carga: usar I e VI, com as duas
mãos, simultaneamente;

b) deve haver um código de sinais afixado em local
visível, para comandar as operações dos equipamentos de guindar.

c) os diâmetros mínimos para roldanas e eixos em função
dos cabos usados são:

Diâmetro do Cabo (mm) Diâmetro da roldana (cm) Diâmetro
do eixo (mm) 12,70 30 30 15,80 35 40 19,00 40 43 22,20 46 49 25,40 51 55

d) peças com mais de 2,00m (dois metros) de comprimento
devem ser amarradas na estrutura do elevador;

e) as caçambas devem ser construídas de chapas de aço e
providas de corrente de segurança ou outro dispositivo que limite sua
inclinação por ocasião da descarga.

18.36.7 Quanto a estruturas metálicas:

a) os andaimes utilizados na montagem de estruturas
metálicas devem ser suportados por meio de vergalhões de ferro, fixados à
estrutura, com diâmetro mínimo de 0,018m (dezoito milímetros);

b) em locais de estrutura, onde, por razões técnicas, não
se puder empregar os andaimes citados na alínea anterior, devem ser usadas
plataformas com tirantes de aço ou vergalhões de ferro, com diâmetro mínimo
de 0,012m (doze milímetros), devidamente fixados a suportes resistentes;

c) os andaimes referidos na alínea “a” devem ter largura
mínima de 0,90m (noventa centímetros) e proteção contra quedas conforme
subitem 18.13.5.

d) as escadas de mão somente podem ser usadas quando
apoiadas no solo.

18.37 Disposições
finais.

(voltar)

18.37.1 Devem ser colocados, em lugar visível para os
trabalhadores, cartazes alusivos à prevenção de acidentes e doenças de
trabalho.

18.37.2 É obrigatório o fornecimento de água potável,
filtrada e fresca para os trabalhadores por meio de bebedouros de jato
inclinado ou equipamento similar que garanta as mesmas condições, na
proporção de 1 (um) para cada grupo de 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou
fração.

18.37.2.1 O disposto neste subitem deve ser garantido de
forma que, do posto de trabalho ao bebedouro, não haja deslocamento superior
a 100 (cem) metros, no plano horizontal e 15 (quinze) metros no plano
vertical.

18.37.2.2 Na impossibilidade de instalação de bebedouro
dentro dos limites referidos no subitem anterior, as empresas devem
garantir, nos postos de trabalho, suprimento de água potável, filtrada e
fresca fornecida em recipientes portáteis hermeticamente fechados,
confeccionados em material apropriado, sendo proibido o uso de copos
coletivos.

18.37.2.3 Em regiões do país ou estações do ano de clima
quente deve ser garantido o fornecimento de água refrigerada.

18.37.2.4 A área do canteiro de obra deve ser dotada de
iluminação externa adequada.

18.37.2.5 Nos canteiros de obras, inclusive nas áreas de
vivência, deve ser previsto escoamento de águas pluviais.

18.37.2.6 Nas áreas de vivência dotadas de alojamento,
deve ser solicitada à concessionária local a instalação de um telefone
comunitário ou público.

18.37.3 É obrigatório o fornecimento gratuito pelo
empregador de vestimenta de trabalho e sua reposição, quando danificada.

18.37.4 Para fins da aplicação desta NR, são considerados
trabalhadores habilitados aqueles que comprovem perante o empregador e a
inspeção do trabalho uma das seguintes condições:

a) capacitação, mediante curso específico do sistema
oficial de ensino;

b) capacitação, mediante curso especializado ministrado
por centros de treinamento e reconhecido pelo sistema oficial de ensino.

18.37.5 Para fins da aplicação desta NR, são considerados
trabalhadores qualificados aqueles que comprovem perante o empregador e a
inspeção do trabalho uma das seguintes condições:

a) capacitação mediante treinamento na empresa;

b) capacitação mediante curso ministrado por instituições
privadas ou públicas, desde que conduzido por profissional habilitado;

c) ter experiência comprovada em Carteira de Trabalho de
pelo menos 6 (seis) meses na função.

18.37.6 Aplicam-se à indústria da construção, nos casos
omissos, as disposições constantes nas demais Normas Regulamentadoras da
Portaria no 3.214/78 e suas alterações posteriores.

18.37.7 É facultada às empresas construtoras,
regularmente registradas no Sistema CONFEA/CREA, sob responsabilidade de
profissional de Engenharia, em situações especiais não previstas nesta NR,
mediante cumprimento dos requisitos previstos nos subitens seguintes, a
adoção de soluções alternativas referentes às medidas de proteção coletiva,

a adoção de técnicas de trabalho e uso de equipamentos, tecnologias e outros
dispositivos que:

a) propiciem avanço tecnológico em segurança, higiene e
saúde dos trabalhadores;

b) objetivem a implementação de medidas de controle e de
sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio
ambiente de trabalho na Indústria da Construção;

c) garantam a realização das tarefas e atividades de modo
seguro e saudável.

18.37.7.1 Os procedimentos e meios de proteção adotados
devem estar sob responsabilidade de Engenheiro legalmente habilitado e de
Engenheiro de Segurança do Trabalho com a devida emissão de Anotação de
Responsabilidade Técnica – ART.

18.37.7.2 As tarefas a serem executadas mediante a adoção
de soluções alternativas devem estar expressamente previstas em
procedimentos de segurança do trabalho, nos quais devem constar:

a) os riscos aos quais os trabalhadores estarão expostos;

b) a descrição dos equipamentos e das medidas de proteção
coletiva a serem implementadas;

c) a identificação e a indicação dos equipamentos de
proteção individual – EPI a serem utilizados;

d) a descrição de uso e a indicação de procedimentos
quanto aos Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC e EPI, conforme as etapas
das tarefas a serem realizadas;

e) a descrição das ações de prevenção a serem observadas
durante a execução dos serviços, dentre outras medidas a serem previstas e
prescritas pelo Engenheiro de Segurança responsável.

18.37.7.3 Os equipamentos utilizados, observado o
disposto na NR-12, devem possuir:

a) manual do proprietário ou de instruções de uso emitido
pelo fabricante;

b) manual de manutenção, montagem e desmontagem.

18.37.7.4 As tarefas envolvendo soluções alternativas
somente devem ser iniciadas com autorização especial, precedida de Análise
Preliminar de Risco – APR e Permissão de Trabalho – PT, que contemplem os
treinamentos, os procedimentos operacionais, os materiais, as ferramentas e
outros dispositivos necessários à execução segura da tarefa.

18.37.7.4.1 A APR poderá ser elaborada por profissional
ou por equipe multidisciplinar, desde que aprovada por Engenheiro de
Segurança do Trabalho, com emissão de ART específica.

18.37.7.5 A documentação relativa à adoção de soluções
alternativas integra o PCMAT, devendo ser mantida no estabelecimento –
canteiro de obras ou frente de trabalho ou serviço – acompanhada das
respectivas memórias de cálculo, especificações técnicas e procedimentos de
trabalho, e ser disponibilizada para conhecimento dos trabalhadores e do
Sindicato da categoria.

18.37.7.6 As soluções alternativas adotadas na forma do
subitem 18.37.7 e as respectivas memórias de cálculo, especificações
técnicas e memoriais descritivos devem ser mantidas no estabelecimento –
canteiro de obras ou frente de trabalho ou serviço, à disposição da
fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
(Inclusão dada pela



Portaria SIT 237/2011
)

18.37.7 É facultada às empresas construtoras,
regularmente registradas no Sistema CONFEA/CREA, sob responsabilidade de
profissional de Engenharia, em situações especiais não previstas nesta
NR, mediante cumprimento dos requisitos previstos nos subitens
seguintes, a adoção de soluções alternativas referentes às medidas de
proteção coletiva, a adoção de técnicas de trabalho e uso de
equipamentos, tecnologias e outros dispositivos que:

(Inclusão dada pela

Portaria SIT 237/2011
)

a)propiciem avanço tecnológico em segurança, higiene
e saúde dos trabalhadores;

(Inclusão
dada pela



Portaria SIT 237/2011
))

b)objetivem a implementação de medidas de controle e
de sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no
meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção;

(Inclusão dada pela



Portaria SIT 237/2011
))

c)garantam a realização das tarefas e atividades de
modo seguro e saudável.

(Inclusão dada
pela



Portaria SIT 237/2011
)

18.37.7.1 Os procedimentos e meios de proteção
adotados devem estar sob responsabilidade de Engenheiro legalmente
habilitado e de Engenheiro de Segurança do Trabalho com a devida emissão
de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART


18.37.7.1 As soluções alternativas constituirão projeto
de pesquisa desenvolvido pela FUNDACENTRO ou em parceria desta com outras
instituições ou empresas interessadas.

(Alteração dada pela



Portaria SIT 237/2011
)

18.37.7.2 As tarefas a serem executadas mediante a
adoção de soluções alternativas devem estar expressamente previstas em
procedimentos de segurança do trabalho, nos quais devem constar:


18.37.7.2 À FUNDACENTRO cabe estabelecer as normas e os
procedimentos necessários ao desenvolvimento e implementação da proposta.

(Alteração dada pela



Portaria SIT 237/2011
)

a)os riscos aos quais os trabalhadores estarão
expostos;

(Inclusão dada pela



Portaria SIT 237/2011
)

b)a descrição dos equipamentos e das medidas de
proteção coletiva a serem implementadas;

(Inclusão dada pela



Portaria SIT 237/2011
)

c)a identificação e a indicação dos equipamentos de
proteção individual – EPI a serem utilizados;

(Inclusão dada pela



Portaria SIT 237/2011
)

d)a descrição de uso e a indicação de procedimentos
quanto aos Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC e EPI, conforme as
etapas das tarefas a serem realizadas;


(Inclusão dada pela



Portaria SIT 237/2011
)

e)a descrição das ações de prevenção a serem
observadas durante a execução dos serviços, dentre outras medidas a
serem previstas e prescritas pelo Engenheiro de Segurança responsável.

(Inclusão dada pela



Portaria SIT 237/2011
)

18.37.7.3 Os equipamentos utilizados, observado o
disposto na NR-12, devem possuir:


18.37.7.3 A FUNDACENTRO poderá delegar a competência a
que se refere esse assunto a outros órgãos reconhecidos de ensino e
pesquisa.

(Alteração dada pela



Portaria SIT 237/2011
)

a)manual do proprietário ou de instruções de uso
emitido pelo fabricante;

(Inclusão dada
pela



Portaria SIT 237/2011
)

b)manual de manutenção, montagem e desmontagem.

(Inclusão dada pelaPortaria
SIT 237/2011
)

18.37.7.4 As tarefas envolvendo soluções alternativas
somente devem ser iniciadas com autorização especial, precedida de
Análise Preliminar de Risco – APR e Permissão de Trabalho – PT, que
contemplem os treinamentos, os procedimentos operacionais, os materiais,
as ferramentas e outros dispositivos necessários à execução segura da
tarefa.


18.37.7.4 As soluções alternativas aprovadas, bem como as
respectivas memórias de cálculo e especificações, constituem documentação
fiscalizável pelo Ministério do Trabalho a ser mantida nos estabelecimentos
de trabalho.

(Alteração dada pela



Portaria SIT 237/2011
)

18.37.7.4.1 A APR poderá ser elaborada por profissional
ou por equipe multidisciplinar, desde que aprovada por Engenheiro de
Segurança do Trabalho, com emissão de ART específica.

(Inclusão dada pela



Portaria SIT 237/2011
)

18.37.7.5 A documentação relativa à adoção de soluções
alternativas integra o PCMAT, devendo ser mantida no estabelecimento –
canteiro de obras ou frente de trabalho ou serviço – acompanhada das
respectivas memórias de cálculo, especificações técnicas e procedimentos de
trabalho, e ser disponibilizada para conhecimento dos trabalhadores e do
Sindicato da categoria.

(Inclusão dada
pela



Portaria SIT 237/2011
)

18.37.7.6 As soluções alternativas adotadas na forma do
subitem18.37.7e as respectivas memórias de cálculo, especificações técnicas
e memoriais descritivos devem ser mantidas no estabelecimento – canteiro de
obras ou frente de trabalho ou serviço, à disposição da fiscalização do
Ministério do Trabalho e Emprego..


(Inclusão dada pela



Portaria SIT 237/2011
)

18.37.8 A FUNDACENTRO fará publicar anualmente e
comunicará ao órgão regional competente do Ministério do Trabalho, até no
máximo 30 de junho de cada ano, os resultados estatísticos a ela
encaminhados, relativos ao exercício anterior.

18.38
Disposições transitórias

(voltar)

18.38.1 O Programa de Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção-PCMAT, referido no subitem 18.3.1.,
deverá ser elaborado e implantado nos dois primeiros anos, a partir da
vigência desta Norma, conforme abaixo discriminado:

a) no primeiro ano de vigência desta NR, nos
estabelecimentos com 100 (cem) ou mais trabalhadores;

b) no segundo ano de vigência desta NR, nos
estabelecimentos com 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores.

18.38.2 O elevador de passageiros referido no subitem
18.14.23.1.1 será exigido após 4 (quatro) anos de vigência desta Norma,
desde que haja pelo menos 30 (trinta) ou mais trabalhadores.

18.38.3 No terceiro e quarto anos de vigência desta
Norma, o elevador de passageiros deve ser instalado a partir da sétima laje
dos edifícios em construção com 10 (dez) ou mais pavimentos ou altura
equivalente cujo canteiro de obras possua, pelo menos, 40 (quarenta)
trabalhadores.

18.38.4 As empresas que fabricam, locam, comercializam ou
utilizam os andaimes referidos no subitem

18.39 Glossário.

(voltar)

Acidente Fatal – quando provoca a morte do trabalhador.

Acidente Grave – quando provoca lesões incapacitantes no
trabalhador.

Alta-Tensão – é a distribuição primária, em que a tensão
é igual ou superior a 2.300 volts.

Altura Livre Móvel

Altura máxima atingida pela grua sem a utilização de
ancoragens ou estaiamentos.

Amarras – cordas, correntes e cabos de aço que se
destinam a amarrar ou prender equipamentos à estrutura.

Ancorada (ancorar) – ato de fixar por meio de cordas,
cabos de aço e vergalhões, propiciando segurança e estabilidade.

Ancoragem – Sistema de fixação entre a estrutura da torre da grua e a
edificação.

Andaime:

a) Geral – plataforma para trabalhos em alturas elevadas
por estrutura pro visória ou dispositivo de sustentação;

b) Simplesmente Apoiado – é aquele cujo estrado está
simplesmente poiado, podendo ser fixo ou deslocar-se no sentido horizontal;

c) Em Balanço – andaime fixo, suportado por vigamento em
balanço;

d) Suspenso Mecânico – é aquele cujo estrado de trabalho
é sustentado por travessas suspensas por cabos de aço e movimentado por meio
de guinchos;

e) Suspenso Mecânico Leve – andaime cuja estrutura e
dimensões permitem suportar carga total de trabalho de 300 kgf,
respeitando-se os fatores de segurança de cada um de seus componentes;

f) Suspenso Mecânico Pesado – andaime cuja estrutura e
dimensões permitem suportar carga de trabalho de 400 kgf/m2, respeitando-se
os fatores de segurança de cada um de seus componentes;

g) Multidirecional – equipamento constituído de sistema
tubular pré-fabricado com montagem sem utilização de parafusos e porcas,
permitindo o encaixe rápido dos elementos horizontais e diagonais através de
uma pinça com chaveta rápida, que se encaixa em um estribo de engate fixado
nos montantes ou postes, proporcionando sua utilização em diversos ângulos
em planta, onde suas conexões podem ser realizadas a cada cinquenta
centímetros de altura;
(Inclusão dada

Portaria SIT 201/2011
)

h) Tubo e Abraçadeira – sistema constituído por
montantes, travessas, diagonais e/ou longarinas tubulares, através de
fixação das partes ou nós por meio de abraçadeira fixa, abraçadeira
giratória e/ou luva de acoplamento.


“h) Fachadeiro – andaime metálico simplesmente apoiado,
fixado à estrutura na extensão da fachada.”

(Alteração dada

Portaria SIT 201/2011
)

Anteparo – designação genérica das peças (tabiques,
biombos, guarda-corpos, para-lamas etc.) que servem para proteger ou
resguardar alguém ou alguma coisa.

Arco Elétrico ou Voltaico – descarga elétrica produzida
pela condução de corrente elétrica por meio do ar ou outro gás, entre dois
condutores separados.

Área de Controle das Máquinas – posto de trabalho do
operador.

Áreas de Vivência – áreas destinadas a suprir as
necessidades básicas humanas de alimentação, higiene, descanso, lazer,
convivência e ambulatória, devendo ficar fisicamente separadas das áreas
laborais.

Armação de Aço – conjunto de barras de aço, moldadas
conforme sua utilização e parte integrante do concreto armado.

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, segundo as
normas vigentes no sistema CONFEA/CREA.

Aterrada/aterramento – Procedimento para proteção contra descargas elétricas,
sobretudo atmosféricas. Consiste, resumidamente, numa conexão entre a
estrutura do equipamento e o solo.

Aterramento Elétrico – ligação à terra que assegura a
fuga das correntes elétricas indesejáveis.

Atmosfera Perigosa – presença de gases tóxicos,
inflamáveis e explosivos no ambiente de trabalho.

Autopropelida – máquina ou equipamento que possui
movimento próprio.

Bancada – mesa de trabalho.

Banguela – queda livre do elevador, pela liberação
proposital do freio do tambor.

Bate-Estacas – equipamento de cravação de estacas por
percussão.

Blaster – profissional habilitado para a atividade e
operação com explosivos.

Borboleta de Pressão – parafuso de fixação dos painéis
dos elevadores.

Botoeira – dispositivo de partida e parada de máquinas.

Braçadeira – correia, faixa ou peça metálica utilizada
para reforçar ou prender.

Cabo-Guia ou de Segurança – cabo ancorado à estrutura,
onde são fixadas as ligações dos cintos de segurança.

Cabos de Ancoragem – cabos de aço destinados à fixação de
equipamentos, torres e outros à estrutura.

Cabos de Suspensão – cabo de aço destinado à elevação
(içamento) de materiais e equipamentos.

Cabos de Tração – cabos de aço destinados à movimentação
de pesos.

Caçamba – recipiente metálico para conter ou transportar
materiais.

Calha Fechada – duto destinado a retirar materiais por
gravidade.

Calço – acessório utilizado para nivelamento de
equipamentos e máquinas em superfície irregular.

Canteiro de Obra – área de trabalho fixa e temporária,
onde se desenvolvem operações de apoio e execução de uma obra.

Caracteres Indeléveis – qualquer dígito numérico, letra
do alfabeto ou um símbolo especial, que não se dissipa, indestrutível.

CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho.

CEI – Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, referente à obra.

Cimbramento – escoramento e fixação das fôrmas para
concreto armado.

Cinto de Segurança Tipo
Paraquedista – é o que possui
tiras de tórax e pernas, com ajuste e presilhas; nas costas possui uma
argola para fixação de corda de sustentação.

CGC – inscrição da empresa no Cadastro Geral de
Contribuintes do Ministério da Fazenda.

Chave Blindada – chave elétrica protegida por uma caixa
metálica, isolando as partes condutoras de contatos elétricos.

Chave Elétrica de Bloqueio – é a chave interruptora de
corrente.

Chave Magnética – dispositivo com dois circuitos básicos,
de comando e de força, destinados a ligar e desligar quaisquer circuitos
elétricos, com comando local ou a distância (controle remoto).

Cinto de Segurança Abdominal – cinto de segurança com
fixação apenas na cintura, utilizado para limitar a movimentação do
trabalhador.

Circuito de Derivação – circuito secundário de
distribuição.

Coifa – dispositivo destinado a confinar o disco da serra
circular.

Coletor de Serragem – dispositivo destinado a recolher e
lançar em local adequado a serragem proveniente do corte de madeira.

Coletor elétrico – Dispositivo responsável pela transmissão da alimentação
elétrica da grua da parte fixa (torre) à parte rotativa.

Condutor Habilitado – condutor de veículos portador de
carteira de habilitação expedida pelo órgão competente.

Conexão de Autofixação – conexão que se adapta firmemente
à válvula dos pneus dos equipamentos para a insuflação de ar.

Contrapino – pequena cavilha de
Ferro; de duas pernas,
que se atravessa na ponta de um eixo ou parafuso para manter no lugar porcas
e arruelas.

Contraventamento – sistema de ligação entre elementos
principais de uma estrutura para aumentar a rigidez do conjunto.

Contraventos – elemento que interliga peças estruturais
das torres dos elevadores.

Corda Perimétrica – corda que passa através de cada malha
nas bordas de uma rede e que determina as dimensões de uma rede de
segurança.

Cordas de Sustentação ou de Amarração – cordas utilizadas
para atar a corda perimétrica a um suporte adequado.

CPN – Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio
Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção.

CPR – Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio
Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (Unidade(s) da Federação).

Cutelo Divisor – lâmina de aço que compõe o conjunto de
serra circular que mantém separadas as partes serradas da madeira.

Desmonte de Rocha a Fogo – retirada de rochas com
explosivos:

a) Fogo – detonação de explosivo para efetuar o desmonte;

b) Fogacho – detonação complementar ao fogo principal.

Dispositivo auxiliar de içamento
– Todo e qualquer dispositivo utilizado para se elevar
cargas através do gancho do moitão. Este é posicionado, geralmente, entre o
gancho e a carga.

Dispositivo Limitador de Curso – dispositivo destinado a
permitir uma sobreposição segura dos montantes da escada extensível.

Desmonte de Rocha a Frio – retirada manual de rocha d os
locais com auxílio de equipamento mecânico.

Doenças Ocupacionais – são aquelas decorrentes de
exposição a substâncias ou condições perigosas inerentes a processos e
atividades profissionais ou ocupacionais.

Dutos Transportadores de Concreto – tubulações destinadas
ao transporte de concreto sob pressão.

Elementos Estruturais – elementos componentes de
estrutura (pilares, vigas, lages, etc.).

Elevador de Materiais – cabine para transporte vertical
de materiais.

Elevador de Passageiros – cabine fechada para transporte
vertical de pessoas, com sistema de comando automático.

Elevador de Caçamba – caixa metálica utilizada no
transporte vertical de material a granel.

Em Balanço – sem apoio além da prumada.

Empurrador – dispositivo de madeira utilizado pelo
trabalhador na operação de corte de pequenos pedaços de madeira na serra
circular.

Engastamento – fixação rígida da peça à estrutura.

EPI – Equipamento de Proteção Individual – todo
dispositivo de uso individual destinado a proteger a saúde e a integridade
física do trabalhador.

Equipamento de Guindar – equipamentos utilizados no
transporte vertical de materiais (grua, guincho, guindaste).

Escada de Abrir – escada de mão constituída de duas peças
articuladas na parte superior.

Escada de Mão – escada com montantes interligados por
peças transversais.

Escada Extensível – escada portátil que pode ser
estendida em mais de um lance com segurança.

Escada Fixa (tipo marinheiro) – escada de mão fixada em
uma estrutura dotada de gaiola de proteção.

Escadas de sustentação (Gruas ascensionais)

Estrutura metálica com a função de apoiar a torre da grua
na operação de telescopagem de gruas ascensionais.

Escora – peça de madeira ou metálica empregada no
escoramento.

Estabelecimento – cada uma das unidades da empresa,
funcionando em lugares diferentes.

Estabilidade Garantida – entende-se como sendo a
característica relativa a estruturas, taludes, valas e escoramentos ou
outros elementos que não ofereçam risco de colapso ou desabamento, seja por
estarem garantidos por meio de estruturas dimensionadas para tal fim ou
porque apresentem rigidez decorrente da própria formação (rochas). A
estabilidade garantida de uma estrutura será sempre objeto de
responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.

Estanque – propriedade do sistema de vedação que não
permita a entrada ou saída de líquido.

Estaiamento – utilização de tirantes sob determinado
ângulo, para fixar os montantes da torre.

Estrado – estrutura plana, em geral de madeira, colocada
sobre o andaime.

Estribo de Apoio – peça metálica, componente básico de
andaime suspenso leve que serve de apoio para seu estrado.

Estronca – peça de esbarro ou escoramento com encosto
destinado a impedir deslocamento.

Estrutura de Sustentação – estrutura a qual as redes
estão conectadas e que contribuem para absorção da energia cinética em caso
de ações dinâmicas.

Estudo Geotécnico – são os estudos necessários à
definição de parâmetros do solo ou rocha, tais como sondagem, ensaios de
campo ou ensaios de laboratório.

Etapas de Execução da Obra –
sequencia física,
cronológica, que compreende uma série de modificações na evolução da obra.

Explosivo – produto que sob certas condições de
temperatura, choque mecânico ou ação química se decompõe rapidamente para
libertar grandes volumes de gases ou calor intenso.

Ferramenta – utensílio empregado pelo trabalhador para
realização de tarefas.

Ferramenta de Fixação a Pólvora – ferramenta utilizada
como meio de fixação de pinos acionada a pólvora.

Ferramenta Pneumática – ferramenta acionada por ar
comprimido.

Freio Automático – dispositivo mecânico que realiza o
acionamento de parada brusca do equipamento.

Frente de Trabalho – área de trabalho móvel e temporária,
onde se desenvolvem operações de apoio e execução de uma obra.

Fumos – vapores provenientes da combustão incompleta de
metais.

Gaiola Protetora – estrutura de proteção usada em torno
de escadas fixas para evitar queda de pessoas. Galeria – corredor coberto
que permite o trânsito de pedestres com segurança.

Gancho de Moitão – acessório para equipamentos de guindar
e transportar utilizados para içar cargas.

Garfo – Dispositivo auxiliar de içamento utilizado para se
transportar “pallets” com blocos de concreto e outros materiais paletizados.

Gases Confinados – são gases retidos em ambiente com
pouca ventilação.

Guia de Alinhamento – dispositivo fixado na bancada da
serra circular, destinado a orientar a direção e a largura do corte na
madeira.

Guincheiro – operador de guincho.

Guincho – equipamento utilizado no transporte vertical de
cargas ou pessoas, mediante o enrolamento do cabo de tração no tambor.

Guincho de Coluna (tipo “Velox”) – guincho fixado em
poste ou coluna, destinado ao içamento de pequenas cargas.

Guindaste – veículo provido de uma lança metálica de
dimensão variada e motor com potência capaz de levantar e transportar cargas
pesadas.

Grua – equipamento pesado utilizado no transporte
horizontal e vertical de materiais.

Gruas Ascensionais – Tipo de grua onde a torre da mesma está apoiada na
estrutura da edificação. No processo de telescopagem a grua é apoiada na
parte superior da edificação e telescopagem para o mesmo.

Gruas Automontantes – Tipo de gruas que possuem um sistema de montagem
automática sem a necessidade de guindaste auxiliar.

Incombustível – material que não se inflama.

Instalações Móveis – contêineres, utilizados como:
alojamento, instalações sanitárias e escritórios.

Insuflação de Ar – transferência de ar através de tubo de
um recipiente para outro, por diferença de pressão.

Intempéries – os rigores das variações atmosféricas
(temperatura, chuva, ventos e umidade).

Isolamento do Local/Acidente – delimitação física do
local onde ocorreu o acidente, para evitar a descaracterização do mesmo.

Isolantes – são materiais que não conduzem corrente
elétrica, ou seja, oferecem alta resistência elétrica.

Lança – Parte da grua por onde percorre o carro de translação da
carga.

Lançamento de Concreto – colocação do concreto nas
fôrmas, manualmente ou sob pressão.

Lançamento de Partículas – pequenos pedaços de material
sólido lançados no ambiente em consequência de ruptura mecânica ou corte do
material.

Laudo estrutural – Laudo emitido por profissional ou entidade legalmente
habilitada referente às condições estruturais no que diz respeito à
resistência e integridade da estrutura em questão.

Laudo Operacional  – Laudo emitido por profissional ou entidade legalmente
habilitada referente às condições operacionais no que diz respeito ao
funcionamento e operacionabilidade dos mecanismos, comandos e dispositivos
de segurança da grua.

Lençol Freático – depósito natural de água no subsolo,
podendo estar ou não sob pressão.

Legalmente Habilitado – profissional que possui
habilitação exigida pela lei.

Levantamento da carga – Movimento da grua responsável pela elevação da carga.

Locais Confinados – qualquer espaço com a abertura
limitada de entrada e saída da ventilação natural.

Malha – série de cordas organizadas em um modelo
geométrico (quadrado ou losango) formando uma rede.

Material Combustível – aquele que possui ponto de fulgor
³70ºC e £ a 93,3ºC.

Material Inflamável – aquele que possui ponto de fulgor £
a 70ºC.

Máquina – aparelho próprio para transmitir movimento ou
para utilizar e pôr em ação uma fonte natural de energia.

Medição Ôhmica  – Procedimento para se obter o valor da resistência em ohms
do sistema de aterramento.

Moitão – Parte da grua que, através de polias, liga o cabo de aço
de elevação ao gancho de içamento.

Montante – peça estrutural vertical de andaime, torres e
escadas.

Momento máximo

Indicação do máximo esforço de momento aplicado na
estrutura da grua.

Nó – cada um dos vértices dos polígonos que formam a
malha.

NR – Norma Regulamentadora.

Panagem – tecido da rede.

Parafuso Esticador – dispositivo utilizado no
tensionamento do cabo de aço para o estaiamento de torre de elevador.

Pára-Raio – conjunto composto por um terminal aéreo, um
sistema de descida e um terminal de aterramento, com a finalidade de captar
descargas elétricas atmosféricas e dissipá-las com segurança.

Passarela – ligação entre dois ambientes de trabalho no
mesmo nível, para movimentação de trabalhadores e materiais, construída
solidamente, com piso completo, rodapé e guarda-corpo.

Patamar – plataforma entre dois lances de uma escada.

PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho
na Indústria da Construção.

Perímetro da Obra – linha que delimita o contorno da
obra.

Pilão – peça utilizada para imprimir golpes, por
gravidade, força hidráulica, pneumática ou explosão.

Piso Resistente – piso capaz de resistir sem deformação
ou ruptura aos esforços submetidos.

Plataforma de Proteção – plataforma instalada no
perímetro da edificação destinada a aparar materiais em queda livre.

Plataforma de Retenção de Entulho – plataforma de
proteção com inclinação de 45º (quarenta e cinco graus) com caimento para o
interior da obra, utilizada no processo de demolição.

Plataforma de Trabalho – plataforma onde ficam os
trabalhadores e materiais necessários à execução dos serviços.

Plataforma Principal de Proteção – plataforma de proteção
instalada na primeira laje.

Plataforma Secundária de Proteção – plataforma de
proteção instalada de 3 (três) em 3 (três) lajes, a partir da plataforma
principal e acima desta.

Plataforma Terciária de Proteção – plataforma de proteção
instalada de 2 (duas) em 2 (duas) lajes, a partir da plataforma principal e
abaixo desta.

Prancha -1. peça de madeira com largura maior que 0,20m
(vinte centímetros) e espessura entre 0,04m (quatro centímetros) e 0,07m
(sete centímetros).

2. plataforma móvel do elevador de materiais, onde são
transportadas as cargas.

Pranchão – peça de madeira com largura e espessura
superiores às de uma prancha.

Prisma de Iluminação e Ventilação – espaço livre dentro
de uma edificação em toda a sua altura e que se destina a garantir a
iluminação e a ventilação dos compartimentos.

Protetor Removível – dispositivo destinado à proteção das
partes móveis e de transmissão de força mecânica de máquinas e equipamentos.

Protensão de Cabos – operação de aplicar tensão nos cabos
ou fios de aço usados no concreto protendido.

Prumagem – colocação de peças no sentido vertical (linha
de prumo).

Rampa – ligação entre 2 (dois) ambientes de trabalho com
diferença de nível, para movimentação de trabalhadores e materiais,
construída solidamente com piso completo, rodapé e guarda-corpo.

RTP – Regulamentos Técnicos de Procedimentos –
especificam as condições mínimas exigíveis para a implementação das
disposições da NR.

Rampa de Acesso – plano inclinado que interliga dois
ambientes de trabalho.

Rede de Proteção – rede de material resistente e elástico
com a finalidade de amortecer o choque da queda do trabalhador.

Rede de Segurança – rede suportada por uma corda
perimetral e outros elementos de sustentação.

Roldana – disco com borda canelada que gira em torno de
um eixo central.

Rosca de Protensão – dispositivo de ancoragem dos cabos
de protensão.

Sapatilha – peça metálica utilizada para a proteção do
olhal de cabos de aço.

Sinaleiro – pessoa responsável pela sinalização, emitindo
ordens por meio de sinais visuais e/ou sonoros.

Sobrecarga – excesso de carga (peso) considerada ou não
no cálculo estrutural.

Soldagem – operações de unir ou remendar peças metálicas
com solda.

Talude – inclinação ou declive nas paredes de uma
escavação.

Tamanho da Malha – distância medida entre duas
sequencias
de nós, estando o fio entre estes pontos estendidos.

Tambor do Guincho – dispositivo utilizado para enrolar e
desenrolar o cabo de aço de sustentação do elevador.

Tapume – divisória de isolamento.

Tinta – produto de mistura de pigmento inorgânico com
tíner, terebintina e outros diluentes. Inflamável e geralmente tóxica.

Tirante – cabo de aço tracionado.

Torre de Elevador – sistema metálico responsável pela
sustentação do elevador.

Transbordo – transferência de trabalhadores de embarcação
para plataforma de trabalho, através de equipamento de guindar.

Transporte Semimecanizado – é aquele que utiliza, em
conjunto, meios mecânicos e esforços físicos do trabalhador.

Trava de Segurança – sistema de segurança de travamento
de máquinas e elevadores.

Trava-Queda – dispositivo automático de travamento
destinado à ligação do cinto de segurança ao cabo de segurança.

Válvula de Retenção – a que possui em seu interior um
dispositivo de vedação que sirva para determinar único sentido de direção do
fluxo.

Veículo Precário – veículo automo tor que apresente as
condições mínimas de segurança previstas pelo Código Nacional de Trânsito –
CONTRAN.

Vergalhões de Aço – barras de aço de diferentes diâmetros
e resistências, utilizadas como parte integrante do concreto armado.

Verniz – revestimento translúcido, que se aplica sobre
uma superfície; solução resinosa em álcool ou em óleos voláteis.

Vestimenta – roupa adequada para a atividade desenvolvida
pelo trabalhador.

Vias de Circulação – locais destinados à movimentação de
veículos, equipamentos e/ou pedestres.

Vigas de Sustentação – vigas metálicas onde são presos os
cabos de sustentação dos andaimes móveis.


ANEXO I (Revogado pela



Portaria SIT 237/2011
).

 


(voltar)

ANEXO II
(Revogado pela



Portaria SIT 237/2011
)(voltar)



NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO


Empresa:
___________________________________________________________________


CGC: ____________________ Endereço
(Sede/Matriz):_______________________________


CEP: ____________________


Cidade: _____________________________________________ UF:
____________________


ITEM ASSUNTO UNIDADE DA FEDERAÇÃO


01 Total de homens/horas de trabalho no ano


02 Número de mesas computadas = N1


03 Número médio de trabalhadores no ano = N2


(N2 = soma total de trabalhadores a cada mês + N1)


04 Número de acidentados sem afastamento = N3


05 Número de acidentados com afastamento (até 15 dias) =
N4


06 Número de acidentados com afastamento (acima de 15
dias) = N5


07 Total de dias perdidos (devido N4) = D1


08 Total de dias perdidos (devido N5) = D2


09 Total de dias debitados = D2


10 Total de acidentes fatais = F1


11 Total de horas/aulas de treinamento (conforme item
l8.28, da NR 18) = T1


12 Número de trabalhadores treinados (d evido a T1) = T2

 


Encaminhar para a Fundacentro/CTN até o último dia útil
do mês de fevereiro do ano subsequente, conforme subirem 18.32.2, da NR 18.

 


Rua Capote Valente, 710 – Pinheiros – São Paulo – SP –
CEP 05409-002


Preenchido por:


Nome:___________________________________________
Data:____________________


Função: __________________________________________ Visto:
___________________

ANEXO III


(voltar)


PLANO DE CARGAS PARA GRUAS

I – DADOS DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO(s) EQUIPAMENTO(s):
nome do empreendimento, endereço completo e número máximo de trabalhadores
na obra.

II – DADOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA: razão
social; endereço completo; CNPJ; telefone; fac-símile, endereço eletrônico e
Responsável Técnico com número do registro no CREA.

III – DADOS DO(s) EQUIPAMENTO(s): tipo; altura inicial e
final; comprimento da lança; capacidade de ponta; capacidade máxima;
alcance; marca; modelo e ano de fabricação e demais características
singulares do equipamento.

IV – Não havendo identificação de fabricante, deverá ser
atendido o disposto no item 18.14.24.15.

V – FORNECEDOR(es) / LOCADOR(es) DO(s) EQUIPAMENTO(s) /
PROPRIETÁRIO(s) DO(s) EQUIPAMENTO(s): razão social; endereço completo; CNPJ;
telefone; fac-símile, endereço eletrônico (se houver) e Responsável Técnico
com número do registro no CREA.

VI – RESPONSÁVEL(is) PELA MANUTENÇÃO DA(s) GRUA(s): razão
social; endereço completo; CNPJ; telefone; fac-símile, endereço eletrônico e
Responsável Técnico com número do registro no CREA e número de registro da
Empresa no CREA.

VII – RESPONSÁVEL(is) PELA MONTAGEM E OUTROS SERVIÇOS
DA(s) GRUA(s): razão social; endereço completo; CNPJ; telefone; fac-símile,
endereço eletrônico e Responsável Técnico com número do registro no CREA e
número de registro da Empresa no CREA.

VIII – LOCAL DE INSTALAÇÃO DA(s) GRUA(s) – Deverá ser
elaborado um croqui ou planta de localização do equipamento no canteiro de
obras, a partir da Planta Baixa da obra na projeção do térreo e ou níveis
pertinentes, alocando, pelo menos, os seguintes itens:

a) Canteiro(s) / containeres / áreas de vivência;

b) Vias de acesso / circulação de pessoal / veículos;

c) Áreas de carga e descarga de materiais;

d) Áreas de estocagem de materiais;

e) Outros equipamentos (elevadores, guinchos, geradores e
outros);

f) Redes elétricas, transformadores e outras
interferências aéreas;

g) Edificações vizinhas, recuos, vias, córregos, árvores
e outros;

h) Projeção da área de cobertura da lança e contra-lança;

i) Projeção da área de abrangência das cargas com
indicações dos trajetos.

j) Todas as modificações tanto nas áreas de carregamento
quanto no posicionamento ou outras alterações verticais ou horizontais.

IX – SISTEMA DE SEGURANÇA

Deverão ser observados, no
mínimo, os seguintes itens:

a) Existência de plataformas aéreas fixas ou retráteis
para carga e descarga de materiais;

b) Existência de placa de advertência referente às cargas
aéreas, especialmente em áreas de carregamento e descarregamento, bem como
de trajetos de acordo com o item 18.27.1 – alínea “g” desta NR;

c) Uso de colete refletivo;

d) A comunicação entre o sinaleiro/amarrador e o operador
de grua, deverá estar prevista no Plano de Carga, observando-se o uso de
rádio comunicador em freqüência exclusiva para esta operação.

X – PESSOAL TÉCNICO – QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA:

a) Operador da Grua – deve ser qualificado de acordo com
o item 18.37.5 desta NR e ser treinado conforme o conteúdo programático
mínimo, com carga horária mínima definida pelo fabricante, locador ou
responsável pela obra, devendo, a partir do treinamento, ser capaz de operar
conforme as normas de segurança utilizando os EPI necessários para o acesso
à cabine e para a operação, bem como, executar inspeções periódicas
semanais. Este profissional deve integrar cada “Plano de Carga” e ser
capacitado para as seguintes responsabilidades: operação do equipamento de
acordo com as determinações do fabricante e realização de “Lista de
Verificação de Conformidades” (check-list) com freqüência mínima semanal ou
periodicidade inferior, conforme especificação do responsável técnico do
equipamento.

b) Sinaleiro/Amarrador de cargas – deve ser qualificado
de acordo com o item 18.37.5 desta NR e ser treinado conforme o conteúdo
programático mínimo, com carga horária mínima de 8 horas. Deve estar
qualificado a operar conforme as normas de segurança, bem como, a executar
inspeção periódica com periodicidade semanal ou outra de menor intervalo de
tempo, conforme especificação do responsável técnico pelo equipamento. Este
profissional deve integrar cada “Plano de Carga” e ser capacitado para as
seguintes responsabilidades: amarração de cargas para o içamento; escolha
correta dos materiais de amarração de acordo com as características das
cargas; orientação para o operador da grua referente aos movimentos a serem
executados; observância às determinações do Plano de Cargas e sinalização e
orientação dos trajetos.

XI- RESPONSABILIDADES:

a) Responsável pela Obra – Deve observar o atendimento
dos seguintes itens de segurança: aterramento da estrutura da grua,
implementação do PCMAT prevendo a operação com gruas, independentemente do
Plano de Cargas; fiscalização do isolamento de áreas, de trajetos e da
correta aplicação das determinações do Plano de Cargas; elaboração,
implementação e coordenação do Plano de Cargas; disponibilização de
instalações sanitárias a uma distância máxima de 30m (trinta metros) no
plano vertical e de 50m (cinquenta metros) no plano horizontal em relação à
cabine do operador, não se aplicando para gruas com altura livre móvel
superiores às especificadas; verificar registro e assinatura no livro de ins
– peções de máquinas e equipamentos, requerido no item 18.22.11 desta NR e a
confirmação da correta operacionalização de todos os dispositivos de
segurança constantes no item 18.14.24.11, no mínimo, após às seguintes
ocasiões:

a) instalação do equipamento;

b) cada alteração geométrica ou de posição do
equipamento;

c) cada operação de manutenção e ou regulagem nos
sistemas de freios do equipamento, com especial atenção para o sistema de
freio do movimento vertical de cargas.

b) Responsável pela Manutenção, Montagem e Desmontagem –
Deve designar pessoal com treinamento e qualificação para executar as
atividades que deverão sempre estar sob supervisão de profissional
legalmente habilitado, durante as atividades de manutenção, montagem,
desmontagem, telescopagem, ascensão e conservação do equipamento; checagem
da operacionalização dos dispositivos de segurança, bem como, entrega
técnica do equipamento e registro destes eventos em livro de inspeção ou
relatório específico.

c) Responsável pelo Equipamento: Deve fornecer
equipamento em perfeito estado de conservação e funcionamento como definido
pelo Manual do Fabricante, observando o disposto no item 18.14.24.15 desta
NR, mediante emissão de ART- Anotação de Responsabilidade Técnica –
referente à liberação técnica efetuada antes da entrega.

XII – MANUTENÇÃO E ALTERAÇÃO NO EQUIPAMENTO

Toda intervenção no equipamento deve ser registrada em
relatório próprio a ser fornecido, mediante recibo, devendo tal relatório,
ser registrado ou anexado ao livro de inspeção de máquinas e equipamentos.

Os serviços de montagem, desmontagem, ascensões,
telescopagens e manutenções, devem estar sob supervisão e responsabilidade
de engenheiro legalmente habilitado responsável com emissão de ART –
Anotação de Responsabilidade Técnica – específica para a obra e para o
equipamento em questão.

XIII – DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CANTEIRO

No canteiro de obras deverá ser mantida a seguinte
documentação mínima relativa à(s) grua(s):

a) Contrato de locação, se houver;

b) Lista de Verificação de Conformidades (check-list) a
cargo do operador da grua;

c) Lista de Verificação de Conformidades (check-list) a
cargo do Sinaleiro/Amarrador de cargas referente aos materiais de içamento.

d) Livro de inspeção da grua conforme disposto no item
18.22.11 desta NR-18;

e) Comprovantes de qualificação e treinamento do pessoal
envolvido na operacionalização e operação da grua;

f) Cópia da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica –
do engenheiro responsável nos casos previstos nesta NR;

g) Plano de Cargas devidamente preenchido e assinado em
todos os seus itens;

h) Documentação sobre esforços atuantes na estrutura do
edifício conforme disposto no item 18.14.24.3 desta NR;

i) Atestado de aterramento elétrico com medição ômica,
conforme NBR 5410 e 5419, elaborado por profissional legalmente habilitado e
realizado semestralmente.

j) Manual do fabricante e ou operação contendo no mínimo:

– Lista de Verificação de Conformidades (check-list) para
o operador de grua

– Lista de Verificação de Conformidades (check-list) para
o sinaleiro/amarrador de carga

– Instruções de segurança e operação.

XIV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O conteúdo para treinamento dos Operadores de Gruas e
Sinaleiro/Amarrador de Cargas deverá conter pelo menos as seguintes
informações:

– Definição; Funcionamento; Montagem e Instalação;
Operação; Sinalização de Operações; Amarração de Cargas; Sistemas de
Segurança; Legislação e Normas Regulamentadoras – NR-5, NR-6, NR-17 e NR-18.

ANEXO IV


(voltar)


PLATAFORMAS DE TRABALHO AÉREO

1 Definição

1.1 Plataforma de Trabalho Aéreo – PTA é o equipamento
móvel, autopropelido ou não, dotado de uma estação de trabalho (cesto ou
plataforma) e sustentado em sua base por haste metálica (lança) ou tesoura,
capaz de erguer-se para atingir ponto ou local de trabalho elevado.

2 Requisitos Mínimos de Segurança

2.1 A PTA deve atender às especificações técnicas do
fabricante quanto a aplicação, operação, manutenção e inspeções periódicas.

2.2 O equipamento deve ser dotado de:

a) dispositivos de segurança que garantam seu perfeito
nivelamento no ponto de trabalho, conforme especificação do fabricante;

b) alça de apoio interno;

c) guarda-corpo que atenda às especificações do
fabricante ou, na falta destas, ao disposto no item 18.13.5 da NR-18;

d) painel de comando com botão de parada de emergência;

e) dispositivo de emergência que possibilite baixar o
trabalhador e a plataforma até o solo em caso de pane elétrica, hidráulica
ou mecânica;

f) sistema sonoro automático de sinalização acionado
durante a subida e a descida.

2.2.1 É proibido o uso de cordas, cabos, correntes ou
qualquer outro material flexível em substituição ao guarda corpo.

2.3 A PTA deve possuir proteção contra choques elétricos,
por meio de:

a) cabos de alimentação de dupla isolação;

b) plugs e tomadas blindadas;

c) aterramento elétrico;

d) Dispositivo Diferencial Residual (DDR).

3 Operação

3.1 Os manuais de operação e manutenção da PTA devem ser
redigidos em língua portuguesa e estar à disposição no canteiro de obras ou
frentes de trabalho.

3.2 É responsabilidade do usuário conduzir sua equipe de
operação e supervisionar o trabalho, a fim de garantir a operação segura da
PTA.

3.3 Cabe ao operador, previamente capacitado pelo
empregador na forma do item 5 deste Anexo, realizar a inspeção diária do
local de trabalho no qual será utilizada a PTA.

3.4 Antes do uso diário ou no início de cada turno devem
ser realizados inspeção visual e teste funcional na PTA, verificando-se o
perfeito ajuste e funcionamento dos seguintes itens:

a) Controles de operação e de emergência;

b) Dispositivos de segurança do equipamento;

c) Dispositivos de proteção individual, incluindo
proteção contra quedas;

d) Sistemas de ar, hidráulico e de combustível;

e) Painéis, cabos e chicotes elétricos;

f) Pneus e rodas;

g) Placas, sinais de aviso e de controle;

h) Estabilizadores, eixos expansíveis e estrutura em
geral;

i) Demais itens especificados pelo fabricante.

3.4.1 A inspeção visual deve contemplar a correta fixação
de todas as peças.

3.4.2 É responsabilidade do usuário fornecer ao operador
responsável o manual de procedimentos para a rotina de verificação diária.

3.5 Antes e durante a movimentação da PTA, o operador
deve manter:

a) visão clara do caminho a ser percorrido;

b) distância segura de obstáculos, depressões, rampas e
outros fatores de risco, conforme especificado em projeto ou ordem de
serviço;

c) distância mínima de obstáculos aéreos, conforme
especificado em projeto ou ordem de serviço.

3.5.1 O operador deve limitar a velocidade de
deslocamento da PTA, observando as condições da superfície, o trânsito, a
visibilidade, a existência de declives, a localização da equipe e outros
fatores de risco de acidente.

3.5.2 A PTA não pode ser deslocada em rampas com
inclinações superiores à especificada pelo fabricante.

3.6 Quando houver outros equipamentos móveis ou veículos
no local, devem ser tomadas precauções especiais, especificadas em projeto
ou ordem de serviço.

3.7 A PTA não deve ser posicionada junto a qualquer outro
objeto que tenha por finalidade lhe dar equilíbrio.

3.8 O equipamento deve estar afastado das redes elétricas
de acordo com o manual do fabricante ou estar isolado conforme as normas
específicas da concessionária de energia local, obedecendo ao disposto na
NR-10.

3.9 A área de operação da PTA deve ser delimitada e
sinalizada, de forma a impedir a circulação de trabalhadores.

3.10 A PTA não deve ser operada quando posicionada sobre
caminhões, trailers, carros, veículos flutuantes, estradas de ferro,
andaimes ou outros veículos, vias e equipamentos similares, a menos que
tenha sido projetada para este fim.

3.11 Antes da utilização da PTA, o operador deve
certificar-se de que:

a) estabilizadores, eixos expansíveis ou outros meios de
manter a estabilidade estejam sendo utilizados conforme as recomendações do
fabricante;

b) a carga e sua distribuição na estação de trabalho, ou
sobre qualquer extensão da plataforma, estejam em conformidade com a
capacidade nominal determinada pelo fabricante para a configuração
específica;

c) todas as pessoas que estiverem trabalhando no
equipamento utilizem dispositivos de proteção contra quedas e outros riscos.

3.11.1 Todas as situações de mau funcionamento e os
problemas identificados devem ser corrigidos antes de se colocar o
equipamento em funcionamento, devendo o fato ser analisado e registrado em
documento específico, de acordo com o item 18.22.11 da NR-18.

3.12 Durante o uso da PTA, o operador deve verificar a
área de operação do equipamento, a fim de certificar-se de que:

a) a superfície de operação esteja de acordo com as
condições especificadas pelo fabricante e projeto;

b) os obstáculos aéreos tenham sido removidos ou estejam
a uma distância adequada, de acordo com o projeto;

c) as distâncias para aproximação segura das linhas de
força energizadas e seus componentes sejam respeitadas, de acordo com o
projeto;

d) inexistam condições climáticas que indiquem a
paralisação das atividades;

e) estejam presentes no local somente as pessoas
autorizadas;

f) não existam riscos adicionais de acidentes.

3.13 Todos os trabalhadores na PTA devem utilizar cinto
de segurança tipo paraquedista ligado ao guarda-corpo do equipamento ou a
outro dispositivo específico previsto pelo fabricante.

3.14 A capacidade nominal de carga definida pelo
fabricante não pode ser ultrapassada em nenhuma hipótese.

3.15 Qualquer alteração no funcionamento da PTA deve ser
relatada e reparada antes de se prosseguir com seu uso.

3.16 O operador deve assegurar-se de que não haja pessoas
ou equipamentos nas áreas adjacentes à PTA, antes de baixar a estação de
trabalho.

3.17 Quando fora de serviço, a PTA deve permanecer
recolhida em sua base, desligada e protegida contra acionamento não
autorizado.

3.18 As baterias devem ser recarregadas em área
ventilada, onde não haja risco de fogo ou explosão.

4 Manutenção

4.1 É responsabilidade do proprietário manter um programa
de manutenção preventiva de acordo com as recomendações do fabricante e com
o ambiente de uso do equipamento,contemplando, no mínimo:

a) verificação de:

a1. funções e controles de velocidade, descanso e limites
de funcionamento;

a2. controles inferiores e superiores;

a3. rede e mecanismos de cabos;

a4. dispositivos de segurança e emergência;

a5. placas, sinais de aviso e controles;

b) ajuste e substituição de peças gastas ou danificadas;

c) lubrificação de partes móveis;

d) inspeção dos elementos do filtro, óleo hidráulico,
óleo do motor e de refrigeração;

e) inspeção visual dos componentes estruturais e de
outros componentes críticos, tais como elementos de fixação e dispositivos
de travamento.

4.1.1 O programa deve ser supervisionado por profissional
legalmente habilitado.

4.2 A manutenção deve ser efetuada por pessoa com
qualificação específica para a marca e modelo do equipamento.

4.3 Os equipamentos que não forem utilizados por um
período superior a três meses devem ser submetidos à manutenção antes do
retorno à operação.

4.4 Quando identificadas falhas que coloquem em risco a
operação, a PTA deve ser removida de serviço imediatamente até que o reparo
necessário seja efetuado.

4.5 O proprietário da PTA deve conservar, por um período
de cinco anos, a seguinte documentação:

a) registros de manutenção, contendo:

a1. datas;

a2. deficiências encontradas;

a3. ação corretiva recomendada;

a4. identificação dos responsáveis;

b) registros de todos os reparos realizados, contendo:

b1. a data em que foi realizado cada reparo;

b2. a descrição do trabalho realizado;

b3. identificação dos responsáveis pelo reparo;

b4. identificação dos responsáveis pela liberação para
uso.

5 Capacitação

5.1 O operador deve ser capacitado de acordo com o item
18.22.1 da NR-18 e ser treinado no modelo de PTA a ser utilizado, ou em um
similar, no seu próprio local de trabalho.

5.2 A capacitação deve contemplar o conteúdo programático
estabelecido pelo fabricante, abordando, no mínimo, os princípios básicos de
segurança, inspeção e operação, de forma compatível com o equipamento a ser
utilizado e com o ambiente esperado.

5.2.1 A comprovação da capacitação deve ser feita por
meio de certificado.

5.3 Cabe ao usuário:

a) capacitar sua equipe para a inspeção e a manutenção da
PTA, de acordo com as recomendações do fabricante;

b) conservar os registros dos operadores treinados em
cada modelo de PTA por um período de cinco anos;

c) orientar os trabalhadores quanto ao uso, carregamento
e posicionamento dos materiais na estação de trabalho da PTA.

5.4 O usuário deve impedir a operação da PTA por
trabalhador não capacitado.

6 Disposições Finais

6.1 Este Anexo não se aplica às PTA para serviços em
instalações elétricas energizadas.

6.2 Os projetos, especificações técnicas e manuais de
operação e serviço dos equipamentos importados devem atender ao previsto nas
normas técnicas vigentes no país.

6.3. Cabe ao usuário determinar a classificação de perigo
de qualquer atmosfera ou localização de acordo com a norma ANSI/NFPA 505 e
outras correlatas

6.3.1 Para operação em locais perigosos, o equipamento
deve atender ao disposto na norma ANSI/NFPA 505 e outras correlatas.

6.4 A PTA deve ser inspecionada e revisada segundo as
exigências do fabricante antes de cada entrega por venda, arrendamento ou
locação.

6.5 As instruções de operação do fabricante e a
capacitação requerida devem ser fornecidas em cada entrega, seja por venda,
arrendamento ou locação.

6.6 Os fornecedores devem manter cópia dos manuais de
operação e manutenção.

6.6.1 Os manuais de operação e manutenção são
considerados parte integrante do equipamento, devendo ser fornecidos em
qualquer locação, arrendamento ou venda e ser mantidos no local de uso do
equipamento.

6.7 Os avisos contendo informações de segurança devem ser
redigidos em língua portuguesa.

6.8 É vedado:

a) o uso de pranchas, escadas e outros dispositivos que
visem atingir maior altura ou distância sobre a PTA;

b) a utilização da PTA como guindaste;

c) a realização de qualquer trabalho sob condições
climáticas que exponham trabalhadores a riscos;

d) a operação de equipamento em situações que contrariem
as especificações do fabricante quanto a velocidade do ar, inclinação da
plataforma em relação ao solo e proximidade a redes de energia elétrica;

e) o uso da PTA para o transporte de trabalhadores e
materiais não relacionados aos serviços em execução.